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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 19/05/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2021
Nº Processo: 1139/2021
Data: 11/05/2021 13:03:47
Autor: Vinicio Ferreira, Jeová Alencar
Reconhece a Associação Educacional do Piauí—ASSEPI, como Entidade de Utilidade Pública.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 26/05/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 112 /2021
Nº Processo: 1157/2021
Data: 14/05/2021 12:31:25
Autor: Markim Costa
CRIAR O BANCO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO POPULAR

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 26.05.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 113 /2021
Nº Processo: 1188/2021
Data: 18/05/2021 10:08:29
Autor: Ismael Silva, Evandro Hidd , Enzo Samuel , Venâncio
"Acrescenta os artigos 62-A e 62-B , à Lei Municipal nº 3.338, de 20 de agosto de 2004, que "Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública Municipal de Teresina" na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 26/05/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Requerimento N° 1026 /2021
Nº Processo: 1143/2021
Data: 12/05/2021 08:52:37
Autor: Joaquim Caldas
Voto de pesar pelo falecimento da Maria de Jesus Viana Lima, ocorrida no dia 27/03/2021.Pede que seja enviada condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 5  Requerimento N° 1042 /2021
Nº Processo: 1160/2021
Data: 17/05/2021 11:30:57
Autor: Luís André
Voto de pesar pelo o falecimento do Grande sambista Luís Cordeiro de Sousa Filho(PEINHA DO CAVACO).Pede que seja enviada as condolências aos familiares e amigos enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 6  Requerimento N° 1073 /2021
Nº Processo: 1193/2021
Data: 18/05/2021 11:56:32
Autor: Venâncio
Requer que seja aprovada a realização de ''Sessão Solene em comemoração ao Dia municipal do Johrei'', à ser realizada no dia 15 de junho de 2021.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 7  Indicação N° 1024 /2021
Nº Processo: 1140/2021
Data: 11/05/2021 13:07:55
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SAAD/NORTE, a adotar providências limpeza do campo de futebol do Residencial Leonel Brizola.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 8  Indicação N° 1025 /2021
Nº Processo: 1141/2021
Data: 11/05/2021 13:09:50
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SAAD/NORTE, a adotar providências limpeza da "Praça da Igreja" do Residencial Leonel Brizola.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 9  Indicação N° 1028 /2021
Nº Processo: 1145/2021
Data: 12/05/2021 10:49:38
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua ÉTICA-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 10  Indicação N° 1029 /2021
Nº Processo: 1146/2021
Data: 12/05/2021 10:50:43
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua DAS FLORES-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 11  Indicação N° 1030 /2021
Nº Processo: 1147/2021
Data: 12/05/2021 10:51:44
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua LESOTO-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 12  Indicação N° 1031 /2021
Nº Processo: 1148/2021
Data: 12/05/2021 10:52:32
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua CASSIANE-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 13  Indicação N° 1032 /2021
Nº Processo: 1149/2021
Data: 12/05/2021 10:53:27
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua GAVINHA-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 14  Indicação N° 1033 /2021
Nº Processo: 1150/2021
Data: 12/05/2021 10:54:12
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua RUTH-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 15  Indicação N° 1034 /2021
Nº Processo: 1151/2021
Data: 12/05/2021 10:54:58
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua MUSICAL-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 16  Indicação N° 1035 /2021
Nº Processo: 1152/2021
Data: 12/05/2021 10:55:53
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua RAQUEL -Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 17  Indicação N° 1036 /2021
Nº Processo: 1153/2021
Data: 12/05/2021 10:56:35
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua FUTURA-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 18  Indicação N° 1038 /2021
Nº Processo: 1155/2021
Data: 12/05/2021 12:09:00
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua REZINA-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 19  Indicação N° 1039 /2021
Nº Processo: 1156/2021
Data: 14/05/2021 08:32:13
Autor: Renato Berger
Solicito a STRANS a instalação de "UM SEMÁFARO NO BALÃO DA AVENIDA JOAQUIM NELSON COM A AVENIDA NOÉ MENDES — ZONA SUDESTE", visando assim, com a finalidade para melhor disciplinar o tráfego de veículos, considerando os muitos• acidentes registrados no mencionado local.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 20  Indicação N° 1040 /2021
Nº Processo: 1158/2021
Data: 17/05/2021 10:34:46
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/LESTE o roço da Rua Netuno na altura N 4081, bairro Satélite, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 21  Indicação N° 1041 /2021
Nº Processo: 1159/2021
Data: 17/05/2021 10:38:24
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/LESTE o roço da Avenida Sebastião Leal próximo ao cruzamento com Rua Netuno, bairro Satélite, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 22  Indicação N° 1043 /2021
Nº Processo: 1161/2021
Data: 17/05/2021 12:15:39
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SDU/SUL a limpeza da Rua Jornalista Ozório Junior- Bairro Portal da Alegria.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 23  Indicação N° 1044 /2021
Nº Processo: 1162/2021
Data: 17/05/2021 12:17:13
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SDU/SUL a limpeza da Área denominada Bosque da Memória.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 24  Indicação N° 1045 /2021
Nº Processo: 1163/2021
Data: 17/05/2021 12:18:28
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SDU/SUL a limpeza da Área denominada Parque Ambiental Porto Alegre I.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 25  Indicação N° 1046 /2021
Nº Processo: 1164/2021
Data: 17/05/2021 12:19:46
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SDU/SUL o calçamento da Rua Jornalista Ozório Junior, quadra X- Bairro Portal da Alegria.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 26  Indicação N° 1047 /2021
Nº Processo: 1165/2021
Data: 17/05/2021 12:21:34
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SDU/LESTE o ligamento do ponto de água no Bosque da Policia Federal localizado entre a Rua Leôncio Ferraz e Major Sebastiao Saraiva, Bairro: Morada do Sol.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 27  Indicação N° 1048 /2021
Nº Processo: 1166/2021
Data: 17/05/2021 12:24:37
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SEMAM A criação de um Pomar Urbano de árvores frutíferas, com intuito de fornecer alimentos gratuitos á população mais carente de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 28  Indicação N° 1049 /2021
Nº Processo: 1167/2021
Data: 17/05/2021 12:27:20
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SEMPLAN a instalação de um ponto fixo da Guarda Municipal de Teresina com câmeras de vigilâncias 24 horas no Parque Lagoas do Norte.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 29  Indicação N° 1050 /2021
Nº Processo: 1168/2021
Data: 17/05/2021 12:33:19
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SEMPLAM a retirada imediata das grandes que circundam o Parque Lagoas do Norte.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 30  Indicação N° 1051 /2021
Nº Processo: 1169/2021
Data: 17/05/2021 12:35:07
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SDU/LESTE o calçamento da Rua Nobreza n 3951, Bairro Porto do Centro.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 31  Indicação N° 1053 /2021
Nº Processo: 1171/2021
Data: 18/05/2021 09:06:44
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/LESTE a Pavimentação Poliédrica em Paralelepípedo da Rua Araguaia ou Rua Vinte e Sete; com extensão de aproximadamente 120 metros (cento e vinte metros), Localizada na Vila Bandeirantes II, próximo ao Canil — Zona Leste desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 32  Indicação N° 1054 /2021
Nº Processo: 1172/2021
Data: 18/05/2021 09:08:45
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/SUL a retirada de uma carcaça de caminhão abandonado na Rua Ricardo Seabra, altura do número 2189, próximo a Avenida Jose dos Santos e Silva, Centro Sul Zona Sul desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 33  Indicação N° 1055 /2021
Nº Processo: 1173/2021
Data: 18/05/2021 09:19:23
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/NORTE o Roço, a Limpeza e Remoção de todo lixo no Campo de Futebol do Conjunto Santa Sofia — Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 34  Indicação N° 1056 /2021
Nº Processo: 1174/2021
Data: 18/05/2021 09:22:06
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/CENTRO-NORTE a capina, limpeza e remoção de todo lixo na Avenida Pinel, localizada no Bairro Cabral-Zona Centro Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 35  Indicação N° 1057 /2021
Nº Processo: 1175/2021
Data: 18/05/2021 09:24:44
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/CENTRO-NORTE a capina, limpeza e remoção de todo lixo na Rua Juliano Moreira, localizada no Bairro Cabral-Zona Centro Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 36  Indicação N° 1058 /2021
Nº Processo: 1176/2021
Data: 18/05/2021 09:26:36
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/NORTE o Reparo do Escoamento de Agua e Esgoto na Rua Rosana Neres com Rua Vinte e Dois; Localizada no Bairro Monte Alegre — Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 37  Indicação N° 1059 /2021
Nº Processo: 1177/2021
Data: 18/05/2021 09:29:01
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/NORTE a capina, limpeza e remoção de todo lixo na Rua Rosana Neves, localizada no Bairro Monte Alegre-Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 38  Indicação N° 1060 /2021
Nº Processo: 1178/2021
Data: 18/05/2021 09:43:48
Autor: Valdemir Virgino
Solicito PMT, a inclusão de Taxistas, Mototaxistas, Motoristas de aplicativos, Motoristas e Cobradores de ônibus coletivo no grupo de Prioridades de imunização contra o covid-19 e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 39  Indicação N° 1061 /2021
Nº Processo: 1179/2021
Data: 18/05/2021 09:45:15
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMEL a iluminação do corpo de futebol do Povoado Boa Hora.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 40  Indicação N° 1062 /2021
Nº Processo: 1180/2021
Data: 18/05/2021 09:47:04
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMEL a manutenção e conserto de 2(dois) aparelhos da Academia Popular do Povoado Boa Hora.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 41  Indicação N° 1063 /2021
Nº Processo: 1181/2021
Data: 18/05/2021 09:48:49
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMEL a Instalação de uma lixeira e um banco na área da comunidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 42  Indicação N° 1064 /2021
Nº Processo: 1182/2021
Data: 18/05/2021 09:50:57
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDR a construção de uma rampa de acesso á academia popular na Rua 3 de Abril no Povoado Boa Hora.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 43  Indicação N° 1065 /2021
Nº Processo: 1183/2021
Data: 18/05/2021 09:52:45
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDR a instalação elétrica e bomba para o poço do Orçamento Popular localizado na Rua 24 de Julho do Povoado Boa Hora.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 44  Indicação N° 1066 /2021
Nº Processo: 1184/2021
Data: 18/05/2021 09:54:21
Autor: Valdemir Virgino
Solicito SDR a construção de 300 metros de calçamento na Rua 14 de Agosto do Povoado Boa Hora.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 45  Indicação N° 1067 /2021
Nº Processo: 1185/2021
Data: 18/05/2021 09:55:30
Autor: Valdemir Virgino
Solicito SDR a construção de 400 metros de calçamento na Rua 24 de Julho do Povoado Boa Hora.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 46  Indicação N° 1068 /2021
Nº Processo: 1186/2021
Data: 18/05/2021 09:56:47
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDR a construção de 15 metros de sarjeta na Rua Jurandir Soares no Povoado Boa Hora.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 47  Indicação N° 1069 /2021
Nº Processo: 1187/2021
Data: 18/05/2021 09:58:43
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDR a instalação de placas com nomes das vias no Povoado Boa Hora.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 48  Indicação N° 1070 /2021
Nº Processo: 1190/2021
Data: 18/05/2021 11:40:29
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a PM-PI, um pelotão de policiamento Ostensivo para o Loteamento Bela Vista III.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 49  Indicação N° 1071 /2021
Nº Processo: 1191/2021
Data: 18/05/2021 11:41:42
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a GCM-PI, um pelotão de policiamento Ostensivo para o Loteamento Bela Vista III.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 50  Indicação N° 1072 /2021
Nº Processo: 1192/2021
Data: 18/05/2021 11:54:56
Autor: Venâncio
Solicito a STRANS o Planejamento de segurança e sinalização(pista de ciclismo) da Avenida Freitas Neto, Bairro Mocambinho, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021
Ordem: 51  Indicação N° 1074 /2021
Nº Processo: 1194/2021
Data: 18/05/2021 12:39:59
Autor: Alan Brandão
Trata-se de INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, EMENTA, Que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem integrantes da Administração direta e indireta da cidade de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2021