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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:123 Realizada em: 11/12/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1288 /2019
Nº Processo: 2965/2019
Data: 10/12/2019 10:33:22
Autor: Stanley Freire
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor: PAULO JORGE CORREIA FERRO na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 11/12/2019
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 314 /2019
Nº Processo: 2958/2019
Data: 09/12/2019 11:17:45
Autor: Teresinha Medeiros
Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina o "Dia Municipal DA CRIANÇA ESPECIAL", a ser comemorado em 09 de dezembro, em nosso Município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 123ª Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 315 /2019
Nº Processo: 2960/2019
Data: 10/12/2019 08:30:25
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivo da Lei Complementar n°3.834, de 23 de dezembro de 2008, que "Cria a Guarda Civil Municipal de Teresina", com modificações posteriores, especificamente para aumentar o número de vagas do cargo de Guarda Civil Municipal, na forma que especifica".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 123ª Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 318 /2019
Nº Processo: 2959/2019
Data: 10/12/2019 08:28:49
Autor: Prefeito Municipal
"Dá nova redação ao Anexo de Metas Fiscais - AMF/Tabela 7 — Demonstrativo 7 — Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, da Lei n° 5.410, de 10 de julho de 2019, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, na forma que especifica".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 123ª Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 319 /2019
Nº Processo: 2968/2019
Data: 10/12/2019 11:43:51
Autor: Dr Lázaro
DISPÕE SOBRE INSTITUIR CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, CONFORME ESPECIFICA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 123ª Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Requerimento N° 2525 /2019
Nº Processo: 2962/2019
Data: 10/12/2019 09:42:09
Autor: Deolindo Moura
Requer Audiência Pública Itinerante no bairro Parque Brasil II, zona norte de Teresina para tratar sobre Pavimentação Asfáltica, Revitalização Escolar, Iluminação Pública, Área de Lazer, Segurança Pública, Transporte Público, entre outros agravantes existentes nessa área.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 11/12/2019
Ordem: 7  Requerimento N° 2526 /2019
Nº Processo: 2963/2019
Data: 10/12/2019 09:44:45
Autor: Deolindo Moura
Solicito uma Audiência Pública para tratar sobre derrubada do VETO n° 37 ao Projeto de Lei n°3.688/2000 que dispõe sobre a inserção de profissionais da Assistência Social e da Psicologia no quadro funcional das escolas da rede pública de ensino básico.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 11/12/2019
Ordem: 8  Requerimento N° 2527 /2019
Nº Processo: 2964/2019
Data: 10/12/2019 09:46:46
Autor: Deolindo Moura
Solicito uma Audiência Pública Itinerante no bairro Promorar, zona sul de Teresina para tratar sobre Revitalização Escolar, Iluminação Pública, Área de Lazer, Segurança Pública, Transporte Público, entre outros agravantes existentes nessa área.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 11/12/2019
Ordem: 9  Indicação N° 2528 /2019
Nº Processo: 2969/2019
Data: 10/12/2019 11:55:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Leste, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública, da rua Cristino Castelo Branco, localizada no bairro Porto do Centro, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 10  Indicação N° 2529 /2019
Nº Processo: 2970/2019
Data: 10/12/2019 11:56:04
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Leste, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública, da rua Arco Verde, localizada no bairro Porto do Centro, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 11  Indicação N° 2530 /2019
Nº Processo: 2971/2019
Data: 10/12/2019 11:56:53
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Leste, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública, da rua Anamã, localizada no bairro Porto do Centro, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 12  Indicação N° 2531 /2019
Nº Processo: 2972/2019
Data: 10/12/2019 11:57:29
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Leste, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública, da rua Aracruz, localizada no bairro Porto do Centro, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 13  Indicação N° 2532 /2019
Nº Processo: 2973/2019
Data: 10/12/2019 11:58:10
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Leste, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública, da rua Bela, localizada no bairro Satélite, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 14  Indicação N° 2533 /2019
Nº Processo: 2974/2019
Data: 10/12/2019 12:01:53
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Leste, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública, da rua Mercúrio, localizada no bairro Satélite, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 15  Indicação N° 2534 /2019
Nº Processo: 2975/2019
Data: 10/12/2019 12:02:33
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Leste, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública, da rua Branca, localizada no bairro Satélite, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 16  Indicação N° 2535 /2019
Nº Processo: 2976/2019
Data: 10/12/2019 12:03:36
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Leste, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública, da rua Ten. Chico Ângelo, localizada no bairro Piçarreira, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 17  Indicação N° 2536 /2019
Nº Processo: 2977/2019
Data: 10/12/2019 12:04:40
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Leste, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública, da rua Odete Nunes, localizada no bairro Piçarreira, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 18  Indicação N° 2537 /2019
Nº Processo: 2978/2019
Data: 10/12/2019 12:05:21
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Leste, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública, da rua Cel. César, localizada no bairro Piçarreira, zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 19  Indicação N° 2538 /2019
Nº Processo: 2979/2019
Data: 10/12/2019 12:07:01
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da pavimentação poliédrica, da rua Leônidas Francisco Rodrigues, localizada no bairro Alto Alegre, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 20  Indicação N° 2539 /2019
Nº Processo: 2980/2019
Data: 10/12/2019 12:08:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da pavimentação poliédrica, da rua Fotógrafo José Medeiros, localizada no bairro Alto Alegre, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 21  Indicação N° 2540 /2019
Nº Processo: 2981/2019
Data: 10/12/2019 12:09:10
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da pavimentação poliédrica, da rua Bernardo Silva Filho, localizada no bairro Alto Alegre, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 22  Indicação N° 2541 /2019
Nº Processo: 2982/2019
Data: 10/12/2019 12:10:03
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da pavimentação poliédrica, da rua Barras, localizada no bairro Alto Alegre, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 23  Indicação N° 2542 /2019
Nº Processo: 2983/2019
Data: 10/12/2019 12:21:53
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da pavimentação poliédrica, da rua Amarante, localizada no bairro Alto Alegre, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 24  Indicação N° 2543 /2019
Nº Processo: 2984/2019
Data: 10/12/2019 12:22:44
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da pavimentação poliédrica, da rua Manoel Bandeira, localizada no bairro Alto Alegre, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 25  Indicação N° 2544 /2019
Nº Processo: 2985/2019
Data: 10/12/2019 12:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da pavimentação poliédrica, da rua Manoel Marques Furtado, localizada no bairro Alto Alegre, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 26  Indicação N° 2545 /2019
Nº Processo: 2986/2019
Data: 10/12/2019 12:25:22
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da pavimentação poliédrica, da rua Primavera, localizada no bairro Alto Alegre, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 27  Indicação N° 2546 /2019
Nº Processo: 2987/2019
Data: 10/12/2019 12:26:05
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da pavimentação poliédrica, da rua Projetada, localizada no bairro Alto Alegre, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 28  Indicação N° 2547 /2019
Nº Processo: 2988/2019
Data: 10/12/2019 12:27:11
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da pavimentação poliédrica, da rua Manoel Carlos de Oliveira, localizada no bairro Alto Alegre, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 29  Indicação N° 2548 /2019
Nº Processo: 2989/2019
Data: 10/12/2019 12:27:51
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da pavimentação poliédrica, da rua Diamantina, localizada no bairro Alto Alegre, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 30  Indicação N° 2549 /2019
Nº Processo: 2990/2019
Data: 10/12/2019 12:28:58
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da pavimentação poliédrica, da rua Fernando Pires Ferreira, localizada no bairro Alto Alegre, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 31  Indicação N° 2550 /2019
Nº Processo: 2991/2019
Data: 10/12/2019 12:29:55
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e recuperação da pavimentação poliédrica, da rua Castro Alves, localizada no bairro Alto Alegre, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019
Ordem: 32  Indicação N° 2551 /2019
Nº Processo: 2992/2019
Data: 10/12/2019 12:31:18
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, serviço de limpeza, capina e recuperação da pavimentação poliédrica, da rua Senhor do Bonfim n°4411, localizada no bairro Parque da Vitória, zona sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 11/12/2019