Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ítalo Barros 
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Projeto de Lei Ordinária n° 111/2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO."
Processo N°: 807/2020 Protocolo N°: 809 ID: 4934 Data: 01/06/2020 11:33:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim, Cida Santiago, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Ítalo Barros, Luiz Lobão , Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO PARA OS CLIENTES DO CINEMA, LOCALIZADOS EM SHOPPING CENTER, APÓS ÀS 22 HORAS.
Processo N°: 372/2020 Protocolo N°: 373 ID: 4498 Data: 12/02/2020 11:37:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cientificar Autor
Autor(es) da Proposição: Ítalo Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A CRIANÇAS DE ATÉ SETE ANOS, DETERMINANDO O CADASTRAMENTO DOS JOVENS USUÁRIOS E A CRIAÇÃO DE UM CARTÃO ELETRÔNICO INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO.
Processo N°: 371/2020 Protocolo N°: 372 ID: 4497 Data: 12/02/2020 11:34:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA DEFICIENTES VISUAIS QUE TEM CADASTRO NA EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 370/2020 Protocolo N°: 371 ID: 4496 Data: 12/02/2020 11:30:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2019
"OBRIGA O MUNICÍPIO DE TERESINA E DEMAIS ORGANIZADORES DE GRANDES EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, ABERTOS AO PÚBLICO, MEDIANTE PAGAMENTO OU GRATUITO, A PROCEDER A INSTALAÇÃO DE TÉCNICAS, PAINÉIS E EQUIPAMENTOS AFINS PARA ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE VISUAL E AUDITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2389/2019 Protocolo N°: 2405 ID: 3396 Data: 07/10/2019 12:19:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire, Deolindo Moura, Ítalo Barros, Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 247/2019
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DOS APARTAMENTOS TÉRREOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS BENEFICIÁRIOS AFETADOS POR DOENÇA RARA, ASSIM COMO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E / OU IDOSAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA."
Processo N°: 2373/2019 Protocolo N°: 2389 ID: 3380 Data: 02/10/2019 12:14:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Fábio Dourado, Ítalo Barros, Luiz Lobão , Stanley Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 233/2019
"GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA".
Processo N°: 2254/2019 Protocolo N°: 2266 ID: 3257 Data: 16/09/2019 12:20:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Stanley Freire, Deolindo Moura, Gustavo Gaioso, Ítalo Barros, Joninha, Luiz Lobão , Nilson Cavalcante, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2019
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 4.784, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NOS EDIFÍCIOS VERTICAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1865/2019 Protocolo N°: 1875 ID: 2865 Data: 06/08/2019 11:24:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo, Ítalo Barros, Joninha, Luiz Lobão , Stanley Freire
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 193/2019
DISPÕE SOBRE O DIA DO ORÇAMENTO POPULAR NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
Processo N°: 1793/2019 Protocolo N°: 1803 ID: 2793 Data: 11/07/2019 12:28:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valdemir Virgino, Ítalo Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2019
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS EM BRAILE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO FIMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1700/2019 Protocolo N°: 1710 ID: 2700 Data: 03/07/2019 08:39:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Cida Santiago, Gustavo Gaioso, Ítalo Barros, Joaquim do Arroz
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