PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Complementar 182/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/10/2018 10:39:38

N° Processo 620/2018

N° Protocolo 621/2018

ID 621

Ementa

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO COSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 23 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/02/2019 10:20:26	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 84 dias, 23 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.305, de 16 de novembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5305/2018 - lei

Recebimento: 14/11/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 19/11/2018 11:16:18	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 182/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 1037/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 182/2018 - Autógrafo Ofício Expedido 1037/2018 - Oficio Despacho

Recebimento: 13/11/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2018 10:54:36	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 22 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 114ª Sessão Ordinária, realizada em 14/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2018 12:11:40	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2018 12:10:19	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 113ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2018 12:34:08	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 09/11/2018 09:25:58	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Remetemos os Pareceres das Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica, Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 37/2018 - Parecer da Comissão de DH ref ao PL 182 2018.

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/11/2018 09:20:55	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 67/2018 - Parecer da CL ref ao PL 182 2018.

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 09/11/2018 09:18:15	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 150/2018 - Parecer Jurídico ref ao PL 182 2018.

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 23/10/2018 11:04:27	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 104ª Sessão Ordinária do Dia 23/10/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2018 08:32:00	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 19 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 22/10/2018 10:39:38	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 23 horas, 40 minuto(s).}

12/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

fev

2019

19/11

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 84 dias, 23 horas, 4 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 12/02/2019 Lei Municipal

14/11

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 5 dias, 21 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/11/2018 Ofício Expedido Autógrafo

13/11

Para Votação em 2º Turno Plenário 22 horas, 42 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/11/2018

13/11

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 1 minuto Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 13/11/2018

09/11

Para Votação em 1º Turno Plenário 3 dias, 23 horas, 36 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/11/2018

09/11

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 3 horas, 8 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/11/2018

09/11

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 5 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/11/2018 Parecer da Comissão

09/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 09/11/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

09/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 16 dias, 22 horas, 13 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 09/11/2018 Parecer Jurídico

nov

23/10

Leitura Plenária Plenário 2 horas, 32 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 23/10/2018

22/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 21 horas, 52 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 23/10/2018

22/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/10/2018

out

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 104 de 23/10/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 113 de 13/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 114 de 14/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 182/2018

Histórico da Tramitação 112 Dia(s), 23 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 112 Dia(s), 23 horas, 40 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 23 horas, 40 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 23 horas, 40 minuto(s).}