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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:101 Realizada em: 22/10/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 190 /2019
Nº Processo: 1748/2019
Data: 09/07/2019 08:50:29
Autor: Levino de Jesus, Dr Lázaro , Gustavo de Carvalho , Gustavo Gaioso , Fábio Dourado , Stanley Freire , Pedro Fernandes , Nilson Cavalcante , Sgt. R. Silva
“Altera-se o dispositivo na Lei Municipal nº 5.323, de 21 de dezembro de 2018, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE TERESINA, DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS DE SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e dá outras providências

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 101ª Sessão Ordinária, realizada em 22/10/2019.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1270 /2019
Nº Processo: 2415/2019
Data: 10/10/2019 08:13:02
Autor: Major Paulo Roberto
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINESE a Senhora, Silvailde de Souza Martins Rocha, na forma que se especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1271 /2019
Nº Processo: 2406/2019
Data: 08/10/2019 11:51:05
Autor: Gustavo Gaioso
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Wildes Próspero de Sousa, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DO DIA 22/10/2019
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1272 /2019
Nº Processo: 2421/2019
Data: 10/10/2019 11:01:44
Autor: Gustavo Gaioso
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora Lisabete Maria Marchetti, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DIA 22/10/2019
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 228 /2019
Nº Processo: 2169/2019
Data: 05/09/2019 11:17:55
Autor: Prefeito Municipal
"Autoriza o Município de Teresina, através do Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 101ª Sessão Ordinária, realizada em 22/10/2019.