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Projeto de Lei Ordinária n° 153/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A " SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CULTURA DA PREVENÇÃO, A EDUCAÇÃO EM GESTÃO DE RISCOS, A VALORIZAÇÃO DO SETOR DE SEGUROS E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1161/2025 Protocolo N°: 1171 ID: 12825 Data: 25/06/2025 10:52:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Indicação n° 905/2025
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EMERGÊNCIA E A GRATIFICAÇÃO LABORATORIAL DO RAUL BACELAR AOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM PATOLOGIA CLÍNICA E TÉCNICOS DE LABORATÓRIOS EM ANÁLISES CLÍNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1104/2025 Protocolo N°: 1114 ID: 12768 Data: 16/06/2025 10:33:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 67/2025, QUE "FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PARA O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ATIVO E INATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TERESINA".
Processo N°: 626/2025 Protocolo N°: 953 ID: 12607 Data: 26/05/2025 09:32:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho, Enzo Samuel
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 77/2025, DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.277, DE 5 DE JULHO DE 2018, MODIFICADA PELA LEI Nº 5.555, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 731/2025 Protocolo N°: 790 ID: 12444 Data: 29/04/2025 12:02:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA - INSTITUTO LEGATUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 669/2025 Protocolo N°: 672 ID: 12326 Data: 09/04/2025 08:48:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Requerimento n° 381/2025
COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PROCEDER À CONSOLIDAÇÃO, À ATUALIZAÇÃO E À REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 452/2025 Protocolo N°: 453 ID: 12107 Data: 17/03/2025 13:11:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso, Bruno Vilarinho, Fernando Lima, Samuel Alencar, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A-ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS DE GESTÃO E ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TERESINA-AAGOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 264/2025 Protocolo N°: 265 ID: 11919 Data: 24/02/2025 10:36:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1645/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR JOSÉ LUCAS FIDELIS JÚNIOR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 228/2025 Protocolo N°: 229 ID: 11883 Data: 20/02/2025 10:10:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1644/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA ANA FLÁVIA TEIXEIRA FIDELIS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 227/2025 Protocolo N°: 228 ID: 11882 Data: 20/02/2025 10:02:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1594/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ TERESINENSE SRA. JANE SILVA MORAES.
Processo N°: 650/2024 Protocolo N°: 670 ID: 11432 Data: 26/06/2024 09:33:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho
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PROCESSO
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