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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 02/06/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2021
Nº Processo: 1222/2021
Data: 26/05/2021 09:28:00
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Capitão Roberval Queiroz , Joaquim Caldas , Levino de Jesus
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a pelo menos um funcionário das escolas, creches ou centros de educação infantil instalados no município de Teresina e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 02.06.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2021
Nº Processo: 1223/2021
Data: 26/05/2021 09:29:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: Projeto de Lei deve ser apresentado sob forma de Indicativo de Projeto de Lei.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2021
Nº Processo: 1226/2021
Data: 26/05/2021 09:33:38
Autor: Edilberto Borges - Dudu
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FREQUÊNCIA DIGITAL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: Projeto de Lei deve ser apresentado sob a forma de Indicativo de Projeto de Lei.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 122 /2021
Nº Processo: 1227/2021
Data: 26/05/2021 10:15:43
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Fica instituído o mês "MAIO LARANJA", a ser comemorado anualmente como mês de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 02.06.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 123 /2021
Nº Processo: 1255/2021
Data: 31/05/2021 12:17:52
Autor: Evandro Hidd
Institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 02.06.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 124 /2021
Nº Processo: 1258/2021
Data: 01/06/2021 09:10:07
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre o "atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em local que especifica" e dá outras providências, em nossa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: Em pesquisa realizada no setor legislativo foi encontrado o Projeto de Lei nº 27/2021 com matéria semelhante.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 125 /2021
Nº Processo: 1266/2021
Data: 01/06/2021 12:17:19
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Institui, no âmbito do Município de Teresina, o "Serviço de Táxi-Lotação" como transporte alternativo para a população, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 02.06.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Requerimento N° 1073 /2021
Nº Processo: 1193/2021
Data: 18/05/2021 11:56:32
Autor: Venâncio
Requer que seja aprovada a realização de ''Sessão Solene em comemoração ao Dia municipal do Johrei'', à ser realizada no dia 15 de junho de 2021.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 9  Indicação N° 1099 /2021
Nº Processo: 1228/2021
Data: 26/05/2021 10:45:10
Autor: Levino de Jesus
Solicito a SAAD- NORTE, viabilize a Estruturação do Campo de Futebol, localizado na Av. Boa Esperança - Vila Carlos Feitosa, bairro São Joaquim, zona norte de Teresina PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 10  Indicação N° 1100 /2021
Nº Processo: 1229/2021
Data: 26/05/2021 11:01:35
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD SUL, a pavimentação poliédrica da Rua Elon Hélio, Loteamento Santa Cruz, Bairro Angelim, zona sul deste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 11  Indicação N° 1101 /2021
Nº Processo: 1230/2021
Data: 26/05/2021 11:03:21
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD SUDESTE, a limpeza e o serviço de terraplanagem de toda a extensão das Ruas 11, 12 e 17, Pedro Balzi — Nova Esperança, Teresina — PI, urna vez que tais vias encontram-se intrafegáveis.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 12  Indicação N° 1102 /2021
Nº Processo: 1231/2021
Data: 26/05/2021 11:04:48
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SDR, o envio de maquinários para a abertura de 03 (três) novas ruas no Povoado São Francisco, na região da Cacimba Velha.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 13  Indicação N° 1103 /2021
Nº Processo: 1232/2021
Data: 26/05/2021 11:07:38
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD CENTRO, a autuação do proprietário do imóvel localizado à Rua Eliseu Martins, esquina com a Rua Magalhães Filho, Centro, neste município, pelas razões a seguir.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 14  Indicação N° 1104 /2021
Nº Processo: 1233/2021
Data: 26/05/2021 11:15:05
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD- NORTE, a pavimentação asfáltica na Rua da República, no Bairro Parque Brasil II, Zona Norte de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 15  Indicação N° 1105 /2021
Nº Processo: 1234/2021
Data: 26/05/2021 11:16:46
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD-NORTE, a limpeza, a manutenção da galeria e a pavimentação asfáltica na Rua Leonel Caetano, no Bairro Primavera. Zona norte de Teresina-Pi.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 16  Indicação N° 1106 /2021
Nº Processo: 1235/2021
Data: 26/05/2021 11:18:53
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SDDA-NORTE, a limpeza da área verde que fica entre as Ruas Rondina e Maria Mirto de Sá no Bairro Santa Maria da Codipi, Zona norte de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 17  Indicação N° 1108 /2021
Nº Processo: 1237/2021
Data: 27/05/2021 09:23:17
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a SAAD -Leste, a conclusão da pavimentação poliédrica da Rua Vinte e Sete, na Vila Bandeirante III.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 18  Indicação N° 1109 /2021
Nº Processo: 1238/2021
Data: 27/05/2021 09:24:50
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a SAAD- Norte, a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Anísio Pereira, na Vila Pantanal ao lado do Bairro Nova Brasília.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 19  Indicação N° 1110 /2021
Nº Processo: 1239/2021
Data: 27/05/2021 09:26:30
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a SAAD- NORTE, a reforma da quadra poliesportiva ao lado da U. E. Felismino Freitas no Bairro Mocambinho.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 20  Indicação N° 1111 /2021
Nº Processo: 1240/2021
Data: 27/05/2021 09:28:45
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a SAAD- Sul, a conclusão da pavimentação poliédrica e Limpeza da Rua Jaguarão, entre as ruas Monte Negro, Murici, Santa Efigênia e Pelicano no Bairro Santa Luzia.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 21  Indicação N° 1112 /2021
Nº Processo: 1241/2021
Data: 27/05/2021 09:30:20
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a SAAD- Sul, a abertura e continuidade da rua São Judas Tadeu no Parque São João, até a rua Francisca de Melo Lobo no Conj. Saci

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 22  Indicação N° 1113 /2021
Nº Processo: 1242/2021
Data: 27/05/2021 12:40:17
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SAAD SUL, providências quanto à disposição de aterro de areia na Rua 3, no Parque das Esplanadas. A localização exata da solicitação é no cruzamento com a Rua da Paz, em frente à horta e próximo ao posto de saúde do bairro Porto Alegre.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 23  Indicação N° 1114 /2021
Nº Processo: 1243/2021
Data: 27/05/2021 12:41:29
Autor: Teresinha Medeiros
"Dispõe que seja incluído no grupo prioritário de vacina contra Covid 19 os Conselheiros Tutelares, bem como seus primeiros suplentes, c os Bancários em nossa Capital", e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 24  Indicação N° 1115 /2021
Nº Processo: 1244/2021
Data: 28/05/2021 11:23:11
Autor: Venâncio
Solicito a ETURB para que sejam tomadas providências quanto ao recapeamento asfáltico da Avenida Freitas Neto, Bairro Mocambinho, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 25  Indicação N° 1116 /2021
Nº Processo: 1245/2021
Data: 28/05/2021 11:24:27
Autor: Venâncio
Solicito a SDR para que sejam tomadas providências quanto a pavimentação em calçamento na rua nova em toda a sua extensão, Loteamento Lagoa da Mata, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 26  Indicação N° 1117 /2021
Nº Processo: 1246/2021
Data: 28/05/2021 11:25:48
Autor: Venâncio
Solicito a ETURB para que sejam tomadas providências quanto ao recapeamento asfáltico da Rua Valdivino Tito, que fica entre a avenida Miguel Rosa e a Rua Area Leão, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 27  Indicação N° 1118 /2021
Nº Processo: 1247/2021
Data: 28/05/2021 11:27:12
Autor: Venâncio
Solicito a ETURB para que sejam tomadas providências quanto ao recapeamento asfáltico da Rua Anisio de Abreu, que fica entre a avenida Joaquim Ribeiro e a Rua Valdivino Tiro, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 28  Indicação N° 1119 /2021
Nº Processo: 1248/2021
Data: 28/05/2021 12:02:42
Autor: Paulo Lopes
Solicito a FMS que seja realizada a inclusão no grupo prioritário da vacinação contra à Covid-19 dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do Município de Teresina-PI, por estarem incluídos no grupo de atividades essenciais (Art. 3°, §1°, inciso II, do Decreto Federal n° 10.282/2020) , bem como pelo elevado risco de exposição ao vírus no desempenho das suas atividades, as quais nunca foram interrompidas durante o período de pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 29  Indicação N° 1120 /2021
Nº Processo: 1249/2021
Data: 31/05/2021 09:28:13
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe " sobre a divulgação do disque 153 que seja impresso e distribuídos na rede municipal de ensino, pela Secretária Municipal de Educação —SEMEC, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 30  Indicação N° 1121 /2021
Nº Processo: 1250/2021
Data: 31/05/2021 09:30:25
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 31  Indicação N° 1122 /2021
Nº Processo: 1251/2021
Data: 31/05/2021 09:33:56
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a PMT, QUE SEJA RESGATADO O "PALNO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITARIO EM TERESINA".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 32  Indicação N° 1123 /2021
Nº Processo: 1252/2021
Data: 31/05/2021 09:35:49
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SAAD/SUL, CAPINA E LIMPEZA PARA RUA PAULO BONA DE ANDRADE — Parque Sul no Bairro Santo Antônio, fica entre as ruas: 15 e 20, nesta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 33  Indicação N° 1124 /2021
Nº Processo: 1253/2021
Data: 31/05/2021 09:38:05
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SAAD/SUL, CAPINA E LIMPEZA DA RUA 2, ESQUINA COM A RUA 13 NO TORQUATO NETO, ruas que dão acesso a Escola Municipal Graciliano Ramos, Minto de referencia: Diaconia Santo Estevam, nesta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 34  Indicação N° 1125 /2021
Nº Processo: 1254/2021
Data: 31/05/2021 12:17:05
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe "que seja incluído no grupo prioritário de vacina contra Covid 19 os Portadores de Fibromialgia" em nossa Capital", e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 35  Indicação N° 1126 /2021
Nº Processo: 1256/2021
Data: 31/05/2021 12:27:02
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD/SUDESTE, o calçamento em paralelepípedo das ruas do Residencial Anselmo Dias, zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 36  Indicação N° 1127 /2021
Nº Processo: 1257/2021
Data: 31/05/2021 12:28:29
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD/SUDESTE, a construção de uma praça na área pública localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde do Loteamento Porto Rico, bairro Parque Poti, zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 37  Indicação N° 1128 /2021
Nº Processo: 1259/2021
Data: 01/06/2021 09:12:01
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe "que seja incluído no grupo prioritário de vacina contra Covid 19 os profissionais das áreas: Assistentes Sociais, Dentistas, Psicólogos, Crás e Creas, " em nossa Capital", e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 38  Indicação N° 1129 /2021
Nº Processo: 1260/2021
Data: 01/06/2021 10:34:49
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD/CENTRO, reparos em uma praça localizada à Rua Basílio Alves de Carvalho, 1909, Bairro Parque Alvorada, neste município, no sentido de limpeza da área, pintura, reparos na iluminação do local e nos aparelhos da academia popular, instalação de lixeiras, bancos e outras melhorias que se façam necessárias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 39  Indicação N° 1130 /2021
Nº Processo: 1261/2021
Data: 01/06/2021 10:36:04
Autor: Fernanda Gomes
Soliciot a SAAD/NORTE, a limpeza da Rua Ney Bauman, Bairro Buenos Aires, bem como a reforma das sarjetas e a construção de canaletas na altura das esquinas com a Rua Professor Oscar Clark e Rua Narcísio Correia Lima.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 40  Indicação N° 1131 /2021
Nº Processo: 1262/2021
Data: 01/06/2021 10:37:21
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD/NORTE, a limpeza de todas as vias públicas que compõem o Residencial Edigar Gaioso, zona norte deste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 41  Indicação N° 1132 /2021
Nº Processo: 1263/2021
Data: 01/06/2021 10:38:48
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD/LESTE, COM URGÊNCIA, a cobertura de uma galeria a céu aberto que passa na área de uma residência localizada à Rua Nobre, altura do n° 8610, Residencial Anita Ferraz, Bairro Tabajaras.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 42  Indicação N° 1133 /2021
Nº Processo: 1264/2021
Data: 01/06/2021 10:53:50
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SAAD/SUDESTE, a pavimentação das ruas abaixo, localizadas na Vila Coronel Carlos Falcão: - Rua Natal - Rua Polônia - Rua Santo André - Rua Guiana - Rua Nova Zelândia - Rua Israel - Rua São Gabriel - Rua Iraque - Rua Irlanda - Rua Goiânia- Rua Romênia - Rua São Manoel - Rua São Caetano - Rua Santo Estevão - Rua Todos os Santos - Rua Santa Anastácia - Rua Santa Marina - Rua Santa Gertrudes - Rua Santa Eliza. .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021
Ordem: 43  Indicação N° 1134 /2021
Nº Processo: 1265/2021
Data: 01/06/2021 12:12:07
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a PMT, a "Solidária Junina Drive-thru", consistindo na arrecadação de alimentos não perecíveis no evento de quadrilha junina a ser realizado pela Fundação Cultural Monsenhor Chaves — FCMC no mês de junho/2021, tais alimentos devem posteriormente serem distribuídos aos artistas do Município de Teresina/PI que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 02/06/2021