PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:91 Realizada em: 13/12/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1441 /2022 Nº Processo: 1367/2022 Data: 13/12/2022 09:51:34 Autor: Fernanda Gomes Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense à Sr.' Raíssa Mota Ribeiro, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento: lido dia 14.12.2022
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2022 Nº Processo: 1281/2022 Data: 10/11/2022 10:34:45 Autor: Thanandra Sarapatinhas "Proíbe, no município de Teresina, a realização de tatuagens em animais, com fins estéticos." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 245 /2022 Nº Processo: 1365/2022 Data: 13/12/2022 08:55:24 Autor: Aluísio Sampaio Reconhece como Utilidade Pública a Associação Fraternidade Servos de Maria. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.12.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 246 /2022 Nº Processo: 1366/2022 Data: 13/12/2022 08:59:47 Autor: Aluísio Sampaio Reconhece como Utilidade Pública a Associação Cultural Recreativa Arte de Viver- ACRAV Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia , remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 247 /2022 Nº Processo: 1368/2022 Data: 13/12/2022 09:58:12 Autor: Thanandra Sarapatinhas "Dispõe sobre a proibição, no município de Teresina, da criação, manutenção, comercialização ou guarda doméstica de Passeriformes de quaisquer espécies, nativas ou exóticas, silvestres ou domésticas, em gaiolas, viveiros ou equivalente." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.12.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6 Requerimento N° 36 /2022 Nº Processo: 43/2022 Data: 09/02/2022 10:24:47 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT). Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 7 Requerimento N° 46 /2022 Nº Processo: 54/2022 Data: 14/02/2022 11:49:15 Autor: Pollyanna Rocha Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 8 Requerimento N° 1012 /2022 Nº Processo: 1313/2022 Data: 22/11/2022 10:33:31 Autor: Fernanda Gomes Audiência Pública em alusão à inserção do Carnaval na Política Pública do Município. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lida ne sessão do dia 23.11.2022
Ordem: 9 Requerimento N° 1020 /2022 Nº Processo: 1327/2022 Data: 23/11/2022 10:32:14 Autor: Aluísio Sampaio Criação de comissão Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lida dia 06.12.2022.
Ordem: 10 Requerimento N° 1021 /2022 Nº Processo: 1330/2022 Data: 29/11/2022 08:48:34 Autor: Aluísio Sampaio REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 11 Requerimento N° 1024 /2022 Nº Processo: 1334/2022 Data: 29/11/2022 11:45:07 Autor: Dr. Leonardo Eulálio REQUER, Audiência Pública "Sobre o desabastecimento de insumos e medicamentos nos hospitais da rede municipal de Teresina, bem como endividamento da FMS." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: \lida e aprovada na sessão do dia 30.11.2022
Ordem: 12 Indicação N° 1025 /2022 Nº Processo: 1335/2022 Data: 29/11/2022 11:47:46 Autor: Venâncio Solicito a (SAAD)-CENTRO, quanto a inclusão da limpeza da pista de bicicleta (centro de treinamento) na programação quinzenal do órgão, entre a margem do rio poti e a Avenida Marechal Castelo Branco, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/11/2022
Ordem: 13 Indicação N° 1026 /2022 Nº Processo: 1336/2022 Data: 29/11/2022 11:48:46 Autor: Venâncio Solicito a (SAAD)-CENTRO, quanto a inclusão da poda de árvores da pista de bicicleta (Centro de Treinamento), entre a margem do rio poti e a Avenida Marechal Castelo Branco, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/11/2022
Ordem: 14 Indicação N° 1027 /2022 Nº Processo: 1337/2022 Data: 29/11/2022 11:49:45 Autor: Venâncio Solicito a (SAAD)-CENTRO, quanto a inclusão da capina na pista de bicicleta (Centro de Treinamento), entre a margem do rio poti e a Avenida Marechal Castelo Branco, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/11/2022
Ordem: 15 Indicação N° 1028 /2022 Nº Processo: 1338/2022 Data: 29/11/2022 11:52:20 Autor: Paulo Lopes Solicito a SAAD SUL, que seja implantada uma academia popular, a ser instalada ao lado do Ginásio de Esportes do Loteamento Maria Luiza Parente, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/11/2022
Ordem: 16 Indicação N° 1029 /2022 Nº Processo: 1339/2022 Data: 29/11/2022 11:53:43 Autor: Paulo Lopes Solicito a SAAD SUL, que seja realizada a limpeza das Ruas do Loteamento Maria Luiza Parente, entre os Bairros Lou rival Parente e Bela Vista, Zona Rural de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/11/2022
Ordem: 17 Indicação N° 1050 /2022 Nº Processo: 1369/2022 Data: 13/12/2022 10:27:24 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SAAD LESTE a Pavimentação em paralelepípedo da Rua Deolindo Moura, Entre a Rua Dep. Antônio Maria Correia e Av. Senador Mendonça Clarque no Bairro Porto do Centro, zona leste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/12/2022.
Ordem: 18 Indicação N° 1051 /2022 Nº Processo: 1370/2022 Data: 13/12/2022 10:30:54 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SAAD LESTE a Pavimentação em paralelepípedo da Rua Projetada Oliveira, Entre as Ruas Deolindo Moura e José Leite Pereira no Bairro Porto do Centro, zona leste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/12/2022.
Ordem: 19 Indicação N° 1052 /2022 Nº Processo: 1371/2022 Data: 13/12/2022 11:19:46 Autor: Markim Costa Solicito a SAAD NORTE que seja realizada a CAPINA E LIMPEZA na rua Tenente Araújo, bairro Santa Maria das Vassouras, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/12/2022.
Ordem: 20 Indicação N° 1053 /2022 Nº Processo: 1372/2022 Data: 13/12/2022 11:21:32 Autor: Markim Costa Solicito a SAAD NORTE que seja realizada a CAPINA E LIMPEZA na rua Chico Conrado, Parque Wall Ferraz, bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/12/2022.
Ordem: 21 Indicação N° 1054 /2022 Nº Processo: 1373/2022 Data: 13/12/2022 11:22:54 Autor: Markim Costa Solicito a SAAD NORTE que seja realizada a CAPINA E LIMPEZA na rua 29, bairro Parque Brasil III, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/12/2022.