PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 96/2023

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Data de apresentação 12/04/2023 08:13:06

N° Processo 463/2023

N° Protocolo 467/2023

ID 9638

Ementa

Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico do tipo botão do pânico nos CMEIs e escolas da rede municipal de ensino sediadas no município de Teresina e dá outras providências.

Autoria

Evandro Hidd; Edilberto Borges - Dudu; Fernanda Gomes; Ismael Silva; Luiz Lobão ;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 11/2023

Histórico da Tramitação _{589 Dia(s), 16 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 525 dias, 15 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2023 08:43:14	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 96/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 452/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 96/2023 - Autografo Ofício Expedido 452/2023 - Oficio

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2023 08:37:32	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 17.05.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2023 08:37:06	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2023 08:36:50	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 16.05.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2023 08:36:25	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 14/06/2023 11:53:22	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 841/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PL 96 2023.

Recebimento: 14/06/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 14/06/2023 11:52:27	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1317/2023 - Parecer da CL ref ao PL 96 2023.

Recebimento: 14/06/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 14/06/2023 11:51:40	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 80/2023 - Parecer AJL ref ao PL 96 2023.

Recebimento: 17/04/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2023 11:22:58	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 18.04.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/04/2023 11:32:19	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 12/04/2023 08:13:08	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{589 Dia(s), 16 horas, 8 minuto(s).}

15/06

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 525 dias, 15 horas, 38 minutos

15/06

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 5 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/06/2023 Autógrafo Ofício Expedido

15/06

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/06/2023

15/06

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 15/06/2023

15/06

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/06/2023

15/06

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 20 horas, 43 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/06/2023

14/06

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 14/06/2023 Parecer da Comissão

14/06

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 14/06/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

14/06

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 57 dias, 28 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 14/06/2023 Parecer Jurídico

jun

17/04

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 50 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 18/04/2023

17/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 3 horas, 19 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 17/04/2023

12/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 20 de 18/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

18/07/2023 10:52:17

VT 11/2023 - Veto

Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 96/2023

Histórico da Tramitação 589 Dia(s), 16 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 589 Dia(s), 16 horas, 8 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{589 Dia(s), 16 horas, 8 minuto(s).}