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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:75 Realizada em: 27/08/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1238 /2019
Nº Processo: 1884/2019
Data: 08/08/2019 10:22:58
Autor: Jeová Alencar
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor ROBERTHY DOS SANTOS BARBOSA, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 27/08/2019
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 212 /2019
Nº Processo: 2065/2019
Data: 23/08/2019 11:21:24
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Teresina, na forma que especifica

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida e Aprovada com Urgência
Complemento: Conforme deliberação em plenário e emitidos os pareceres verbais das Comissões de Legislação e Planejamento Urbano. E certifico que a proposição foi votada, e aprovadas nas 75ª e 76º Sessão Ordinária, realizada em 27/08/2019.
Ordem: 3  Indicação N° 1767 /2019
Nº Processo: 2062/2019
Data: 23/08/2019 09:27:09
Autor: Sgt. R. Silva
INDICO ao Exmo Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Miguel Rosal, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja feito o Alambrado do Campo de Futebol Society, localizado ao lado da Rua Anísio de Abreu, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 4  Indicação N° 1768 /2019
Nº Processo: 2063/2019
Data: 23/08/2019 09:29:51
Autor: Sgt. R. Silva
INDICO ao Exmo Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Miguel Rosal, após ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja feito a iluminação do Campo de Futebol Society, localizado entre as Ruas Anísio de Abreu e Petrônio Portela, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 5  Indicação N° 1769 /2019
Nº Processo: 2064/2019
Data: 23/08/2019 09:52:14
Autor: Graça Amorim
Indicativo de Projeto de Lei, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal que discipline a circulação de ônibus intermunicipais na cidade de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 6  Indicação N° 1770 /2019
Nº Processo: 2066/2019
Data: 23/08/2019 12:40:03
Autor: Neto do Angelim
Indico à Superintendência de Desenvolvimento Urbano SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto à ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO LOTEAMENTO SETE ESTRELA SEIS, BAIRRO ANGELIM, ZONA SUL DE TERESINA-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 7  Indicação N° 1771 /2019
Nº Processo: 2067/2019
Data: 23/08/2019 12:41:22
Autor: Neto do Angelim
Indico à Superintendência de Desenvolvimento Urbano SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto à ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO SETE ESTRELA SEIS, BAIRRO ANGELIM, ZONA SUL, DE TERESINA-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 8  Indicação N° 1772 /2019
Nº Processo: 2068/2019
Data: 23/08/2019 12:51:57
Autor: Stanley Freire
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI SUGERINDO AO CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR À OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTOS PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 9  Indicação N° 1773 /2019
Nº Processo: 2069/2019
Data: 26/08/2019 09:47:15
Autor: Levino de Jesus
Solicito a STRANS, viabilize a implantação de REDUTORES de velocidade na Av. Maranhão, trecho que compreende o bairro Acarape até as imediações da ponte João Luís Ferreira ( ponte metálica), localizado na zona Norte de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 10  Indicação N° 1774 /2019
Nº Processo: 2070/2019
Data: 26/08/2019 10:14:22
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito para que seja determinado a SDU/Norte, manutenção e limpeza na rua Santo Antônio, localizada no bairro Água Mineral, na zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 11  Indicação N° 1775 /2019
Nº Processo: 2071/2019
Data: 26/08/2019 10:15:15
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito para que seja determinado a SDU/Norte, manutenção e limpeza na rua São mateus, localizada no bairro Água Mineral, na zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 12  Indicação N° 1776 /2019
Nº Processo: 2072/2019
Data: 26/08/2019 10:16:17
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito para que seja determinado a SDU/Norte, manutenção e limpeza na rua Osasco, localizada no bairro Água Mineral, na zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 13  Indicação N° 1777 /2019
Nº Processo: 2073/2019
Data: 26/08/2019 10:17:09
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito para que seja determinado a SDU/Norte, manutenção e limpeza na rua Anísio Pires, localizada no bairro Nova Brasília, na zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 14  Indicação N° 1778 /2019
Nº Processo: 2074/2019
Data: 26/08/2019 10:17:56
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito para que seja determinado a SDU/Norte, manutenção e limpeza na rua João Ramalho, localizada no bairro Nova Brasília, na zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 15  Indicação N° 1779 /2019
Nº Processo: 2075/2019
Data: 26/08/2019 10:18:45
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito para que seja determinado a SDU/Norte, Pavimentação asfáltica na rua Zuca Lopes, localizada no bairro Parque Alvorada, na zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 16  Indicação N° 1780 /2019
Nº Processo: 2076/2019
Data: 26/08/2019 10:20:28
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Norte, manutenção da iluminação pública na rua Gaston de Greslan , localizada no bairro Parque Alvorada, na zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 17  Indicação N° 1781 /2019
Nº Processo: 2077/2019
Data: 26/08/2019 10:27:33
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, manutenção poliédrica na rua Tocantins, na Vila Jerusalém, localizada no bairro Redenção, na zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 18  Indicação N° 1782 /2019
Nº Processo: 2078/2019
Data: 26/08/2019 10:28:58
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, limpeza e capina na rua Milênio, na Vila Jerusalém, localizada no bairro Redenção, na zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 19  Indicação N° 1783 /2019
Nº Processo: 2079/2019
Data: 26/08/2019 10:30:17
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, limpeza e capina em torno da praça do loteamento Alto Bonito, localizada no bairro Angelim, na zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 20  Indicação N° 1784 /2019
Nº Processo: 2080/2019
Data: 26/08/2019 10:31:46
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, manutenção e instalação poliédrica em torno da Quadra G, localizada no bairro Redenção, na zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 21  Indicação N° 1785 /2019
Nº Processo: 2081/2019
Data: 26/08/2019 10:33:24
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, manutenção e instalação poliédrica na rua 04, na Vila Jerusalém, localizada no bairro Redenção, na zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 22  Indicação N° 1786 /2019
Nº Processo: 2082/2019
Data: 26/08/2019 10:34:48
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, instalação da pavimentação asfáltica, na rua Cerejeiras, localizada no bairro Lourival Parente, na zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 23  Indicação N° 1787 /2019
Nº Processo: 2083/2019
Data: 26/08/2019 10:35:56
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, instalação da pavimentação asfáltica, na rua Fiel, localizada no bairro Lourival Parente, na zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 24  Indicação N° 1788 /2019
Nº Processo: 2084/2019
Data: 26/08/2019 10:36:58
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sul, manutenção poliédrica em tomo das quadras 63/76/77, localizada no bairro Saci, na zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/08/2019
Ordem: 25  Requerimento N° 1789 /2019
Nº Processo: 2085/2019
Data: 26/08/2019 12:08:08
Autor: Graça Amorim
REQUER que seja submetido ao Plenário, em conformidade com os arts. 111, § 39, inciso VII e 132/133 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 212/2019 — que "dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Teresina, na forma que especifica"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 27/08/2019
Ordem: 26  Requerimento N° 1790 /2019
Nº Processo: 2086/2019
Data: 26/08/2019 12:09:46
Autor: Graça Amorim
REQUERque seja submetido ao Plenário, em conformidade com os arts. 111, § 32, inciso VII e 132/133 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 207/2019 — "altera dispositivo da Lei n° 4.975, de 26 de dezembro de 2016 (Código Sanitário do Município de Teresina), e dá outras providências" — de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 27/08/2019