CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:57 Realizada em: 25/06/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 139 /2019
Nº Processo: 1154/2019
Data: 07/05/2019 11:55:20
Autor: Maria Aparecida de Oliveira Moura Santiago, Deolindo Moura , Lázaro Rogério Carvalho Soares , Pedro Fernandes Leite , Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco , Ítalo Barros , Inácio Carvalho
EMENTA: INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚBLICAS, PARADAS DE ÔNIBUU E PRINCIPAIS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS, PRINCIPALMENTE, NO PERÍMETRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 25.06.19
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 156 /2019
Nº Processo: 1370/2019
Data: 29/05/2019 11:05:30
Autor: Prefeito Municipal
"Altera dispositivos da Lei n° 4.632, de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2018.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 157 /2019
Nº Processo: 1371/2019
Data: 29/05/2019 11:07:24
Autor: Prefeito Municipal
"Altera dispositivos da Lei Complementar n" 3.561, de 20 de outubro de 2006 (Parcelamento do Solo Urbano do Município de Teresina), com alterações posteriores, na forma que especifica".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na XXª Sessão Ordinária do Dia xx/xx/xxxx, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Observação:
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