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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:81 Realizada em: 08/11/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1432 /2022
Nº Processo: 1257/2022
Data: 01/11/2022 11:29:48
Autor: Elzuila Calisto
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Carlos Rocha Bardawil na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 08.112022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1433 /2022
Nº Processo: 1261/2022
Data: 03/11/2022 11:58:06
Autor: Joaquim Caldas
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor, JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE AZEVEDO na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 08.112022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 220 /2022
Nº Processo: 1256/2022
Data: 01/11/2022 11:26:20
Autor: Venâncio
Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Público-Privada, denominada Teresina Saudável, para melhoria e manutenção de quadras esportivas e pistas de corrida e caminhada nas áreas de uso comum.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 08.112022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 221 /2022
Nº Processo: 1262/2022
Data: 04/11/2022 09:12:21
Autor: Markim Costa
Obriga estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local a servirem água potável gratuita aos clientes no Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 08.11.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 6  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 7  Indicação N° 953 /2022
Nº Processo: 1229/2022
Data: 25/10/2022 12:18:35
Autor: Teresinha Medeiros
SOLICITO ÁGUAS TERESINA, QUE SEJE FEITO REPARO NO VAZAMENTO (canos subterrâneos), NA RUA FLORESTAL EM FRENTE AO NUMERO 1511 NA VILA CRISTALINA NO BAIRRO ÁGUA MINERAL, NA ZONA NORTE DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/10/2022.
Ordem: 8  Indicação N° 972 /2022
Nº Processo: 1252/2022
Data: 01/11/2022 10:31:44
Autor: Markim Costa
Solicito a SAAD NORTE que seja realizada a CAPINA E LIMPEZA na rua 15, bairro Parque Brasil III, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/11/2022
Ordem: 9  Indicação N° 973 /2022
Nº Processo: 1253/2022
Data: 01/11/2022 10:33:00
Autor: Markim Costa
Solicito a SAAD NORTE que seja realizada a CAPINA E LIMPEZA na rua 14, bairro Parque Brasil III, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/11/2022
Ordem: 10  Indicação N° 975 /2022
Nº Processo: 1258/2022
Data: 03/11/2022 10:19:42
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SDR a viabilização da Limpeza e Roço da Rua Firminópolis, localizada no Povoado Santa Luz, Zona Rural Leste.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/11/2022
Ordem: 11  Indicação N° 976 /2022
Nº Processo: 1259/2022
Data: 03/11/2022 10:20:49
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SDR a Terraplanagem da Rua Firminópolis, localizada no Povoado Santa Luz, Zona Rural Leste.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/11/2022
Ordem: 12  Indicação N° 977 /2022
Nº Processo: 1260/2022
Data: 03/11/2022 10:22:26
Autor: Elzuila Calisto
Solicito a SAAD/SUL, a viabilização da limpeza e roço da rua localizada na Quadra W, Lote 08, localizada na Quadra W, Lote 08, Parque das Esplanadas.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/11/2022
Ordem: 13  Indicação N° 978 /2022
Nº Processo: 1263/2022
Data: 07/11/2022 09:03:43
Autor: Levino de Jesus
Solicito a SAAD- SUL, viabilize a capina, limpeza e restauração da Rua Coronel Fernando Paz Soares, 5851, Residencial Nova Alegria —Santo Antônio, zona sul de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/11/2022
Ordem: 14  Indicação N° 979 /2022
Nº Processo: 1264/2022
Data: 07/11/2022 10:24:48
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, o recapeamento da Rua Trindade Junior, localizada no bairro Agua Mineral, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/11/2022
Ordem: 15  Indicação N° 980 /2022
Nº Processo: 1265/2022
Data: 07/11/2022 10:26:00
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, o recapeamento da Rua Lucrécio Dantas Avelino, localizada no bairro Agua Mineral, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/11/2022