Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 30/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2025
MODIFICAM-SE OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 6.182, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 5.720, DE 1º DE ABRIL DE 2022, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, AS QUAIS “DISPÕE SOBRE À FIXAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; CRIA A GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO – GAP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2189/2025 Protocolo N°: 2227 ID: 13882 Data: 30/12/2025 10:10:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2025
MODIFICA-SE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.231, DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.717, DE 26 DE ABRIL DE 2022, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, AS QUAIS “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Processo N°: 2187/2025 Protocolo N°: 2225 ID: 13880 Data: 30/12/2025 09:57:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2025
MODIFICA-SE, ACRESCENTA-SE E SUPRIME-SE DISPOSITIVOS DA LEI PROMULGADA Nº 5.924, DE 1º DE JUNHO DE 2023, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, DESTINADO AOS SERVIDORES DE SEUS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2184/2025 Protocolo N°: 2222 ID: 13877 Data: 30/12/2025 09:46:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2025
DISPÕE SOBRE À CONVALIDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.559/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA Nº 3.723, DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2180/2025 Protocolo N°: 2218 ID: 13873 Data: 30/12/2025 09:13:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL ANGELIM PARA ESCOLA MUNICIPAL ANGELIM PROFESSORA CECILIA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2166/2025 Protocolo N°: 2203 ID: 13858 Data: 12/12/2025 11:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO COMO O "DIA DA FAMÍLIA AO PÉ DA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2165/2025 Protocolo N°: 2202 ID: 13857 Data: 12/12/2025 11:34:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ana Fidelis
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 319/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE TERESINA INOVATHE E O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2159/2025 Protocolo N°: 2195 ID: 13850 Data: 10/12/2025 12:19:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE GRAMPOS OU MATERIAIS METÁLICOS PERFURANTES EM EMBALAGENS DE ALIMENTOS PREPARADOS E ACONDICIONADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2145/2025 Protocolo N°: 2181 ID: 13836 Data: 09/12/2025 11:31:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SISTÊMICO DE REDES SOCIAIS — IDESR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2140/2025 Protocolo N°: 2176 ID: 13831 Data: 04/12/2025 11:55:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2136/2025 Protocolo N°: 2172 ID: 13827 Data: 04/12/2025 10:17:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
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