Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Ordinária n° 250/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1378/2022 Protocolo N°: 1388 ID: 9171 Data: 15/12/2022 10:19:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 249/2022
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, "INSTITUTO VOVÓ ANA BARBOSA - IVAB", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1377/2022 Protocolo N°: 1387 ID: 9170 Data: 15/12/2022 10:11:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2022
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.588, DE 1' DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS - CMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1374/2022 Protocolo N°: 1384 ID: 9167 Data: 14/12/2022 08:04:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 247/2022
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, DA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU GUARDA DOMÉSTICA DE PASSERIFORMES DE QUAISQUER ESPÉCIES, NATIVAS OU EXÓTICAS, SILVESTRES OU DOMÉSTICAS, EM GAIOLAS, VIVEIROS OU EQUIVALENTE."
Processo N°: 1368/2022 Protocolo N°: 1378 ID: 9161 Data: 13/12/2022 09:58:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thanandra Sarapatinhas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2022
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA ARTE DE VIVER- ACRAV
Processo N°: 1366/2022 Protocolo N°: 1376 ID: 9159 Data: 13/12/2022 08:59:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2022
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE SERVOS DE MARIA.
Processo N°: 1365/2022 Protocolo N°: 1375 ID: 9158 Data: 13/12/2022 08:55:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 244/2022
"ALTERA O INCISO III, DO ART. 5", DA LEI N° 5.830, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023' ".
Processo N°: 1364/2022 Protocolo N°: 1374 ID: 9157 Data: 13/12/2022 08:21:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 242/2022
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 1356/2022 Protocolo N°: 1365 ID: 9148 Data: 12/12/2022 09:59:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TERESINA A, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, DISPONIBILIZAR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1354/2022 Protocolo N°: 1363 ID: 9146 Data: 07/12/2022 10:50:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thanandra Sarapatinhas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2022
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.144, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2002, COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1342/2022 Protocolo N°: 1351 ID: 9134 Data: 30/11/2022 10:40:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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