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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:119 Realizada em: 03/12/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1285 /2019
Nº Processo: 2782/2019
Data: 28/11/2019 08:51:00
Autor: Aluísio Sampaio
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto Legislativo n" 1.154/2018, que concedeu Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao senhor Adailton Maturino dos Santos, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: lido na sessão do dia 03/12/2019
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1286 /2019
Nº Processo: 2783/2019
Data: 28/11/2019 09:37:10
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA. Teresinense a Senhora ELIANE JANINE HEDWIGES GRADVHOL ABOIM, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 03/12/2019
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 300 /2019
Nº Processo: 2780/2019
Data: 27/11/2019 12:47:09
Autor: Dr Lázaro
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MENDICÂNCIA "NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES" EM TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 119ª Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 301 /2019
Nº Processo: 2781/2019
Data: 27/11/2019 12:47:51
Autor: Dr Lázaro
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTOS POUCO NUTRITIVOS E CALORICOS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 119ª Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Indicação N° 2364 /2019
Nº Processo: 2784/2019
Data: 28/11/2019 09:38:44
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SEMEC para as devidas providencias: QUE SEJA IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL CLIDENOR DE FREITAS, SANTOS REGIME DE TEMPO INTEGRAL NA REFERIDA ESCOLA, localizada no Parque Brasil II, Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 6  Indicação N° 2365 /2019
Nº Processo: 2785/2019
Data: 28/11/2019 09:39:37
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SEMEC para as devidas providencias: CONSTRUÇÃO DE UMA ARFA RECREATIVA E UM REFEITORIO COM COBERTURA , CMEI ESPLANADA, situada no Residencial Esplanada na Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 7  Indicação N° 2366 /2019
Nº Processo: 2786/2019
Data: 28/11/2019 09:40:30
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SEMEC para as devidas providencias: CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA ENTRADA PRINCIPAL DA CMEI ESPLANADA, situada no Residencial Esplanada na Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 8  Indicação N° 2367 /2019
Nº Processo: 2787/2019
Data: 28/11/2019 09:41:21
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SEMEC para as devidas providencias: CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA OS PROFESSORES (com banheiros), CMEI ESPLANADA, situada no Residencial Esplanada na Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 9  Indicação N° 2368 /2019
Nº Processo: 2788/2019
Data: 28/11/2019 09:42:31
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SEMCE para as devidas providencias: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA E UM REFEITORIO COM COBERTURA NA CMEI TIA ANITA GAIOSO, localizada na Rua Lucilio Avelino s/n B. água mineral, na Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 10  Indicação N° 2369 /2019
Nº Processo: 2789/2019
Data: 28/11/2019 11:36:51
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a STRANS , uma faixa de pedestre juntamente com sinalização para lombadas na via do ônibus entre a quadra 13 e 16, BAIRRO ANGELIM , residencial dignidade , zona sul de Teresina .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 11  Indicação N° 2370 /2019
Nº Processo: 2790/2019
Data: 28/11/2019 11:38:09
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMDUH,para que sejam tomadas providencias quanto o asfalto das quadras 11 a 18, BAIRRO ANGELIM, residencial dignidade , zona sul de Teresina .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 12  Indicação N° 2371 /2019
Nº Processo: 2791/2019
Data: 28/11/2019 12:01:25
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SDU SUL a instalação de um mercado público em uma área institucional localizada na Avenida Manoel Antônio Ayres, que atenda as regiões dos bairros: Vamos Ver o Sol, Parque Sul e Residencial Nova Alegria, localizado na zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 13  Indicação N° 2372 /2019
Nº Processo: 2792/2019
Data: 28/11/2019 12:03:18
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a STRANS para a implementação do aumento das rotas de ônibus para beneficiar as quadras de numero 33, 34,40,41 e 49 do residencial Jacinta Andrade, na zona norte, desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 14  Indicação N° 2373 /2019
Nº Processo: 2793/2019
Data: 28/11/2019 12:36:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção, da Rua Santa Maria, localizada no bairro Parque Piauí, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 15  Indicação N° 2374 /2019
Nº Processo: 2794/2019
Data: 28/11/2019 12:38:15
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção, da Rua Santa Filomena, localizada no bairro Parque Piauí, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 16  Indicação N° 2375 /2019
Nº Processo: 2795/2019
Data: 28/11/2019 12:39:50
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção, da Rua 05 de Dezembro, localizada no bairro Parque Piauí, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 17  Indicação N° 2376 /2019
Nº Processo: 2796/2019
Data: 28/11/2019 12:42:08
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção, da Rua Inácio Silva, localizada no bairro Parque Piauí, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 18  Indicação N° 2377 /2019
Nº Processo: 2797/2019
Data: 28/11/2019 12:43:32
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção, da Rua Vitor Andrade de Aguiar, localizada no bairro Promorar, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019
Ordem: 19  Indicação N° 2378 /2019
Nº Processo: 2798/2019
Data: 28/11/2019 12:44:33
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção, da Rua Professor Paulo Freire, localizada no bairro Promorar, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 20  Indicação N° 2379 /2019
Nº Processo: 2799/2019
Data: 28/11/2019 12:45:54
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção, da Rua Pindaré, localizada no bairro Santa cruz, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 21  Indicação N° 2380 /2019
Nº Processo: 2800/2019
Data: 28/11/2019 12:46:45
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção, da Rua Araçatuba, localizada no bairro Promorar, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 22  Indicação N° 2381 /2019
Nº Processo: 2801/2019
Data: 28/11/2019 12:47:49
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção, da Rua Maria de Araújo, localizada no bairro Santa cruz, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 23  Indicação N° 2382 /2019
Nº Processo: 2802/2019
Data: 28/11/2019 12:48:46
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e manutenção, da Rua João Batista Loureiro, localizada no bairro Santa cruz, zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 24  Indicação N° 2383 /2019
Nº Processo: 2803/2019
Data: 28/11/2019 12:54:10
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, a limpeza e a recuperação da pavimentação poliédrica em via pública, na Rua Beco 04 entre as ruas João Henrique Rebelo e Rua Radialista Jim Borralho, localizada no bairro São Joaquim, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 25  Indicação N° 2384 /2019
Nº Processo: 2804/2019
Data: 28/11/2019 12:55:25
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, SDU/NORTE, o a recuperação da pavimentação poliédrica, na Rua Donizete Adalto, na em frente ao Instituto Thaiel de Ensino, localizada no bairro Parque Brasil II, Zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 26  Indicação N° 2385 /2019
Nº Processo: 2805/2019
Data: 28/11/2019 12:56:26
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, o a recuperação asfáltica em via pública, na Rua Nossa Senhora dos Mares, na altura da Rua Cinco com o posto de lavagem Jaguar, localizada no bairro Irmã Dulce, zona sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 27  Indicação N° 2386 /2019
Nº Processo: 2806/2019
Data: 28/11/2019 12:57:26
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, o a recuperação da pavimentação poliédrica em via pública, na Rua Álvaro Freire, na altura da Avenida Celso Pinheiro com a Avenida Odilon Araújo, localizada no bairro Cristo Rei, zona sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 28  Indicação N° 2387 /2019
Nº Processo: 2807/2019
Data: 28/11/2019 12:58:07
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, o a recuperação asfáltica em via pública, na Rua das Caçambas, na altura do mercadinho Menezes antes da avenida Santa Madre Paulina, localizada no bairro Vila Irmã Dulce, zona sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 29  Indicação N° 2390 /2019
Nº Processo: 2811/2019
Data: 02/12/2019 10:33:52
Autor: Valdemir Virgino
Solicito AGUAS DE TERESINA a Retirada de um vazamento na Rua Delegado João Braz em frente ao N° 518, no cruzamento com a Rua Tomás Vitorino no Bairro Mafrense, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 30  Indicação N° 2391 /2019
Nº Processo: 2812/2019
Data: 02/12/2019 10:36:08
Autor: Valdemir Virgino
Solicito SDU/CENTRO NORTE a Restauração da galeria na Rua Motorista Areolino de Carvalho, no fundo da residência situada no N° 650 no Bairro Agua Mineral, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.
Ordem: 31  Indicação N° 2392 /2019
Nº Processo: 2813/2019
Data: 02/12/2019 10:39:22
Autor: Valdemir Virgino
Solicito SDU/CENTRO NORTE a Conclusão da Pavimentação em paralelepípedo na Rua Raimundo Vila Nova bairro Mafrense II, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2019.