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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:018 Realizada em: 20/03/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1204 /2019
Nº Processo: 665/2019
Data: 18/03/2019 11:52:39
Autor: Luís André
Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE Ao Senhor Reginaldo Vitorio de Souza,na forma especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 18ª Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2019
Nº Processo: 655/2019
Data: 18/03/2019 10:59:43
Autor: Aluísio Sampaio, Deolindo Moura
Reconhece como Utilidade Pública a Associação Muito Além de um câncer - AMAC

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 18ª Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2019
Nº Processo: 656/2019
Data: 18/03/2019 11:28:08
Autor: Deolindo Moura
DISPÕE SOBRE A AUTOR/ SIGNATÁRIO OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU Ver. DEOLINDO MOURA (PT) LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS, NOVAS VIAS ADMITIDAS COMO PÚBLICAS E PRAÇAS E PARQUES URBANOS E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 18ª Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2019
Nº Processo: 657/2019
Data: 18/03/2019 11:29:08
Autor: Deolindo Moura
" INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TERESINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL — EPI, PELOS PROFISSIONAIS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 18ª Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2019
Nº Processo: 658/2019
Data: 18/03/2019 11:30:09
Autor: Deolindo Moura
" INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 18ª Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2019
Nº Processo: 659/2019
Data: 18/03/2019 11:31:44
Autor: Deolindo Moura
"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE EVENTOS COMERCIAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 18ª Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2019
Nº Processo: 667/2019
Data: 19/03/2019 10:20:53
Autor: Nilson Cavalcante, Valdemir Virgino , Pedro Fernandes , Sgt. R. Silva
RECONHECE A " FESTA PARA SÃO JORGE" COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 18ª Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Indicação N° 556 /2019
Nº Processo: 660/2019
Data: 18/03/2019 11:41:29
Autor: Inácio Carvalho
Solicito a SDU CENTRO/NORTE,a urbanização da área embaixo da ponte Estaiada na Av. Marechal Castelo Branco, no bairro Morro.da Esperança.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019.
Ordem: 9  Indicação N° 557 /2019
Nº Processo: 661/2019
Data: 18/03/2019 11:44:29
Autor: Inácio Carvalho
Solicito que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da PM, que seja encaminhado reforço policial militar em todo bairro Deus Quer.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019.
Ordem: 10  Indicação N° 558 /2019
Nº Processo: 662/2019
Data: 18/03/2019 11:45:46
Autor: Inácio Carvalho
Solicito a SDU Leste, serviços de mutirão de limpeza na Vila Uruguai, próximo a NOVAFAPI, zona leste da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019.
Ordem: 11  Indicação N° 559 /2019
Nº Processo: 663/2019
Data: 18/03/2019 11:47:23
Autor: Inácio Carvalho
Solicito a SDU- NORTE, que seja realizado reparo na sarjeta da rua São Luís no bairro Morro da Esperança.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019.
Ordem: 12  Indicação N° 560 /2019
Nº Processo: 664/2019
Data: 18/03/2019 11:49:23
Autor: Inácio Carvalho
Solicito a SDU Centro Norte, reparo no calçamento em toda extensão na rua São Luís , bairro Morro da Esperança.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019.
Ordem: 13  Indicação N° 561 /2019
Nº Processo: 666/2019
Data: 19/03/2019 07:21:35
Autor: Fábio Dourado
Solicito a SDU-Leste que sejam tomadas as providências quanto à TERRA PLANAGEM da Rua Pedra Azul situada entre as ruas Joaquim Gomes da Costa e Rua Capitão Tomaz de Aquino localizada no Loteamento Cajurama no Bairro Piçarreira II, situada na Zona Leste desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019.
Ordem: 14  Indicação N° 562 /2019
Nº Processo: 668/2019
Data: 19/03/2019 11:09:28
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Bahia no bairro Pirajá zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019.
Ordem: 15  Indicação N° 563 /2019
Nº Processo: 669/2019
Data: 19/03/2019 11:10:08
Autor: Valdemir Virgino
Solicito SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Alagoas no Bairro Pirajá zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019.
Ordem: 16  Indicação N° 564 /2019
Nº Processo: 670/2019
Data: 19/03/2019 11:11:18
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH Indico a Pavimentação asfáltica da Avenida Pernambuco no Bairro Pirajá, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019.
Ordem: 17  Indicação N° 565 /2019
Nº Processo: 671/2019
Data: 19/03/2019 11:12:09
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua Paraíba no bairro Pirajá, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019.
Ordem: 18  Indicação N° 566 /2019
Nº Processo: 672/2019
Data: 19/03/2019 11:13:00
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH Pavimentação asfáltica da Rua Rio Grande do Norte no Bairro Pirajá, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019.
Ordem: 19  Indicação N° 567 /2019
Nº Processo: 673/2019
Data: 19/03/2019 11:13:45
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua Balsas conhecida como Rua 04, Rua Antonio Pedro, conhecida como Rua 02, Rua Cintia Portela, Rua Simone, Rua Safira, Rua José Nat, Rua Riachuelo, Rua Uiraúna Rua Jambo, Rua Fiscal de Castro, Rua Zubambi, Rua Dois de Maio e Rua Tucumã Bairro Matadouro Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019.