Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
Localizada(s) 47 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Veto n° 2/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 237/2022 QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1328/2022 Protocolo N°: 13 ID: 9184 Data: 18/01/2023 09:06:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 208/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 'PEDRO SILVEIRA' EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 1216/2022 Protocolo N°: 12 ID: 9183 Data: 18/01/2023 09:01:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 250/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1378/2022 Protocolo N°: 1388 ID: 9171 Data: 15/12/2022 10:19:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2022
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, "INSTITUTO VOVÓ ANA BARBOSA - IVAB", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1377/2022 Protocolo N°: 1387 ID: 9170 Data: 15/12/2022 10:11:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1055/2022
SOLICITO A SAAD LESTE QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO DE BUEIRO E CORREÇÃO DE FISSURAS GERADAS NO ASFALTO LOCALIZADO À AVENIDA LAURA CONRADO, EM FRENTE A QUADRA 1, RESIDENCIAL ÁRVORES VERDE, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1375/2022 Protocolo N°: 1385 ID: 9168 Data: 14/12/2022 12:07:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1024/2022
REQUER, AUDIÊNCIA PÚBLICA "SOBRE O DESABASTECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE TERESINA, BEM COMO ENDIVIDAMENTO DA FMS."
Processo N°: 1334/2022 Protocolo N°: 1343 ID: 9126 Data: 29/11/2022 11:45:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Dr. Leonardo Eulálio
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1022/2022
REQUER, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE O CANCELAMENTO DO PERÍODO LETIVO 2023.1 NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ — UESPI.
Processo N°: 1332/2022 Protocolo N°: 1341 ID: 9124 Data: 29/11/2022 11:22:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd, Ismael Silva, Paulo Lopes, Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 237/2022
"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1328/2022 Protocolo N°: 1336 ID: 9119 Data: 25/11/2022 08:46:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 236/2022
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES COMO INÍCIO E TERMINO DE AULAS, DE PROVAS, E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELICIMENTOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO CONFORME ESPECÍFICA"
Processo N°: 1326/2022 Protocolo N°: 1334 ID: 9117 Data: 23/11/2022 10:17:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1019/2022
VOTO DE PESAR PELA MORTE DE ANTONIO RUFINO SOBRINHO, OCORRIDO EM TERESINA, DIA 17/11/2022.PEDE QUE SEJA ENVIADA AS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES ENLUTADOS.
Processo N°: 1321/2022 Protocolo N°: 1329 ID: 9112 Data: 23/11/2022 08:17:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Luiz Lobão
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página