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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:74 Realizada em: 14/08/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 8 /2018
Nº Processo: 272/2018
Data: 24/07/2018 09:01:35
Autor: Prefeito Municipal
Veto total ao Projeto de Lei 66/2018 que "Institui, no âmbito do Município de Teresina, o Projeto "Adote uma Rua", e dá outras providências", de autoria da Vereadora Teresa Britto (PV).

Fase: Votação Turno Único
Ação: Veto Mantido
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 123 /2018
Nº Processo: 73/2018
Data: 20/06/2018 11:47:45
Autor: Teresa Britto
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Teresina o "Dia do Acólito".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 14/08/2018.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2018
Nº Processo: 160/2018
Data: 26/06/2018 12:23:41
Autor: Sgt. R. Silva, Nilson Cavalcante
INSTITUI,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE TERESINA, A "CAMPANHA NÃO ABANDONE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada em primeira votação na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 14/08/2018.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2018
Nº Processo: 271/2018
Data: 24/07/2018 12:08:05
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivo da Lei nº 4.916, de 30 de junho de 2016, que "Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito do Município de Teresina, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS)", com alterações posteriores, na forma que específica.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada em primeira votação na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 14/08/2018.