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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 12/05/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 93 /2020
Nº Processo: 755/2020
Data: 05/05/2020 10:59:48
Autor: Dr Lázaro
ESTABELECE MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO A SEREM ADOTADAS PELO TRANSPORTE COLETIVO E TERMINAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COV1D-19) NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 28ª Sessão Ordinária do Dia 13/05/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 94 /2020
Nº Processo: 756/2020
Data: 05/05/2020 11:02:53
Autor: Dr Lázaro
ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO TRANSPORTE COLETIVO E TERMINAIS DE ÔNIBUS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 28ª Sessão Ordinária do Dia 13/05/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2020
Nº Processo: 761/2020
Data: 06/05/2020 12:18:16
Autor: Dr Lázaro
DETERMINA QUE ENQUANTO PERDURAR O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA FICA VEDADA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 28ª Sessão Ordinária do Dia 13/05/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2020
Nº Processo: 762/2020
Data: 06/05/2020 12:18:53
Autor: Dr Lázaro
INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 28ª Sessão Ordinária do Dia 13/05/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 97 /2020
Nº Processo: 770/2020
Data: 11/05/2020 12:04:16
Autor: Aluísio Sampaio
"Dispõe sobre incentivo fiscal a contribuintes do ISSQN voltado ao enfrentamento da pandemia provocada pelo NOVO CORONAVÍRUS (Sars-Cov-2), causador da doença CONVID-19"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13/05/2020 e arquivada a pedido do autor
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 98 /2020
Nº Processo: 771/2020
Data: 12/05/2020 10:00:36
Autor: Prefeito Municipal
"Autoriza o Município de Teresina, através do Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito externo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento -AFD, com a garantia da União, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 28ª Sessão Ordinária do Dia 13/05/2020.
Ordem: 7  Requerimento N° 641 /2020
Nº Processo: 760/2020
Data: 06/05/2020 10:51:14
Autor: Profº Zé Nito
REQUER SESSÃO SOLENE para homenagear o Empresário João Claudino Fernandes, falecido no mês de abril do corrente ano.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.05.2020
Ordem: 8  Requerimento N° 642 /2020
Nº Processo: 772/2020
Data: 12/05/2020 12:31:43
Autor: Graça Amorim
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PL 98/2020 QUE "autoriza o Município de Teresina, através do Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito externo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento — AFD, com a garantia da União, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.05.2020
Ordem: 9  Requerimento N° 643 /2020
Nº Processo: 764/2020
Data: 07/05/2020 10:37:56
Autor: Caio Bucar
"Requer a aprovação de uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Médica MARINA BUCAR BARJUD".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/05/2020
Ordem: 10  Indicação N° 644 /2020
Nº Processo: 765/2020
Data: 11/05/2020 09:56:22
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDR, que adote providências cabíveis quanto a Recuperação da Rua dos Calixtos, Povoado Boa Hora, zona rural norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/05/2020
Ordem: 11  Indicação N° 645 /2020
Nº Processo: 766/2020
Data: 11/05/2020 09:57:26
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDR, que adote providências cabíveis quanto a Recuperação da Rua da Companhia da Policia Militar, Povoado Boa Hora, zona rural norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/05/2020
Ordem: 12  Indicação N° 646 /2020
Nº Processo: 767/2020
Data: 11/05/2020 09:58:44
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDR, que adote providências cabíveis quanto a Recuperação da Estrada do Povoado Anajás, trecho da PI 112 até o referido povoado, zona rural leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/05/2020
Ordem: 13  Indicação N° 647 /2020
Nº Processo: 768/2020
Data: 11/05/2020 09:59:54
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDR, que adote providências cabíveis quanto a Conclusão do sistema de Abastecimento de Água, Povoado Cajazeiras, zona rural norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/05/2020
Ordem: 14  Indicação N° 648 /2020
Nº Processo: 769/2020
Data: 11/05/2020 10:01:11
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SDR, que adote providências cabíveis quanto a Recuperação da Estrada Principal do Povoado Baixão do Carlos, zona rural leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/05/2020