IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:04 Realizada em: 22/02/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2021
Nº Processo: 1961/2021
Data: 26/10/2021 09:54:16
Autor: Renato Berger
"Altera a denominação da Avenida Ininga para Avenida Francisco de Cerqueira Fortes"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.02.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2022
Nº Processo: 64/2022
Data: 16/02/2022 09:52:03
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a inclusão da Atividade de óptico Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.02.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2022
Nº Processo: 81/2022
Data: 17/02/2022 12:15:49
Autor: Thanandra Sarapatinhas
"Prevê o Programa "Direito na Escola, Cidadão Consciente", junto às escolas municipais de Teresina e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: Já possui matéria semelhante.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2022
Nº Processo: 87/2022
Data: 18/02/2022 11:44:37
Autor: Pollyanna Rocha, Luiz Lobão
Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Idosos no Município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.02.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2022
Nº Processo: 88/2022
Data: 21/02/2022 10:28:14
Autor: Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a implantação de Estação Transmissora de Radiocomunicação — ETR, ETR móvel e ETR de pequeno porte, no Município de Teresina, Piauí, destinadas à operação de serviços de telecomunicações autorizados e homologados pelo órgão federal competente".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.02.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2022
Nº Processo: 89/2022
Data: 21/02/2022 10:29:56
Autor: Prefeito Municipal
''Altera dispositivos da Lei n° 3.595, de 21 de dezembro de 2006, que 'Estabelece regras acerca da composição do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Teresina - CGPPP/THE, estipula as diretrizes gerais que deverão orientar a sua atuação e dá outras providências', na forma que especifica".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.02.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Requerimento N° 50 /2022
Nº Processo: 62/2022
Data: 16/02/2022 09:34:56
Autor: Markim Costa
Voto de Pesar pelo falecimento do GERVÁSIO COSTA FILHO, ocorreu no dia 13 de Fevereiro de 2022 em Teresina. Pede que seja enviadas as condolências aos familiares e amigos enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.02.2022
Ordem: 8  Requerimento N° 52 /2022
Nº Processo: 65/2022
Data: 16/02/2022 10:39:27
Autor: Aluísio Sampaio, Paulo Lopes , Edson Melo
Audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 272/2021 de autoria da PMT que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônico - SBE, de tarifas e acessibilidade nos serviços integrantes do transporte público de passageiros do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 9  Indicação N° 51 /2022
Nº Processo: 63/2022
Data: 16/02/2022 09:44:25
Autor: Neto do Angelim
Solicito a STRANS, a INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO PRÉDIDO DA COOPERATIVA EDUCACIONAL PERFIL — COLÉGIO PERFIL, LOCALIZADO À QUADRA C5, CASAS 37,38 E 39, BAIRRO PORTO ALEGRE NA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 10  Indicação N° 53 /2022
Nº Processo: 66/2022
Data: 16/02/2022 11:49:03
Autor: Venâncio
Solicito a ETURB, a colocação de asfalto na Rua Professor Darcí Araujo, em toda sua extensão, Bairro Jóquei, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 11  Indicação N° 54 /2022
Nº Processo: 67/2022
Data: 16/02/2022 11:50:19
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza do campo de futebol que fica em frente a Concessionária da Land Rover, na Avenida Raul Lopes, Bairro Noivos, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 12  Indicação N° 55 /2022
Nº Processo: 68/2022
Data: 16/02/2022 11:51:25
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/NORTE, a limpeza do campo de futebol (dentro e no entorno), localizado no Residencial Ribeiro Magalhães, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 13  Indicação N° 56 /2022
Nº Processo: 69/2022
Data: 16/02/2022 11:51:27
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/SUL, a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Domingos Alves de Holanda, Conjunto Santa Fé, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 14  Indicação N° 57 /2022
Nº Processo: 70/2022
Data: 16/02/2022 11:54:01
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/SUL a pavimentação no entorno do Cemitério Santa Cruz na divisa do Bairro Promorar com o Bairro Santa Fé, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 15  Indicação N° 58 /2022
Nº Processo: 71/2022
Data: 16/02/2022 11:54:05
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/SUL, a manutenção do muro do Cemitério Santa Cruz, uma vez que parte dele está caindo e se deteriorando, o mesmo se localiza na divisa do Bairro Promorar com Bairro Santa Fé, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 16  Indicação N° 59 /2022
Nº Processo: 72/2022
Data: 16/02/2022 11:56:55
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza da Rua Floripes Torres Araújo em toda a sua extensão, Bairro São João, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 17  Indicação N° 60 /2022
Nº Processo: 73/2022
Data: 16/02/2022 11:57:02
Autor: Venâncio
Solicito a STRANS, a disponibilidade na frota do transporte coletivo nos horários de 21h às 22h, na Avenida Barão de Gurgueia nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 18  Indicação N° 61 /2022
Nº Processo: 74/2022
Data: 16/02/2022 12:03:23
Autor: Venâncio
Solicito a GCM, a segurança dos estudantes nos horários de 21 h às 22h, próximo as Instituições de Ensino, na Avenida Barão de Gurgueia, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 19  Indicação N° 62 /2022
Nº Processo: 75/2022
Data: 16/02/2022 12:03:27
Autor: Venâncio
Solicito a SDR, a recuperação do calçamento na Rua Um, esquina com Rua Deus é fiel em toda a sua extensão, Bairro Aroeiras, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 20  Indicação N° 63 /2022
Nº Processo: 76/2022
Data: 16/02/2022 12:03:30
Autor: Venâncio
Solicito a SDR, a pavimentação em calçamento na rua nova em toda a sua extensão que fica entre Zona Rural da Cacimba Velha e Povoado Cajaiba, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 21  Indicação N° 64 /2022
Nº Processo: 77/2022
Data: 16/02/2022 12:10:03
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/SUL, a REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE localizada na Rua Riachuelo 2673, Bairro São Pedro, zona sul de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 22  Indicação N° 65 /2022
Nº Processo: 78/2022
Data: 16/02/2022 12:11:44
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/SUL, a limpeza da galeria localizada na Rua Nonato de Oliveira, entre as Ruas Cinco e Onze, Bairro Betinho, zona sul de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 23  Indicação N° 66 /2022
Nº Processo: 79/2022
Data: 16/02/2022 12:13:23
Autor: Alan Brandão
Solicito a ETURB, o recapeamento asfáltico do cruzamento da Avenida Manoel Fernandes de Oliveira com a Rua Rivadávia Braz de Oliveira, Bairro Betinho, zona sul de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 24  Indicação N° 67 /2022
Nº Processo: 80/2022
Data: 17/02/2022 10:05:02
Autor: Evandro Hidd
Solicito a STRANS, a sinalização das ruas da zona Sudeste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 25  Indicação N° 68 /2022
Nº Processo: 82/2022
Data: 17/02/2022 12:17:33
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Indicativo de Projeto de Lei que "INSTITUI A CAMPANHA "PROTEJA A VIDA, NÃO USE VENENO" POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO E CRIA CADASTRO PARA QUEM COMPRA ESSES PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 26  Indicação N° 69 /2022
Nº Processo: 83/2022
Data: 18/02/2022 09:45:07
Autor: Pollyanna Rocha
Indicativo de Projeto de Lei que '' Dispõe sobre a criação de Clínicas-Escolas para autistas no âmbito do Município de Teresina.''

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 27  Indicação N° 70 /2022
Nº Processo: 84/2022
Data: 18/02/2022 09:52:15
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/SUL, a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) da Rua Colombo, localizada no Bairro Catarina — Planalto Bela Vista, zona sul de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 28  Indicação N° 71 /2022
Nº Processo: 85/2022
Data: 18/02/2022 09:53:22
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/SUL, a LIMPEZA DE RUA NO CONJUNTO JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA, defronte a Quadra i Casa 13, Bairro Angelim, CEP:64034-192, zona sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 29  Indicação N° 72 /2022
Nº Processo: 86/2022
Data: 18/02/2022 11:43:08
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SAAD/SUDESTE, a limpeza e capina no Gurupi, na Zona Sudeste de Teresina. Os moradores reclamam que praticamente todo o bairro está tomado pelo lixo e por vegetação nas vias e nas calçadas, especialmente na Rua Bernardo Borges dos Santos.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 30  Indicação N° 73 /2022
Nº Processo: 90/2022
Data: 21/02/2022 11:56:24
Autor: Pollyanna Rocha
Indicativo de Projeto de Lei que ''Dispõe sobre a criação de CICLOVIA localizada na extensão da Avenida Raul Lopes em frente ao Parque Municipal da Criança''.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 31  Indicação N° 74 /2022
Nº Processo: 91/2022
Data: 21/02/2022 11:58:32
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a ETURB, o Recapeamento Asfáltico da rua Artur Silveira, bairro Ininga extensão em torno de 300 m Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022
Ordem: 32  Indicação N° 75 /2022
Nº Processo: 92/2022
Data: 21/02/2022 12:00:08
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a ETURB, o Recapeamento Asfáltico da rua Helder Feitosa, bairro Ininga extensão em torno de 300 m Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/02/2022