Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: João Pereira 
Localizada(s) 40 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 309/2026
SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À " SEMANA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA".
Processo N°: 393/2026 Protocolo N°: 399 ID: 14283 Data: 24/03/2026 12:27:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Dudu
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 69/2026 QUE "DISPÕE SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO, ESCALONAMENTO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS (PVG) E O RECÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E SUBSEQUENTES; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA - CTMT) E DA LEI COMPLEMENTAR N° 6.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 359/2026 Protocolo N°: 398 ID: 14282 Data: 24/03/2026 12:26:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: João Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1773/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR VITAL DIDONET, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 377 ID: 14261 Data: 23/03/2026 12:21:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 288/2026
SOLICITO A SDU LESTE, A LIMPEZA, CAPINA, ROÇO E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA VILA URUGUAI, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 376 ID: 14260 Data: 23/03/2026 12:17:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: João Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGIME SIMPLIFICADO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS DE MATRIZES AFRICANAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2026 Protocolo N°: 362 ID: 14246 Data: 19/03/2026 12:01:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: João Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1771/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ATAELSON SOUSA DE CARVALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 357/2026 Protocolo N°: 361 ID: 14245 Data: 19/03/2026 11:49:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira, Dudu, Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1770/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 360 ID: 14244 Data: 19/03/2026 11:45:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: João Pereira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 267/2026
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO HOSPITAL INFANTIL LUCIDIO PORTELA.
Processo N°: 345/2026 Protocolo N°: 349 ID: 14233 Data: 17/03/2026 12:27:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: João Pereira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 253/2026
SOLICITO AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MAGALHÃES FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DO MARQUÊS E A AVENIDA MIGUEL ROSA, NESTA CIDADE.
Processo N°: 329/2026 Protocolo N°: 333 ID: 14217 Data: 16/03/2026 10:55:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 252/2026
SOLICITO AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA PROFESSORA ROBERTO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE QUEM TEM, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA ZEQUINHA FREIRE.
Processo N°: 328/2026 Protocolo N°: 332 ID: 14216 Data: 16/03/2026 10:48:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página