Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E MEDIDAS PREVENTIVAS EM TERRENOS BALDIOS PARA A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1911/2025 Protocolo N°: 1935 ID: 13590 Data: 31/10/2025 11:21:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2025
MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 4.916, DE 30 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI N° 5.286, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE. DISPÕE SOBRE A CONEESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TERESINA, EM CONFORNZIDADE COM A LEI FEDERAL IT° 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 LEI ORGLINICA DA ASSISTENCIA SOCIAL — LOAS, COM ALTERACÕES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1904/2025 Protocolo N°: 1928 ID: 13583 Data: 31/10/2025 08:59:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2025
INSTITUI A "POLÍTICA MUNICIPAL DE CONFORTO CLIMÁTICO E HIDRATAÇÃO URBANA", ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA INSTALAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, PONTOS DE IRRIGAÇÃO E SISTEMAS DE UMIDIFICAÇÃO EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1891/2025 Protocolo N°: 1915 ID: 13570 Data: 30/10/2025 10:14:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1890/2025 Protocolo N°: 1914 ID: 13569 Data: 30/10/2025 10:03:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O PROGRAMA OLHO EM FOCO: PROTEÇÃO DA VISÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1889/2025 Protocolo N°: 1913 ID: 13568 Data: 30/10/2025 09:53:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2025
INCLUÍ NA GRANDE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL , NO CICLO, A DICIPLINA DE FILOSOFIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1887/2025 Protocolo N°: 1911 ID: 13566 Data: 30/10/2025 09:19:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICIPIO DE TERESINA, DE REALIZAR CORTES DE FORNECIMENTO A CONSUMIDORES EM TRATAMENTO CONTINUADO E QUE DEPENDEM DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1885/2025 Protocolo N°: 1909 ID: 13564 Data: 29/10/2025 12:27:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2025
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE MULTAS APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO —STRANS, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, COM OS ENCARGOS FINANCEIROS DECORRENTES DO PARCELAMENTO SOB RESPONSABILIDADE DO INFRATOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1870/2025 Protocolo N°: 1894 ID: 13549 Data: 28/10/2025 12:58:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Petrus Evelyn
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1867/2025 Protocolo N°: 1891 ID: 13546 Data: 28/10/2025 12:39:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Valdemir Virgino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORES E A CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES EM NOVOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1865/2025 Protocolo N°: 1889 ID: 13544 Data: 28/10/2025 11:57:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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