PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 148/2019

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Data de apresentação 21/05/2019 13:14:19

N° Processo 1326/2019

N° Protocolo 1330/2019

ID 2320

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, no valor de R$ 2.738.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil reais), para o fim que especifica".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 22/07/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2019 12:24:01	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 39 dias, 16 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.398, de 18 de junho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5398/2019 - LEI SANCIONADA

Recebimento: 13/06/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2019 12:07:23	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 148/2019 - Autografo Ofício Expedido 676/2019 - Despacho

Recebimento: 12/06/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2019 11:57:32	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2019 12:53:22	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 7 minutos
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2019 11:45:57	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 1 minuto
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na sessão realizada em 04/06/2019.Pedido de vistas dos vereadores Dudu e Joaquim do Arroz.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2019 11:44:31	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 30/05/2019 11:13:58	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Remetemos os Pareceres das Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica, Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 183/2019 - PARECER COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PL 148-19

Recebimento: 30/05/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 30/05/2019 11:12:49	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 302/2019 - Parecer CLJRF PL 148-19

Recebimento: 30/05/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 30/05/2019 11:11:45	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 130/2019 - Parecer AJL ref ao PL 148 2019

Recebimento: 22/05/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2019 09:09:29	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 hora, 34 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/05/2019 07:35:21	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 21/05/2019 13:14:20	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

22/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

13/06

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 39 dias, 16 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 22/07/2019 Lei Municipal

13/06

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 9 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/06/2019 Ofício Expedido Autógrafo

12/06

Para Votação em 2º Turno Plenário 23 horas, 4 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/06/2019

04/06

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 8 dias, 1 hora, 7 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 12/06/2019

03/06

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/06/2019

03/06

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 4 dias, 30 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 03/06/2019

jun

30/05

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 30/05/2019 Parecer da Comissão

30/05

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 30/05/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

30/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 8 dias, 2 horas, 2 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 30/05/2019 Parecer Jurídico

22/05

Leitura Plenária Plenário 1 hora, 34 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 22/05/2019

22/05

Para Triagem Diretoria Legislativa 18 horas, 21 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 22/05/2019

21/05

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/05/2019

mai

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 43 de 22/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 48 de 04/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 54 de 13/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 148/2019

Histórico da Tramitação 61 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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