Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Aluísio Sampaio 
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Projeto de Lei Complementar n° 198/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 5.807, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1452/2025 Protocolo N°: 1470 ID: 13124 Data: 27/08/2025 12:49:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 96/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ART. 06 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.995, DE 07 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 676/2024 Protocolo N°: 699 ID: 11461 Data: 09/07/2024 11:41:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 221/2023
ACRESCENTAM-SE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 4.729, DE 10 DE JUNHO DE 2015 — CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE TERESINA — INSTITUINDO O "ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO AUTOMÁTICO" E ESTABELECENDO HIPÓTESES PARA O SEU ENQUADRAMENTO.
Processo N°: 1051/2023 Protocolo N°: 1067 ID: 10238 Data: 14/08/2023 11:47:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 136/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ART. 06 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.995, DE 07 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 569/2023 Protocolo N°: 574 ID: 9745 Data: 03/05/2023 08:00:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 80/2023
ACRESCENTAM-SE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA — PREVENDO A ISENÇÃO DE IPTU, PARCIAL OU TOTAL, PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DO BAIRRO CENTRO QUE CUMPRAM DETERMINADAS CONDIÇÕES.
Processo N°: 402/2023 Protocolo N°: 404 ID: 9575 Data: 29/03/2023 11:34:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio, Deolindo Moura, Edson Melo, Evandro Hidd, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 79/2023
ACRESCENTA O ART. 49-A À LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA — QUE PREVÊ A ISENÇÃO PARCIAL DE IPTU PARA CLUBES SOCIAIS QUE DISPONIBILIZAREM SUAS INSTALAÇÕES PARA EVENTOS DE INTERESSE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 390/2023 Protocolo N°: 392 ID: 9563 Data: 29/03/2023 10:35:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 237/2022
"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1328/2022 Protocolo N°: 1336 ID: 9119 Data: 25/11/2022 08:46:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 149/2022
ACRESCENTA O ART. 8°-A À LEI COMPLEMENTAR N° 4.724 DE 03 DE JUNHO DE 2015 QUE "DEFINE AS DIRETRIZES PARA REGULAÇÃO RELATIVA A CONTROLE DOS IMPACTOS DA DRENAGEM URBANA DE NOVOS EMPREENDIMENTOS E INUNDAÇÕES RIBEIRINHAS, NA DRENAGEM PLUVIAL PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°: 873/2022 Protocolo N°: 879 ID: 8662 Data: 12/07/2022 11:41:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
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