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Última atualização: 21/10/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 6/2026
EMENDA ADITIVA QUE "ACRESCENTA O § 6º AO ART. 3º DO PROJETO DO LEI Nº 166/2026 QUE 'INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO REGULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. '
Processo N°: 1218/2026 Protocolo N°: 1354 ID: 15239 Data: 21/10/2026 08:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Emenda n° 5/2026
EMENDA MODIFICATIVA QUE "MODIFICA OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 166/2026 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO MÉRITO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO REGULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1218/2026 Protocolo N°: 1353 ID: 15238 Data: 21/10/2026 08:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analise das Emendas Apresentadas
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENTUSIASTAS DO ESPORTE E DESPORTO (ASPEED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1289/2026 Protocolo N°: 1328 ID: 15213 Data: 14/10/2026 08:56:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima, Bruno Vilarinho, Carpejanne Gomes, Daniel Carvalho, Deolindo Moura, Dudu, Ismael Silva, Juca Alves, LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, Petrus Evelyn, Roncallin, Venâncio Cardoso, Zé Filho, Zé Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 997/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 132/2026 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA - PDAU/TERESINA.
Processo N°: 1220/2026 Protocolo N°: 1252 ID: 15137 Data: 02/09/2026 11:39:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso, Bruno Vilarinho, Fernando Lima, Samuel Alencar, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1808/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA GIOVANNA SARAIVA BEZERRA BARBOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1157/2026 Protocolo N°: 1188 ID: 15073 Data: 13/08/2026 11:17:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1807/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1156/2026 Protocolo N°: 1187 ID: 15072 Data: 13/08/2026 11:12:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva, Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1795/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR BRUNO MONGUILHOTT CROZETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 959/2026 Protocolo N°: 980 ID: 14865 Data: 22/06/2026 11:33:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 877/2026 Protocolo N°: 897 ID: 14782 Data: 02/06/2026 10:28:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PLC 85/2026 QUE "DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 514/2026 Protocolo N°: 639 ID: 14523 Data: 29/04/2026 10:57:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Dudu, Enzo Samuel, Fernando Lima, João Pereira, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2026
INSTITUI O "CIRCUITO FREI SERAFIM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 433/2026 Protocolo N°: 439 ID: 14323 Data: 31/03/2026 09:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu, Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Daniel Carvalho, João Pereira, Juca Alves, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
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