Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Teresa Britto 
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Projeto de Lei Ordinária n° 266/2018
OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DA CRIANÇA OU CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 975/2018 Protocolo N°: 988 ID: 989 Data: 18/12/2018 11:41:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2018
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 974/2018 Protocolo N°: 987 ID: 988 Data: 18/12/2018 11:39:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2018
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, AS AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DOS(AS) ALUNOS(AS) ÀS ATIVIDADES ESCOLARES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 973/2018 Protocolo N°: 986 ID: 987 Data: 18/12/2018 11:36:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO E NASCIMENTO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICIPÍO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 968/2018 Protocolo N°: 981 ID: 982 Data: 18/12/2018 10:18:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 262/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NOS QUADROS FUNCIONAIS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA, O CARGO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 967/2018 Protocolo N°: 980 ID: 981 Data: 18/12/2018 10:16:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2018
AUTORIZA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E CMEI'S DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 945/2018 Protocolo N°: 958 ID: 959 Data: 17/12/2018 12:34:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 260/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS MARCOS, MONUMENTOS E PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 943/2018 Protocolo N°: 956 ID: 957 Data: 17/12/2018 10:28:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2018
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MANUTENÇÃO DA PINTURA PARA DEMARCAÇÃO DE PISTAS DE ROLAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 942/2018 Protocolo N°: 955 ID: 956 Data: 17/12/2018 10:27:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 257/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA "A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 941/2018 Protocolo N°: 954 ID: 955 Data: 14/12/2018 13:01:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2018
INSTITUI 0 PROGRAMA "BRINCA CRIANCA" NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA, VISANDO A ARRECADAC.A0 DE BRINQUEDOS PARA DOAC "AO AS CRIANCAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 932/2018 Protocolo N°: 945 ID: 946 Data: 13/12/2018 09:28:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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