Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Ano Proposição:
2026
Localizada(s)
6
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Decreto Legislativo n° 1760/2026
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
107/2026
Protocolo N°:
111
ID:
13994
Data:
11/02/2026 11:39:35
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1764/2026
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 5° DA PORTARIA N° 725/2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMEC, TERESINA, PIAUÍ.
Processo N°:
95/2026
Protocolo N°:
99
ID:
13982
Data:
10/02/2026 12:07:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Triagem
Autor(es) da Proposição:
LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1763/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A EDVAR SILVA VIEIRA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
75/2026
Protocolo N°:
78
ID:
13961
Data:
05/02/2026 10:25:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Triagem
Autor(es) da Proposição:
Roncallin
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1762/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A ISABEL CRISTINA PEREIRA DE SOUSA CRUZ NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
74/2026
Protocolo N°:
77
ID:
13960
Data:
05/02/2026 10:18:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Triagem
Autor(es) da Proposição:
Roncallin
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1761/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA KARLA CIBELE TELES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
72/2026
Protocolo N°:
75
ID:
13958
Data:
04/02/2026 12:10:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Triagem
Autor(es) da Proposição:
Luis André
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1759/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR OCTAVIO CÉSAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
42/2026
Protocolo N°:
44
ID:
13927
Data:
29/01/2026 12:08:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.