PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 194/2023

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Data de apresentação 28/06/2023 10:25:34

N° Processo 874/2023

N° Protocolo 882/2023

ID 10053

Ementa

" Dispõe sobre a criação da casa permanente de prevenção e acompanhamento á saúde dos professores e demais servidores da rede municipal de Educação e dá outras providências"

Autoria

Dr. Leonardo Eulálio;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 20/2023

Histórico da Tramitação _{485 Dia(s), 0 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2024 11:23:00	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 361 dias, 2 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.033, de 05 de DEZEMBRO de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6033/2023 - LEI

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023 12:45:39	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo nº 194/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 868/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 194/2023 - AUTÓGRAFO Ofício Expedido 868/2023 - ENCAMINHAMENTO

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2023 12:43:53	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 06.09.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023 12:43:30	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2023 12:42:54	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 29.08.2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023 12:42:33	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia da XXª Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 11/10/2023 16:54:06	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 935/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PL 194 2023

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 11/10/2023 16:52:47	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1465/2023 - Parecer da CL ref ao PL 194 2023

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 11/10/2023 16:50:39	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 153/2023 - Parecer da AJL ref ao PL 194 2023

Recebimento: 12/07/2023	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/07/2023 10:29:56	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 194/2023 - Nova Redação

Recebimento: 05/07/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 05/07/2023 08:22:11	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 68/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 68/2023 - memo 68 2023

Recebimento: 03/07/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2023 12:37:14	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/06/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/06/2023 08:04:24	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Existe a Lei Semelhante 5.772 de 5 de julho de 2022, em anexo no processo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5772/2022 - lei

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 28/06/2023 10:25:36	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{485 Dia(s), 0 horas, 57 minuto(s).}

25/10

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

2024

30/10

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 364 dias, 22 horas, 37 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 25/10/2024 Lei Municipal

26/10

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 1 minuto Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/10/2023 Autógrafo Ofício Expedido

26/10

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 14 dias, 19 horas, 48 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/10/2023

11/10

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer da Comissão

11/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

11/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 91 dias, 6 horas, 20 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer Jurídico

out

12/07

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 7 dias, 2 horas, 7 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 12/07/2023 Anexos da DL

05/07

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 19 horas, 44 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 05/07/2023 Memorando Assessoria Jurídica

03/07

Leitura Plenária Plenário 4 dias, 4 horas, 32 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 04/07/2023

jul

30/06

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 21 horas, 38 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 30/06/2023 Lei Municipal

28/06

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 28/06/2023

jun

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 47 de 04/07/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

30/10/2023 10:32:10

VT 20/2023 - Veto

Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 194/2023

Histórico da Tramitação 485 Dia(s), 0 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 485 Dia(s), 0 horas, 57 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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