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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:99 Realizada em: 16/10/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 165 /2019
Nº Processo: 1495/2019
Data: 10/06/2019 10:07:02
Autor: Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a Politica de Regularização Fundiária no Município de Teresina - PI e dá outras providências".

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 99ª Sessão Ordinária, realizada em 16/10/2019
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 232 /2019
Nº Processo: 2248/2019
Data: 13/09/2019 11:15:45
Autor: Teresinha Medeiros
Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina o "Dia Municipal do Atleta Maratonista", a ser comemorado em 15 de setembro, em nosso Município.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 100ª Sessão Ordinária, realizada em 17/10/2019
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1268 /2019
Nº Processo: 2384/2019
Data: 04/10/2019 09:12:38
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO EXPEDITO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DO DIA 17/10/2019
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1270 /2019
Nº Processo: 2415/2019
Data: 10/10/2019 08:13:02
Autor: Major Paulo Roberto
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINESE a Senhora, Silvailde de Souza Martins Rocha, na forma que se especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: