Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Maria Aparecida de Oliveira Moura Santiago 
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Projeto de Lei Ordinária n° 142/2020
"DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO VELHO MONGE — RLO PARNAÍBA VIVO."
Processo N°: 1301/2020 Protocolo N°: 1308 ID: 5433 Data: 30/09/2020 12:00:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2020
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "PEDAL SEGURO" NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1092/2020 Protocolo N°: 1099 ID: 5224 Data: 08/09/2020 09:00:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TERESINA, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM OS ARTS. 20, INCISO II, ALÍNEA "A", E 22, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E COM OBSERVÂNCIA AO ART. 21, DA LEI FEDERAL N° 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 927/2020 Protocolo N°: 933 ID: 5058 Data: 05/08/2020 12:01:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TERESINA, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, NOS TERMOS DOS ARTS. 29, VI, ALÍNEA "F", E 39, § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTS. 21, II, ALÍNEA "B", E. 23, §§ 1°, 2° E 3°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 21, II, DA LEI N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 926/2020 Protocolo N°: 932 ID: 5057 Data: 05/08/2020 12:01:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto, Profº Zé Nito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2020
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO ; DE CABINES DE DESINFECÇÃO HUMANA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS PARA O COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 854/2020 Protocolo N°: 858 ID: 4983 Data: 20/07/2020 12:19:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2020
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CABINES DE DESINFECÇÃO HUMANA EM SUPERMERCADOS, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PARA O COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 853/2020 Protocolo N°: 857 ID: 4982 Data: 20/07/2020 12:19:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cientificar Autor
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REALIZAREM DIARIAMENTE "A SANITIZAÇÃO/DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE SEUS VEÍCULOS, COMO TAMBÉM DE POSSUIR EM CADA VEÍCULO NO MÍNIMO 2(DOIS) DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL 70 %, PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 850/2020 Protocolo N°: 854 ID: 4979 Data: 15/07/2020 12:48:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 822/2020 Protocolo N°: 825 ID: 4950 Data: 18/06/2020 10:03:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO."
Processo N°: 807/2020 Protocolo N°: 809 ID: 4934 Data: 01/06/2020 11:33:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim, Cida Santiago, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Ítalo Barros, Luiz Lobão , Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2020
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.507, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.970, DE 12.01.2001, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 782/2020 Protocolo N°: 784 ID: 4909 Data: 13/05/2020 12:40:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cida Santiago, Fábio Dourado, Jeová Alencar, Major Paulo Roberto
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PROCESSO
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