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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 24/05/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 93 /2022
Nº Processo: 502/2022
Data: 12/05/2022 12:31:56
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
"Institui o Semana Municipal do Voluntário no Município de Teresina"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 101 /2022
Nº Processo: 555/2022
Data: 18/05/2022 09:40:32
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
"Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em crianças e adolescentes"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: Em pesquisa realizada por nossa Diretoria Legislativa encontramos a Lei 5.212/2018 cuja matéria trata de assunto semelhante ao proposto por V. Senhoria no Projeto de Lei nº 101/2022 apresentado, conforme segue em anexo.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 102 /2022
Nº Processo: 572/2022
Data: 19/05/2022 12:04:08
Autor: Ismael Silva
"Dispõe acerca da transparência no sistema de regulação de saúde, por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam a realização de procedimentos ofertados nos estabelecimentos da rede pública e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 103 /2022
Nº Processo: 573/2022
Data: 19/05/2022 12:04:56
Autor: Ismael Silva
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o contato dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privados do Município de Teresina."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: Em pesquisa realizada pelo Departamento Legislativo foi encontrado o Projeto de Lei nº 78/2022 cuja matéria trata de assunto semelhante ao proposto.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2022
Nº Processo: 574/2022
Data: 19/05/2022 12:33:21
Autor: Pollyanna Rocha, Alan Brandão , Venâncio , Jeová Alencar , Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a instituição do selo "Teresina território livre da LGBTQI+fobia" e dá outras providências

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.05.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2022
Nº Processo: 581/2022
Data: 20/05/2022 11:33:38
Autor: Markim Costa
Dispõe sobre a implantação do programa "Bueiro Ecológico", como forma de prevenção a alagamentos no Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 106 /2022
Nº Processo: 582/2022
Data: 20/05/2022 11:35:28
Autor: Markim Costa
Institui sobre a conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas, adquiridas com recursos públicos do poder Executivo Municipal, para todos os atletas e paratleta do Município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 107 /2022
Nº Processo: 588/2022
Data: 23/05/2022 10:08:43
Autor: Teresinha Medeiros
Estabelece o Programa Municipal de Incentivo, Salvaguarda e Fomento ao Ofício das Baianas de Acarajé na Cidade de Teresina, e da outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2022
Nº Processo: 589/2022
Data: 23/05/2022 10:09:48
Autor: Teresinha Medeiros
Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família em nosso município e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2022
Nº Processo: 590/2022
Data: 23/05/2022 11:05:54
Autor: Valdemir Virgino
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TERESINA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11  Requerimento N° 386 /2022
Nº Processo: 493/2022
Data: 11/05/2022 11:54:51
Autor: Fernanda Gomes
TROCA DE TITULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO NO COMAD.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 17.05.2022
Ordem: 12  Requerimento N° 467 /2022
Nº Processo: 591/2022
Data: 23/05/2022 11:17:03
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Requeiro ao senhor presidente da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A, Veicular, nas faturas mensais enviadas ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 13  Requerimento N° 468 /2022
Nº Processo: 592/2022
Data: 23/05/2022 11:19:44
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Requeiro ao Presidente da Águas De Teresina SANEAMENTO SPE S/A, Veicular, nas faturas mensais enviadas ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 14  Requerimento N° 469 /2022
Nº Processo: 593/2022
Data: 23/05/2022 12:13:39
Autor: Pollyanna Rocha
Requer que seja aprovada a solicitação da reforma do Mercado Público da Vermelha junto a Prefeitura de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 15  Indicação N° 439 /2022
Nº Processo: 554/2022
Data: 18/05/2022 08:41:25
Autor: Bruno Vilarinho
Solicito a SAAD Leste, que viabilize a construção de pavimentação poliédrica compreendendo os trechos das ruas Assis Velosos e Teófilo dos Santos rua Lucilio Albuquerque e Coronel Cesar e rua Coronel Cesar e a Prof. Odílio Ramos conjunto Morado do Sol

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 16  Indicação N° 440 /2022
Nº Processo: 556/2022
Data: 18/05/2022 09:52:42
Autor: Thanandra Sarapatinhas
indicativo de projeto de lei :"Altera a Lei Complementar IVQ 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, adequando-a à criação da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, e dá outras providências "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 17  Indicação N° 441 /2022
Nº Processo: 557/2022
Data: 18/05/2022 10:29:29
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a STRANS, a instalação de redutor de velocidade e as devidas sinalizações em frente às instituições de ensino do bairro Leonel Brizola - Cidade Industrial, zona norte deste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 18  Indicação N° 442 /2022
Nº Processo: 558/2022
Data: 18/05/2022 10:31:59
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a ETURB, a MANUTENÇÃO de iluminação de praça pública, localizada à Rua Gabriel Ferreira — Vila Operária (Praça da Paróquia São José Operário), uma vez que encontra-se sem qualquer iluminação, deixando os moradores à mercê de perigos e riscos já sabidos.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 19  Indicação N° 443 /2022
Nº Processo: 559/2022
Data: 18/05/2022 10:33:23
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a STRANS, a instalação de redutor de velocidade e/ou outra sinalização que for adequada à Av. Noé Mendes, nas proximidades do frigorífico "O Careca", zona sudeste deste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 20  Indicação N° 444 /2022
Nº Processo: 560/2022
Data: 18/05/2022 10:43:50
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a ETURB, a manutenção da iluminação de toda a extensão da Avenida Noé Mendes, zona sudeste deste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 21  Indicação N° 445 /2022
Nº Processo: 561/2022
Data: 18/05/2022 10:46:38
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD SULDESTE, a instalação de uma academia popular e a urbanização do canteiro central da Rua Ervitório Teodoro, Renascença III (Parque Poti).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 22  Indicação N° 446 /2022
Nº Processo: 562/2022
Data: 18/05/2022 12:27:08
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD NORTE, a limpeza e a pavimentação em paralelepípedo da rua Braz Honório santa maria da codipi.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 23  Indicação N° 447 /2022
Nº Processo: 563/2022
Data: 18/05/2022 12:36:46
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD CENTRO, a limpeza e a pavimentação asfáltica da rua PRIMEIRO DE MAIO, ALTURA DO N° 3638.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 24  Indicação N° 448 /2022
Nº Processo: 565/2022
Data: 18/05/2022 12:50:47
Autor: Fernanda Gomes
SOLICITO A SAAD LESTE, A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZEZITO BOA VISTA, BAIRRO VALE QUEM TEM, NA ALTURA DO COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 25  Indicação N° 449 /2022
Nº Processo: 564/2022
Data: 18/05/2022 12:43:28
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SAAD LESTE, a CAPINA E LIMPEZA, RECOLHIMENTO DO LIXO (lixo na calçada da escola), COMO TAMBÉM EM TORNO DA ESCOLA ( entre a escola e o centro de produção), ESCOLA MUNICIPAL Prof' MANOEL PAULO NUNES, localizada na Av: Zequinha Freire 4415 no Bairro Vila Maria na Zona Leste de nossa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 26  Indicação N° 450 /2022
Nº Processo: 566/2022
Data: 19/05/2022 10:12:52
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a STRANS , o serviço de IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA IVAN TITO DE OLIVEIRA COM RUA MAL. DUTRA, Bairro Lourival Parente, na zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 27  Indicação N° 451 /2022
Nº Processo: 567/2022
Data: 19/05/2022 11:20:16
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD Sudeste e SEMEL, a reforma da Quadra de Esportes que fica por trás da CMEI Chico Xavier, próximo à UPA do Renascença, no bairro Renascença 3, zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24.05.2022
Ordem: 28  Indicação N° 452 /2022
Nº Processo: 568/2022
Data: 19/05/2022 11:35:55
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD Sudeste, a limpeza do Residencial Pedro Balzi, da zona Sudeste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24.05.2022
Ordem: 29  Indicação N° 453 /2022
Nº Processo: 569/2022
Data: 19/05/2022 11:37:32
Autor: Evandro Hidd
Solicito a STRANS, a implantação de uma linha de ônibus do Residencial Pedro Balzi, da zona Sudeste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 30  Indicação N° 454 /2022
Nº Processo: 570/2022
Data: 19/05/2022 11:39:19
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD Norte, realize a limpeza, capina, coleta de lixo e poda das árvores das praças do Conjunto Primavera I, zona Norte de Teresina, a saber: 1. Três Corações, localizada na Rua Milciades Lopes, em frente a Quadra L; 2. Praça Ildemar Barreto, antiga parada final do ônibus; 3. Praça Mariana.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 31  Indicação N° 455 /2022
Nº Processo: 571/2022
Data: 19/05/2022 11:40:59
Autor: Evandro Hidd
Solciito a SAAD Norte, realize a limpeza da parada final dos ônibus no bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 32  Indicação N° 456 /2022
Nº Processo: 575/2022
Data: 20/05/2022 09:59:56
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD-LESTE, para que sejam tomadas providências quanto a limpeza da Rua Floripes Torres Araújo em toda a sua extensão, Bairro São João, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 33  Indicação N° 457 /2022
Nº Processo: 576/2022
Data: 20/05/2022 10:01:18
Autor: Venâncio
Solicito a SEMDUH, para que sejam tomadas providências quanto a colocação de um contêiner para recolhimento de podas de árvores, na Quadra L próximo ao galpão, no Residencial Professor Wall Ferraz, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 34  Indicação N° 458 /2022
Nº Processo: 577/2022
Data: 20/05/2022 10:02:55
Autor: Venâncio
Solicito a SEMDUH, para que sejam tomadas providências quanto a colocação de um contêiner para recolhimento de podas de árvores, na Quadra G, Bloco 12, Residencial Judite Nunes, Portal da Alegria, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 35  Indicação N° 459 /2022
Nº Processo: 578/2022
Data: 20/05/2022 10:04:36
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD-SUL, para que sejam tomadas providências quanto a limpeza da Rua Lindemberg Leite que passa em frente ao Colégio Municipal Ana Vitória Carvalho dos Santos em toda a sua extensão, Residencial Professor Wall Ferraz, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 36  Indicação N° 460 /2022
Nº Processo: 580/2022
Data: 20/05/2022 10:07:19
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD-LESTE, para que sejam tomadas providências quanto a limpeza da XCO, Cross Country Olímpico (trilha que fica entre o Rio Poty e a Avenida Raul Lopes), que começa no Balão do Edifício Euro Business e vai até o Crossfit, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 37  Indicação N° 461 /2022
Nº Processo: 579/2022
Data: 20/05/2022 10:05:57
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD-SUL, para que sejam tomadas providências quanto a limpeza da academia popular na Quadra O, Residencial Judite Nunes, Portal da Alegria, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 38  Indicação N° 462 /2022
Nº Processo: 583/2022
Data: 23/05/2022 09:35:56
Autor: Levino de Jesus
Solicito a SAAD/NORTE, viabilize a construção de pavimentação asfáltica na rua Populina, bairro Parque Brasil III, localizada na zona Norte de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 39  Indicação N° 463 /2022
Nº Processo: 584/2022
Data: 23/05/2022 10:02:52
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/CENTRO, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Rua Alvorada; Localizada no Centro Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 40  Indicação N° 464 /2022
Nº Processo: 585/2022
Data: 23/05/2022 10:04:40
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/CENTRO, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Rua Jônatas Batista; Localizada no Centro Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 41  Indicação N° 465 /2022
Nº Processo: 586/2022
Data: 23/05/2022 10:05:52
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/CENTRO, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Rua Desembargador Freitas, Localizada no Centro Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 42  Indicação N° 466 /2022
Nº Processo: 587/2022
Data: 23/05/2022 10:06:56
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/CENTRO, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Rua Lucídio Freitas, Localizada no Centro Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.