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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:74 Realizada em: 22/08/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1257 /2019
Nº Processo: 2054/2019
Data: 21/08/2019 09:34:44
Autor: Sgt. R. Silva
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Sebastião Félix de Oliveira Jucá, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/08/2019.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1258 /2019
Nº Processo: 2053/2019
Data: 21/08/2019 09:33:17
Autor: Pollyanna Rocha
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JUSTIJÂNIO CÁCIO LEAL TEIXEIRA, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/08/2019
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 208 /2019
Nº Processo: 2051/2019
Data: 21/08/2019 09:26:27
Autor: Cida Santiago
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o banco de cabelos para crianças, adolescentes e mulheres portadoras de câncer no âmbito do município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 74ª Sessão Ordinária do Dia 22/08/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 209 /2019
Nº Processo: 2055/2019
Data: 21/08/2019 10:47:26
Autor: Prefeito Municipal
"Autoriza a delegação, por meio de concessão, dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares do Município de Teresina; altera a Lei Municipal n° 3.286, de 15 de março de 2004, com modificações posteriores, a Lei Municipal n° 3.600, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 74ª Sessão Ordinária do Dia 22/08/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 210 /2019
Nº Processo: 2056/2019
Data: 21/08/2019 10:50:59
Autor: Prefeito Municipal
"Autoriza a delegação à iniciativa privada dos serviços de administração, manutenção e conservação, exploração comercial e requalificação de terminais de ônibus vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Teresina; autoriza a exploração dos serviços de publicidade nos terminais, estações e áreas afins; e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 74ª Sessão Ordinária do Dia 22/08/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 211 /2019
Nº Processo: 2057/2019
Data: 21/08/2019 11:01:33
Autor: Prefeito Municipal
"Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.501, de 26 de dezembro de 2013 — Cria os cargos de Analista de Orçamento e Finanças Públicas, Analista de Gestão Pública, Fiscal de Serviços Públicos e Técnico do Tesouro Municipal, integrantes dos grupos funcionais superior e médio, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários para servidores públicos efetivos do Município de Teresina, que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta —, modificado pela Lei Complementar n° 5.311, de 07.12.2018, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 74ª Sessão Ordinária do Dia 22/08/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Indicação N° 1763 /2019
Nº Processo: 2050/2019
Data: 20/08/2019 12:26:42
Autor: Neto do Angelim
Solicito à EQUATORIALPIAUI/CEPISA,para que sejam tomadas providências quanto a INSTALAÇÃO DE 08 ( OITO ) LÂ1VIPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NO LOTEAMENTO JUNCO, PRÓXIMO AO LOTE 07, CHAPADINHA. SUL, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/08/2019
Ordem: 8  Indicação N° 1764 /2019
Nº Processo: 2052/2019
Data: 21/08/2019 09:31:59
Autor: Gustavo Gaioso
solicito a SDU SUL a limpeza e a capina, da Ruas, do Residencial Torquato Neto IV, localizado nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/08/2019
Ordem: 9  Indicação N° 1765 /2019
Nº Processo: 2058/2019
Data: 21/08/2019 11:03:37
Autor: Gustavo Gaioso
solicito a SDU SUL a instalação de uma QUADRA ESPORTIVA e um CAMPO DE FUTEBOL, no Residencial Torquato Neto IV, localizado nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/08/2019
Ordem: 10  Indicação N° 1766 /2019
Nº Processo: 2059/2019
Data: 21/08/2019 11:05:27
Autor: Gustavo Gaioso
solicito a SDU SUL a instalação de ACADEMIA POPULAR, no Residencial Torquato Neto IV, localizado nesta cidade. JUSTIFICATIVA

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/08/2019