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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 01/04/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 300 /2019
Nº Processo: 2780/2019
Data: 27/11/2019 12:47:09
Autor: Dr Lázaro
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MENDICÂNCIA "NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES" EM TERESINA.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2020
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2020
Nº Processo: 221/2020
Data: 07/02/2020 08:26:02
Autor: Teresinha Medeiros
Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina o "Dia Municipal do Combate ao Câncer", a ser comemorado em 4 de fevereiro, em nosso Município.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2020
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2020
Nº Processo: 375/2020
Data: 12/02/2020 13:02:17
Autor: Pedro Fernandes , Valdemir Virgino
Estabelece sobre a obrigatoriedade das empresas e concessionárias de distribuição de energia elétrica e abastecimento de água fornecerem comprovante da ordem de serviço para suspensão ou religação dos aludidos serviços no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2020
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2020
Nº Processo: 480/2020
Data: 19/02/2020 10:24:28
Autor: Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de bonificação aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à Equipe da Estratégia Saúde da Familia ESF e dá outras providências".

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2020
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2020
Nº Processo: 558/2020
Data: 03/03/2020 10:07:07
Autor: Pedro Fernandes , Valdemir Virgino , Jeová Alencar
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR, e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2020
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 1307 /2020
Nº Processo: 569/2020
Data: 04/03/2020 08:20:00
Autor: Nilson Cavalcante
Dispõe sobre a concessão do Titulo Honorífico de Cidadania Teresinense a Ceyson Jacomini de Sousa na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2020
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 1311 /2020
Nº Processo: 609/2020
Data: 05/03/2020 12:32:02
Autor: Nilson Cavalcante
Dispõe sobre a concessão do Titulo Honorífico de Cidadania Teresinense ao senhor RENATO BRITO DA MOTA, na forma de especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRI A DO DIA 01/04/2020