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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 10/06/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 113 /2020
Nº Processo: 810/2020
Data: 04/06/2020 10:04:42
Autor: Dr Lázaro
DISPÕE SOBRE A DISPONILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE E NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 35ª Sessão Ordinária do Dia 10/06/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2020
Nº Processo: 811/2020
Data: 08/06/2020 10:19:01
Autor: Evandro Hidd
Estabelece a proibição de interrupção dos serviços de conexão à internet residencial, móvel e comercial durante o estado de calamidade pública ou estado de emergência decorrente do COVID-19, ou enquanto perdurar a realização de atividades pedagógicas não presenciais na Rede Pública Municipal de ensino e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 35ª Sessão Ordinária do Dia 10/06/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 115 /2020
Nº Processo: 812/2020
Data: 09/06/2020 09:38:19
Autor: Prefeito Municipal
"Dá nova redação ao caput do art. 1º, da Lei nº 5.457, de 11 de dezembro de 2019, que autorizou o Município de Teresina, por meio do Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito externo junto ao New Development Bank - NDB/BRICS, com garantia da União, e deu outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 35ª Sessão Ordinária do Dia 10/06/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Requerimento N° 664 /2020
Nº Processo: 790/2020
Data: 21/05/2020 10:37:51
Autor: Dr Lázaro
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEBATER SOBRE A PROBLEMÁTICA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO HUT NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: PROPOSIÇÃO REJEITADA EM PLENÁRIO NA SESSÃO DO DIA 10/06/2020.
Ordem: 5  Requerimento N° 673 /2020
Nº Processo: 815/2020
Data: 09/06/2020 10:45:59
Autor: Edilberto Borges - Dudu
REQUER ao Exmo. Senhor prefeito, de Teresina, sucessivo á apreciação do plenário desta câmara, que seja alterado os critérios de cadastramento das entidades comunitárias no programa Teresina solidaria, o critério atual é excludente e permite que apenas entidades inscritas no banco de dados do orçamento popular possam ser beneficiarias do programa, deixando de fora desta forma milhares de famílias necessitadas na nossa capital, desta forma por meio deste expediente, solicitamos o Exmo. Sr. Prefeito que determine a alteração dos critérios, permitindo desta forma que todas as entidades comunitárias representativas possam realizar o seu cadastramento no programa, bem gomo gozar dos benefícios por ele ofertado.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DO DIA 10.06.2020
Ordem: 6  Requerimento N° 674 /2020
Nº Processo: 816/2020
Data: 09/06/2020 10:47:39
Autor: Edilberto Borges - Dudu
REQUER a mesa diretora da Câmara Municipal de Teresina, que institua uma comissão especial de vereadores nos moldes da legislação vigente, para acompanhar a situação do transporte público de Teresina, que nos últimos anos enfrenta sérias dificuldades, causando grandes prejuízos e transtornos para os trabalhadores do sistema, bem como para toda a população de Teresina que necessita deste transporte.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: REQUERIMENTO REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 10/06/2020.
Ordem: 7  Requerimento N° 675 /2020
Nº Processo: 817/2020
Data: 09/06/2020 10:50:10
Autor: Edilberto Borges - Dudu
REQUER a realização de audiência pública para que seja feita a relevante e necessária discussão em relação as questões referentes a situação do Transporte público no município de Teresina, com os seguintes convidados: SINTETRO (Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Teresina) SETUT Ministério Público Estadual — PI OAB PI Prefeitura de Teresina STRANS PGM Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Teresina

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento: POR FALTA DE ASSINATURAS FOI RETIRADO DE PAUTA.
Ordem: 8  Requerimento N° 676 /2020
Nº Processo: 818/2020
Data: 09/06/2020 10:51:53
Autor: Edilberto Borges - Dudu
REQUER a realização de audiência pública para que seja feita a relevante e necessária discussão sobre a forma que será implementado o retomo das aulas remotamente no município de Teresina, com os seguintes convidados: Ministério Público Estadual — PI OAB—PI Prefeitura de Teresina TCE- PI SINDSERM SEMEC

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento: POR FALTA DE ASSINATURAS FOI RETIRADO DE PAUTA.
Ordem: 9  Indicação N° 672 /2020
Nº Processo: 813/2020
Data: 09/06/2020 09:40:14
Autor: Venâncio
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, solicitação para compra de testes para COVID-19, destinados aos motoristas e cobradores dos transportes coletivos, além dos empregados das Casas Lotéricas localizadas na cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/06/2020.
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 1318 /2020
Nº Processo: 814/2020
Data: 09/06/2020 10:43:17
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADANIA TERESINESE a senhora Maria Rosa do Espirito Santo, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Lida na 35° Sessão Ordinária, no dia 10/06/2020