| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Tempo gasto: 24 dias, 9 horas, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/12/2025 |
Fase: Para Análise e Pareceres |
Setor:Comissões Temáticas |
| Envio: 09/12/2025 10:24:49 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Parecer Verbal da Comissão de Educação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 192/2025 - PARECER VERBAL
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| Recebimento: 09/12/2025 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 09/12/2025 10:21:33 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 235/2025 - PARECER AJL ao PL 235.2025
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| Recebimento: 01/10/2025 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/10/2025 09:48:17 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 01/10/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2025 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 01/10/2025 09:47:48 |
Ação: Efetuada Triagem
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 30/09/2025 10:37:58 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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