Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Levino dos Santos Filho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 243/2023
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, BEM COMO INDICAR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 5.701/2022.
Processo N°: 1155/2023 Protocolo N°: 1171 ID: 10342 Data: 06/09/2023 11:11:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Joaquim do Arroz, Levino de Jesus, Markim Costa, Vinicio Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2023
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO OU FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (BLOQUEADORES DE AR) PARA HIDRÔMETRO A TODOS OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Processo N°: 1154/2023 Protocolo N°: 1170 ID: 10341 Data: 06/09/2023 11:07:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Levino de Jesus
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2023
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1128/2023 Protocolo N°: 1144 ID: 10315 Data: 04/09/2023 10:43:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Levino de Jesus
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2023
"OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA A GARANTIR OS DIREITOS DE MÃES DE NATIMORTO E NEOMORTO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1102/2023 Protocolo N°: 1118 ID: 10289 Data: 29/08/2023 10:20:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Levino de Jesus
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2023
CRIA O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 718/2023 Protocolo N°: 723 ID: 9894 Data: 29/05/2023 09:45:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Levino de Jesus
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE INCENTIVO À PRESENÇA DE PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)" PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS ESCOLAS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE TERESINA-PI.
Processo N°: 707/2023 Protocolo N°: 712 ID: 9883 Data: 24/05/2023 11:12:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso, Evandro Hidd, Levino de Jesus, Pollyanna Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO PÚBLICO DA UBS ANTÔNIO PESSOA DOS SANTOS DE REJANE LÚCIA RODRIGUES VELOSO DE SOUSA, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL PARQUE SUL, TERESINA-PI.
Processo N°: 314/2023 Protocolo N°: 316 ID: 9487 Data: 21/03/2023 10:02:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Levino de Jesus
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AOS FILHOS DE MÃES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 254/2023 Protocolo N°: 256 ID: 9427 Data: 13/03/2023 10:20:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Deolindo Moura, Fernanda Gomes, Gustavo de Carvalho, Levino de Jesus, Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Vinicio Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2023
INTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA.
Processo N°: 177/2023 Protocolo N°: 179 ID: 9350 Data: 28/02/2023 09:03:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu, Levino de Jesus, Pollyanna Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 70/2023 Protocolo N°: 72 ID: 9243 Data: 07/02/2023 10:46:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd, Levino de Jesus, Luiz Lobão , Markim Costa
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PROCESSO
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