IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:66 Realizada em: 14/09/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 5 /2022
Nº Processo: 207/2022
Data: 09/09/2022 10:14:56
Autor: Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei que "Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas da rede municipal de ensino, e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1417 /2022
Nº Processo: 1064/2022
Data: 06/09/2022 10:54:18
Autor: Venâncio
Dispõe Sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Teotônio Vieira da Silva, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Lido na sessão do dia 13.09.2022
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1418 /2022
Nº Processo: 1086/2022
Data: 12/09/2022 11:01:04
Autor: Ismael Silva
"Dispõe sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Cleber de Deus Pereira da Silva, na forma que especifica."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 13.09.2022
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 177 /2022
Nº Processo: 1059/2022
Data: 06/09/2022 09:12:23
Autor: Evandro Hidd
Dispõe sobre a garantia a pessoas com deficiência física ou mental de atendimento com acompanhante nas instituições de saúde privada do município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 178 /2022
Nº Processo: 1060/2022
Data: 06/09/2022 09:13:12
Autor: Evandro Hidd
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de educação de ensino privadas estabelecidas no município de Teresina a manterem enfermaria com profissional de saúde para atendimento emergencial e primeiros socorros.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 179 /2022
Nº Processo: 1061/2022
Data: 06/09/2022 09:14:11
Autor: Evandro Hidd
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxas ou valores superiores, pelas instituições de ensino privadas do município de Teresina, aos alunos com deficiência e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 180 /2022
Nº Processo: 1067/2022
Data: 08/09/2022 12:37:26
Autor: Venâncio
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA VISANDO VALORIZAR E BENEFICIAR ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 181 /2022
Nº Processo: 1068/2022
Data: 08/09/2022 12:39:21
Autor: Venâncio
Institui no Município de Teresina o Programa Pequenos Atletas, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2022
Nº Processo: 1069/2022
Data: 08/09/2022 12:41:49
Autor: Venâncio
Dispõe sobre a criação de um Programa de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 183 /2022
Nº Processo: 1070/2022
Data: 08/09/2022 12:44:08
Autor: Venâncio
Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Município de Teresina, do pagamento correspondente a meia-inscrição ou a meia-entrada para as pessoas com deficiência, na forma de Lei, em eventos esportistas, culturais e de lazer, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 184 /2022
Nº Processo: 1071/2022
Data: 08/09/2022 12:46:20
Autor: Venâncio
Institui, no âmbito do Município de Teresina, o "Programa Municipal de Acompanhamento Psicoterapeuta" voltado aos familiares e/ou cuidadores de crianças com diagnósticos de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 185 /2022
Nº Processo: 1084/2022
Data: 09/09/2022 11:40:46
Autor: Pollyanna Rocha
Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino", no município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: lido na sessão do dia 13.09.2022 e arquivado a pedido da comissão de Legislação.
Ordem: 13  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 14  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 15  Requerimento N° 859 /2022
Nº Processo: 1093/2022
Data: 13/09/2022 10:18:58
Autor: Teresinha Medeiros
Sessão Solene em homenagem póstuma a Prol Maria Sueli Rodrigues de Sousa, pelos relevantes serviços prestados a nossa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido e aprovado na sessão ordinária do dia 04/10/2022
Ordem: 16  Indicação N° 857 /2022
Nº Processo: 1091/2022
Data: 13/09/2022 10:14:40
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a PMT, a construção de um BUSTO, em homenagem póstumas a Professora Maria Sueli Rodrigues de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/09/2022.
Ordem: 17  Indicação N° 858 /2022
Nº Processo: 1092/2022
Data: 13/09/2022 10:17:47
Autor: Teresinha Medeiros
Indicativo de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigação de Academias, Estabelecimentos Prestadores de Atividade Física e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta era situação de risco ou venha a sofrer assédio e/ou importunação sexual em suas dependências", em nosso municipioe da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/09/2022.
Ordem: 18  Indicação N° 860 /2022
Nº Processo: 1096/2022
Data: 13/09/2022 11:44:30
Autor: Markim Costa
Solicito a SAAD- NORTE, que seja realizada a CAPINA E LIMPEZA, na Avenida Alameda da Conquista, residência Deputada Francisca Trindade, bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/09/2022.
Ordem: 19  Indicação N° 861 /2022
Nº Processo: 1097/2022
Data: 13/09/2022 11:45:36
Autor: Markim Costa
Solicito a ETURB, que seja feito o serviço de Pavimentação Asfáltica da rua Padre Geraldo, no trecho compreendido entre as ruas Teodoro Castelo Branco e Manoel Aguiar, bairro Mafrense, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/09/2022.