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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 01/06/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Resolução Administrativa N° 1 /2022
Nº Processo: 603/2022
Data: 24/05/2022 11:03:32
Autor: , Jeová Alencar , Deolindo Moura , Gustavo de Carvalho , Teresinha Medeiros , Evandro Hidd , Venâncio
Dispõe sobre a criação da "Comissão Especial De Estudos de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista— CETEA", para fins de resolutividade da demanda reprimida que envolve pessoas com espectro autista no âmbito do município de Teresina e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 25/05/2022
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 103 /2022
Nº Processo: 573/2022
Data: 19/05/2022 12:04:56
Autor: Ismael Silva
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o contato dos Conselhos Tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privados do Município de Teresina."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: Em pesquisa realizada pelo Departamento Legislativo foi encontrado o Projeto de Lei nº 78/2022 cuja matéria trata de assunto semelhante ao proposto.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2022
Nº Processo: 645/2022
Data: 31/05/2022 11:30:18
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Teresina a "SEMANA DA CIDADANIA" na rede municipal de ensino no município de Teresina e dá outras providências

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 01.06.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 112 /2022
Nº Processo: 646/2022
Data: 31/05/2022 11:31:26
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Teresina a "Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil" no município de Teresina e dá outras providências

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 07.06.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 113 /2022
Nº Processo: 647/2022
Data: 31/05/2022 11:32:31
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
"Dispõe sobre a realização do "Teste do Olhinho" nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 01.06.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 7  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 8  Requerimento N° 240 /2022
Nº Processo: 308/2022
Data: 05/04/2022 10:33:45
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito o CREA, o agendamento de visita técnica no Hospital Alberto Neto, localizado na Quadra 250, Casa 50, Conjunto Dirceu Arcoverde II, Teresina - PI, 64078-250, junto com o setor de engenharia da FMS e Comissão de Saúde da Câmara Municipal para avaliação da estrutura do local, com vistas a ampliação do serviço com implantação de parque tecnológico e abertura do centro cirúrgico.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/04/2022.
Ordem: 9  Requerimento N° 467 /2022
Nº Processo: 591/2022
Data: 23/05/2022 11:17:03
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Requeiro ao senhor presidente da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A, Veicular, nas faturas mensais enviadas ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 10  Requerimento N° 468 /2022
Nº Processo: 592/2022
Data: 23/05/2022 11:19:44
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Requeiro ao Presidente da Águas De Teresina SANEAMENTO SPE S/A, Veicular, nas faturas mensais enviadas ao consumidor, canais de denúncia de crimes de maus-tratos e frases de conscientização em defesa dos animais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 11  Requerimento N° 487 /2022
Nº Processo: 614/2022
Data: 26/05/2022 10:40:10
Autor: Aluísio Sampaio
Realização de uma Sessão Solene em Homenagem aos Rota rys de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA E APROVADA NA SESSÃO DO DIA 07.06.2022
Ordem: 12  Indicação N° 440 /2022
Nº Processo: 556/2022
Data: 18/05/2022 09:52:42
Autor: Thanandra Sarapatinhas
indicativo de projeto de lei :"Altera a Lei Complementar IVQ 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, adequando-a à criação da Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal, e dá outras providências "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 13  Indicação N° 441 /2022
Nº Processo: 557/2022
Data: 18/05/2022 10:29:29
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a STRANS, a instalação de redutor de velocidade e as devidas sinalizações em frente às instituições de ensino do bairro Leonel Brizola - Cidade Industrial, zona norte deste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 14  Indicação N° 442 /2022
Nº Processo: 558/2022
Data: 18/05/2022 10:31:59
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a ETURB, a MANUTENÇÃO de iluminação de praça pública, localizada à Rua Gabriel Ferreira — Vila Operária (Praça da Paróquia São José Operário), uma vez que encontra-se sem qualquer iluminação, deixando os moradores à mercê de perigos e riscos já sabidos.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 15  Indicação N° 443 /2022
Nº Processo: 559/2022
Data: 18/05/2022 10:33:23
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a STRANS, a instalação de redutor de velocidade e/ou outra sinalização que for adequada à Av. Noé Mendes, nas proximidades do frigorífico "O Careca", zona sudeste deste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 16  Indicação N° 444 /2022
Nº Processo: 560/2022
Data: 18/05/2022 10:43:50
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a ETURB, a manutenção da iluminação de toda a extensão da Avenida Noé Mendes, zona sudeste deste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 17  Indicação N° 446 /2022
Nº Processo: 562/2022
Data: 18/05/2022 12:27:08
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD NORTE, a limpeza e a pavimentação em paralelepípedo da rua Braz Honório santa maria da codipi.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 18  Indicação N° 450 /2022
Nº Processo: 566/2022
Data: 19/05/2022 10:12:52
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a STRANS , o serviço de IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA IVAN TITO DE OLIVEIRA COM RUA MAL. DUTRA, Bairro Lourival Parente, na zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 19  Indicação N° 451 /2022
Nº Processo: 567/2022
Data: 19/05/2022 11:20:16
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD Sudeste e SEMEL, a reforma da Quadra de Esportes que fica por trás da CMEI Chico Xavier, próximo à UPA do Renascença, no bairro Renascença 3, zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24.05.2022
Ordem: 20  Indicação N° 452 /2022
Nº Processo: 568/2022
Data: 19/05/2022 11:35:55
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD Sudeste, a limpeza do Residencial Pedro Balzi, da zona Sudeste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24.05.2022
Ordem: 21  Indicação N° 453 /2022
Nº Processo: 569/2022
Data: 19/05/2022 11:37:32
Autor: Evandro Hidd
Solicito a STRANS, a implantação de uma linha de ônibus do Residencial Pedro Balzi, da zona Sudeste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 22  Indicação N° 454 /2022
Nº Processo: 570/2022
Data: 19/05/2022 11:39:19
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD Norte, realize a limpeza, capina, coleta de lixo e poda das árvores das praças do Conjunto Primavera I, zona Norte de Teresina, a saber: 1. Três Corações, localizada na Rua Milciades Lopes, em frente a Quadra L; 2. Praça Ildemar Barreto, antiga parada final do ônibus; 3. Praça Mariana.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 23  Indicação N° 455 /2022
Nº Processo: 571/2022
Data: 19/05/2022 11:40:59
Autor: Evandro Hidd
Solciito a SAAD Norte, realize a limpeza da parada final dos ônibus no bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/05/2022.
Ordem: 24  Indicação N° 510 /2022
Nº Processo: 638/2022
Data: 31/05/2022 08:56:20
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD/SUL, a pavimentação asfáltica da Rua Elpídio Brígido de Sá na Vila da Glória, no Bairro Esplanada, na Zona sul de Teresina- PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/06/2022
Ordem: 25  Indicação N° 511 /2022
Nº Processo: 639/2022
Data: 31/05/2022 09:13:43
Autor: Levino de Jesus
Solicito a SAAD/LESTE, viabilize a capina, limpeza e construção de uma praça com academia popular no terreno localizado na Rua 02, Vale Quem Tem, bairro Santa Bárbara em frente ao CETI Prof. Antônio Tarciso Pereira e Silva, zona Leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/06/2022
Ordem: 26  Indicação N° 512 /2022
Nº Processo: 640/2022
Data: 31/05/2022 09:40:19
Autor: Luiz Lobão
Solicito a ETURB, o Recapeamento Asfáltico da Rua Altos; no trecho entre a Avenida União e Rua Gonçalves Lêdo, aproximadamente 300 metros — Localizada no Bairro Real Copagre; Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/06/2022
Ordem: 27  Indicação N° 513 /2022
Nº Processo: 641/2022
Data: 31/05/2022 09:45:38
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/NORTE, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Rua José Marques da Rocha; Localizada no Bairro Memorare — Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/06/2022
Ordem: 28  Indicação N° 514 /2022
Nº Processo: 642/2022
Data: 31/05/2022 09:46:49
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/NORTE, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Rua Alto Longá; Localizada no Bairro Memorare — Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/06/2022
Ordem: 29  Indicação N° 515 /2022
Nº Processo: 643/2022
Data: 31/05/2022 09:48:41
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/CENTRO, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Rua Simplício Mendes; Localizada no Centro Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/06/2022
Ordem: 30  Indicação N° 516 /2022
Nº Processo: 644/2022
Data: 31/05/2022 10:34:26
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a SAAD/NORTE, para que autorize o reparo no passeio da praça Maria do Carmo Rodrigues no bairro Poti velho zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 01/06/2022