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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:86 Realizada em: 18/09/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 233 /2019
Nº Processo: 2254/2019
Data: 16/09/2019 12:20:33
Autor: Stanley Freire, Gustavo Gaioso , Teresinha Medeiros , Nilson Cavalcante , Joninha , Luiz Lobão , Ítalo Barros , Deolindo Moura
"GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 86ª Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2019
Nº Processo: 2258/2019
Data: 17/09/2019 10:33:34
Autor: Neto do Angelim
Dispõe sobre a prerrogativa facultada aos permissionários que exploram o serviço de transporte de passageiros de táxi, sem restrição de categoria, a realização de transporte de passageiros ou bens, nos itinerários de ligação entre as demais regiões metropolitanas e as áreas pertencentes ao município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 86ª Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Indicação N° 1924 /2019
Nº Processo: 2249/2019
Data: 16/09/2019 10:57:06
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU/SUL a Limpeza das ruas Sarapui e Nossa Senhora do Carmo na vila Palitolândia , zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019.
Ordem: 4  Indicação N° 1925 /2019
Nº Processo: 2250/2019
Data: 16/09/2019 10:59:18
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Restauração da Pavimentação asfáltica da Rua Apostolo Simão na Vila Palitolândia, zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019.
Ordem: 5  Indicação N° 1926 /2019
Nº Processo: 2251/2019
Data: 16/09/2019 11:01:29
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU/SUL a Restauração da Pavimentação em paralelepípedo da Rua Nossa Senhora do Carmo e da Rua Curimatá na Vila Palitoliindia, zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019.
Ordem: 6  Indicação N° 1927 /2019
Nº Processo: 2252/2019
Data: 16/09/2019 11:06:25
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU/Centro Norte a Construção de um mercado Público na área institucional N°3 em frente a quadra 78 no Residencial Jacinta Andrade , zona rural norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019.
Ordem: 7  Indicação N° 1928 /2019
Nº Processo: 2253/2019
Data: 16/09/2019 11:08:21
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SUD/Centro Norte a Limpeza da área institucional N°3 em frente a quadra 78 no Residencial Jacinta Andrade , zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019.
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 235 /2019
Nº Processo: 2255/2019
Data: 17/09/2019 10:13:11
Autor: Teresinha Medeiros
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, PLAN INTENCIONAL BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 88ª Sessão Ordinária do Dia 24/09/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9  Indicação N° 1933 /2019
Nº Processo: 2260/2019
Data: 17/09/2019 11:31:43
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Determinado a SDU/Norte, serviço de implementação asfáltica, da rua Ney Balman, localizada no bairro Buenos Aires, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019.
Ordem: 10  Indicação N° 1934 /2019
Nº Processo: 2261/2019
Data: 17/09/2019 11:32:31
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Determinado a SDU/Norte, serviço de implementação asfáltica, da rua Oscar Clack, localizada no bairro Buenos Aires, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019.
Ordem: 11  Indicação N° 1935 /2019
Nº Processo: 2262/2019
Data: 17/09/2019 11:33:25
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Determinado a SDU/Norte, serviço de implementação asfáltica, da rua Narcísio Correa Lima, localizada no bairro Buenos Aires, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019.
Ordem: 12  Indicação N° 1936 /2019
Nº Processo: 2263/2019
Data: 17/09/2019 11:34:19
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Determinado a SDU/Norte, serviço de implementação asfáltica, da rua Manoel Carlos, localizada no bairro Buenos Aires, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019.
Ordem: 13  Indicação N° 1937 /2019
Nº Processo: 2264/2019
Data: 17/09/2019 11:35:08
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Determinado a SDU/Norte, serviço de implementação asfáltica, da rua Canoa, localizada no bairro Buenos Aires, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019.
Ordem: 14  Indicação N° 1938 /2019
Nº Processo: 2265/2019
Data: 17/09/2019 11:36:42
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Determinado a SDU/Norte, serviço de implementação asfáltica, da rua Dídimo Castelo Branco, localizada no bairro Parque Alvorada, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019.
Ordem: 15  Indicação N° 1939 /2019
Nº Processo: 2266/2019
Data: 17/09/2019 11:37:39
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Determinado a SDU/Norte, serviço de implementação asfáltica, da rua Tamboril , localizada no bairro Parque Alvorada, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019
Ordem: 16  Indicação N° 1940 /2019
Nº Processo: 2267/2019
Data: 17/09/2019 11:38:33
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Determinado a SDU/Norte, serviço de implementação asfáltica, da rua Antônio Monteiro, localizada no bairro Parque Alvorada, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019.
Ordem: 17  Indicação N° 1941 /2019
Nº Processo: 2268/2019
Data: 17/09/2019 11:39:21
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Determinado a SDU/Norte, serviço de implementação asfáltica, da rua João Henrique Rebelo, localizada no bairro Parque Alvorada, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019.
Ordem: 18  Indicação N° 1942 /2019
Nº Processo: 2269/2019
Data: 17/09/2019 11:53:14
Autor: Gustavo Gaioso
solicitando a SDU-Leste a limpeza e capina das ruas do Bairro Vila Meio Norte, Zona Leste, nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019.
Ordem: 19  Indicação N° 1943 /2019
Nº Processo: 2270/2019
Data: 17/09/2019 11:54:02
Autor: Gustavo Gaioso
Solicitando A SDU-Leste o reparo da pavimentação em paralelepípedo (calçamento) das ruas do Bairro Vila Meio Norte, na Zona Leste, nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/09/2019.
Ordem: 20  Requerimento N° 1930 /2019
Nº Processo: 2256/2019
Data: 17/09/2019 10:16:28
Autor: Teresinha Medeiros
Realização de uma Sessão Solene, no dia 09 de outubro do corrente ano, pelo transcurso do "DIA NACIONAL DO ADMINISTRADOR".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 24/09/2019
Ordem: 21  Requerimento N° 1931 /2019
Nº Processo: 2257/2019
Data: 17/09/2019 10:31:32
Autor: Neto do Angelim
Requerer NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, com a denominação de RUA AUDITOR JOÃO SOARES DA COSTA ( atual rua 05, Loteamento HBB ), localizado no bairro Pedra Mole, zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária dia 18/09/2019
Ordem: 22  Indicação N° 1932 /2019
Nº Processo: 2259/2019
Data: 17/09/2019 10:33:37
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Determinado a SDU/Leste, implementação de pavimentação asfáltica, na rua Petrópoles, devido a necessidade por conta de cadeirantes e idosos morando no local, que fica localizado no bairro Porto do Centro, Vila Bandeirantes II, zona Leste da capital.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 23  Indicação N° 1932 /2019
Nº Processo: 2259/2019
Data: 17/09/2019 10:33:37
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Determinado a SDU/Leste, implementação de pavimentação asfáltica, na rua Petrópoles, devido a necessidade por conta de cadeirantes e idosos morando no local, que fica localizado no bairro Porto do Centro, Vila Bandeirantes II, zona Leste da capital.

Fase:
Ação:
Complemento: