CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 12/03/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2020
Nº Processo: 375/2020
Data: 12/02/2020 13:02:17
Autor: Pedro Fernandes Leite, Valdemir Virgino
Estabelece sobre a obrigatoriedade das empresas e concessionárias de distribuição de energia elétrica e abastecimento de água fornecerem comprovante da ordem de serviço para suspensão ou religação dos aludidos serviços no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 25/03/2020.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2019
Nº Processo: 2148/2019
Data: 04/09/2019 10:25:50
Autor: Manoel Bezerra da Silva Neto
Declara de Utilidade Pública, no âmbito de Teresina, a ASSOCIAÇÃO PARAOLÍMPICA RIVER PLATE — A.P.R e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 25/03/2020.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 280 /2019
Nº Processo: 2630/2019
Data: 05/11/2019 10:16:02
Autor: Joaquim do Arroz
Reconhece de Utilidade Pública a TEUSB.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 25/03/2020.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2020
Nº Processo: 241/2020
Data: 10/02/2020 10:38:08
Autor: Manoel Bezerra da Silva Neto
Declara de Utilidade Pública, no âmbito de Teresina, a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL FORÇA JOVEM MIRIM e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 25/03/2020.
Observação:
Ordem: 6  Veto N° 2 /2020
Nº Processo: 2634/2020
Data: 13/02/2020 10:36:17
Autor: Prefeito Municipal
Vetar, apenas, o inciso "I", do art. 2°, do Projeto de Lei que "institui a política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) no Município de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Votação Turno Único
Ação: Veto Mantido
Complemento: Aprovado na Sessão Ordinária do dia 25/03/2020.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 1307 /2020
Nº Processo: 569/2020
Data: 04/03/2020 08:20:00
Autor: Nilson Cavalcante
Dispõe sobre a concessão do Titulo Honorífico de Cidadania Teresinense a Ceyson Jacomini de Sousa na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2020
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2020
Nº Processo: 480/2020
Data: 19/02/2020 10:24:28
Autor: Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de bonificação aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à Equipe da Estratégia Saúde da Familia ESF e dá outras providências".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 25/03/2020.
Observação:
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