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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 23/03/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2022
Nº Processo: 191/2022
Data: 21/03/2022 09:27:43
Autor: Teresinha Medeiros
Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta em nossa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 3  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 4  Requerimento N° 52 /2022
Nº Processo: 65/2022
Data: 16/02/2022 10:39:27
Autor: Aluísio Sampaio, Paulo Lopes , Edson Melo
Audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 272/2021 de autoria da PMT que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônico - SBE, de tarifas e acessibilidade nos serviços integrantes do transporte público de passageiros do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 5  Requerimento N° 149 /2022
Nº Processo: 189/2022
Data: 18/03/2022 11:47:42
Autor: Fernanda Gomes
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PEDRO AUGUSTO REIS DUARTE

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 22.03.2022
Ordem: 6  Indicação N° 119 /2022
Nº Processo: 144/2022
Data: 04/03/2022 09:00:37
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza da Rua Doutora Lia Raquel do Rêgo Monteiro Mendes, localizada no Bairro Campestre, zona leste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08.03.2022
Ordem: 7  Indicação N° 134 /2022
Nº Processo: 161/2022
Data: 09/03/2022 08:37:49
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD/NORTE, a limpeza das ruas do bairro Francisca Trindade, da zona Norte de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2022
Ordem: 8  Indicação N° 135 /2022
Nº Processo: 162/2022
Data: 09/03/2022 08:39:13
Autor: Evandro Hidd
Solicito a ETURB, a recuperação do asfalto da Av. Mariano da Silva Neto, Residencial Francisca Trindade, zona Norte de Teresina, através da operação tapa buracos.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 9  Indicação N° 137 /2022
Nº Processo: 166/2022
Data: 09/03/2022 11:05:01
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SAAD/LESTE, a LIMPEZA E CAPINAGEM de uma calçada/meio fio, localizado na rua Atleta Daniel Aragão Matos, Residencial Canadá, Bairro Vale Quem Tem, em Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 10  Indicação N° 138 /2022
Nº Processo: 169/2022
Data: 14/03/2022 08:08:31
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a ETURB, a RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO (entre a Av: Presidente Kennedy e a Rua Santo Antônio) BAIRRO PIÇARREIRA II, NA ZONA LESTE DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 11  Indicação N° 139 /2022
Nº Processo: 171/2022
Data: 14/03/2022 10:50:12
Autor: Renato Berger
Solicito a PMT, que sejam recuperadas TODAS as ciclovias pelas respectivas SAADs.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 12  Indicação N° 140 /2022
Nº Processo: 173/2022
Data: 14/03/2022 11:58:16
Autor: Renato Berger
Solicito a ETURB, a Pavimentação asfáltica na Rua Gabriel Ferreira entre as Avenidas Jose dos Santos e Silva e Joaquim Ribeiro.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 13  Indicação N° 141 /2022
Nº Processo: 174/2022
Data: 14/03/2022 11:59:32
Autor: Renato Berger
Solicito a ETURB, a Pavimentação asfáltica na Rua 24 de Janeiro, entre as Ruas Zeferino Vieira e Henrique Dias, no Bairro Macaúba.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 14  Indicação N° 152 /2022
Nº Processo: 194/2022
Data: 22/03/2022 08:57:24
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente encaminhando minuta do Projeto que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, DO "PROJETO BOMBEIRO e SOCORRISTA MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" na forma que especifica. Para análise e inclusão do mesmo.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/03/2022
Ordem: 15  Indicação N° 153 /2022
Nº Processo: 195/2022
Data: 22/03/2022 09:38:51
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a PMT, que após ouvido em plenário, seja encaminhado expediente solicitando a instituição de Serviço de Táxi de Lotação como transporte Alternativo. Segue em anexo cópia do Projeto.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/03/2022
Ordem: 16  Indicação N° 154 /2022
Nº Processo: 202/2022
Data: 22/03/2022 10:18:00
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a Semcaspi, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente solicitando a reabertura do CRAS Leste 11 Vila Maria e o Núcleo de Atenção ao Idoso e o Adolescente. na Vila Maria, Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/03/2022
Ordem: 17  Indicação N° 155 /2022
Nº Processo: 204/2022
Data: 22/03/2022 11:11:19
Autor: Venâncio
Solicito a (SAAD)-LESTE, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto ao reparo em um buraco na faixa dos ciclistas na Avenida Raul Lopes, Bairro Noivos, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/03/2022
Ordem: 18  Indicação N° 156 /2022
Nº Processo: 205/2022
Data: 22/03/2022 11:12:20
Autor: Venâncio
Solicito a (ETURB), após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto ao recapeamento asfáltico da Avenida Josué de Moura Santos, que liga a zona leste a zona norte, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/03/2022
Ordem: 19  Indicação N° 157 /2022
Nº Processo: 208/2022
Data: 22/03/2022 11:23:25
Autor: Enzo Samuel
Indicativo Lei Ordinária - criar espaços públicos de estacionamento, repouso e descanso para motoboys e ciclistas que realizam entregas por aplicativo em Teresina - PI, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/03/2022