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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:015 Realizada em: 13/03/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 235 /2018
Nº Processo: 886/2018
Data: 05/12/2018 10:51:33
Autor: Gustavo Gaioso, Luiz Lobão , Joaquim Caldas , Enzo Samuel , Pollyanna Rocha , Deolindo Moura , Pedro Fernandes , Fábio Dourado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes de proteção ou grades nas varandas, janelas, piscinas e mezaninos de hospitais e clínicas médicas, odontológicas e de fisioterapias, e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 13/03/2019.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2019
Nº Processo: 13/2019
Data: 21/01/2019 12:38:57
Autor: Deolindo Moura, Cida Santiago
"INSTITUI O MÊS "JUNHO BRANCO", DEDICADO À AÇÕES E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE DROGAS."

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 13/03/2019.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2019
Nº Processo: 18/2019
Data: 21/01/2019 13:01:32
Autor: Deolindo Moura
" GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA AOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 13/03/2019.
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1196 /2019
Nº Processo: 195/2019
Data: 11/02/2019 11:51:47
Autor: Luís André
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA IDÊ DA CUNHA COELHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2019
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1198 /2019
Nº Processo: 202/2019
Data: 11/02/2019 12:47:10
Autor: Caio Bucar
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor: MAURO CEZAR PASSAMANI na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADA NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2019