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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 20/04/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 121 /2022
Nº Processo: 347/2022
Data: 19/04/2022 11:37:25
Autor: Venâncio
Modifica-se e acrescenta-se dispositivos da Resolução Normativa n° 57, de 20 de dezembro de 2012, e suas posteriores alterações. que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina", e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 18ª Sessão Ordinária do Dia 20.04.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2022
Nº Processo: 345/2022
Data: 19/04/2022 10:39:23
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Reconhece como de Utilidade Pública o Centro Esportivo de Futebol Clube Junior do Parque Universitário e adjacência - CEFCJPUA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 18ª Sessão Ordinária do Dia 20.04.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 4  Requerimento N° 52 /2022
Nº Processo: 65/2022
Data: 16/02/2022 10:39:27
Autor: Aluísio Sampaio, Paulo Lopes , Edson Melo
Audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 272/2021 de autoria da PMT que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônico - SBE, de tarifas e acessibilidade nos serviços integrantes do transporte público de passageiros do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 5  Requerimento N° 179 /2022
Nº Processo: 236/2022
Data: 28/03/2022 12:31:11
Autor: Vinicio Ferreira
VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOAQUIM BRITO SILVA, ocorrido em 10/03/2022.que sejam enviadas condolências à família e amigos enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 30/03/2022
Ordem: 6  Requerimento N° 209 /2022
Nº Processo: 270/2022
Data: 30/03/2022 09:21:55
Autor: Aluísio Sampaio, Paulo Lopes , Edson Melo
REQUER à mesa Diretora, na forma do § 3°, do art.94-A do Regimento Interno da Casa Legislativa, o registro do Bloco Parlamentar na forma especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 12.04.2022
Ordem: 7  Requerimento N° 255 /2022
Nº Processo: 329/2022
Data: 12/04/2022 08:44:06
Autor: Fernanda Gomes
REQUER, a realização de sessão solene EM ALUSÃO AOS 90 ANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ, celebrado no dia 25 de abril.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na sessão Ordinária do dia 20/04/2022
Ordem: 8  Indicação N° 173 /2022
Nº Processo: 229/2022
Data: 28/03/2022 10:02:47
Autor: Evandro Hidd
Solicito a ETURB, a instalação de refletores no campo de futebol do Residencial Dom Avelar, zona Leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 9  Indicação N° 174 /2022
Nº Processo: 230/2022
Data: 28/03/2022 10:04:45
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SEMEL, a instalação de traves no campo de futebol do Residencial Dom Avelar, da zona Leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 10  Indicação N° 176 /2022
Nº Processo: 232/2022
Data: 28/03/2022 11:32:39
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Solicito a SAAD/LESTE, a Revitalização do CRAS e do Centro de Convivência da Vila Maria Porto do Centro na zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 11  Indicação N° 177 /2022
Nº Processo: 234/2022
Data: 28/03/2022 11:52:43
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS, a Recuperação da faixa de pedestre na Rua José Clemente Pereira, 2384 em frente a AMA-PI no bairro Primavera, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 12  Indicação N° 178 /2022
Nº Processo: 235/2022
Data: 28/03/2022 12:28:25
Autor: Luís André
Solicito a SAAD/SUL, a reforma da quadra de areia no loteamento novo bela vista III, com também a colocação do alambrado para evitar a entradas de animais e para preservar o espaço limpo.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 13  Indicação N° 235 /2022
Nº Processo: 300/2022
Data: 05/04/2022 08:26:40
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a FMS, as informações que seguem: - Projetos referentes à reforma do Hospital do Dirceu 11; - Cópia de todos os aditivos da obra realizada no Hospital do Dirceu II; - Cópia dos processos e notificações à empresa Rosa Com, referentes aos problemas apresentados na unidade; - Relação de todos itens em falta na GEAFH/FMS nos últimos 120 dias; - Relação dos processos de dispensa de materiais hospitalares e medicamentos e dos respectivos pregões para aquisição dos insumos de dispensa; - Informações sobre os pregões fracassados dos últimos 180 dias; - Cópia do posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, acerca das consultas que a FMS fez ao órgão sobre a dispensa nas licitações, conforme relatadas na audiência pelo Dr. Gilberto; - Relação dos estabelecimentos credenciados para realização de tomografia e ❑ detalhamento dos gastos mensais e quantitativo de exames com cada prestador, referente ao ano de 2021; - Detalhamento da situação das emendas impositivas dos vereadores e; - Plano de abertura do Centro Cirúrgico do Hospital do Dirceu II.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.04.2022
Ordem: 14  Indicação N° 238 /2022
Nº Processo: 306/2022
Data: 05/04/2022 10:20:49
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a FMS, as cópias das documentações: Os processos abertos, onde há relatos de problemas técnicos e estruturais, referente à reforma; • Relação de todos itens em falta na GEAFH/FMS nos últimos 120 dias e; • Relação de processos necessários a reabertura do Centro Cirúrgico e atual situação.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.04.2022
Ordem: 15  Requerimento N° 239 /2022
Nº Processo: 307/2022
Data: 05/04/2022 10:25:39
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a Construtora Rosa Com, as cópias das documentações abaixo: • Justificativas para os aditivos do contrato da reforma do Hospital do Dirceu II; O projeto junto com orçamento, referente a parte elétrica apresentado no ato da licitação e; • Notificações da FMS sobre possíveis problemas apresentados após a obra, bem como as providências adotadas para resolução.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.05.2022
Ordem: 16  Requerimento N° 240 /2022
Nº Processo: 308/2022
Data: 05/04/2022 10:33:45
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito o CREA, o agendamento de visita técnica no Hospital Alberto Neto, localizado na Quadra 250, Casa 50, Conjunto Dirceu Arcoverde II, Teresina - PI, 64078-250, junto com o setor de engenharia da FMS e Comissão de Saúde da Câmara Municipal para avaliação da estrutura do local, com vistas a ampliação do serviço com implantação de parque tecnológico e abertura do centro cirúrgico.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/04/2022.
Ordem: 17  Indicação N° 241 /2022
Nº Processo: 309/2022
Data: 05/04/2022 10:36:36
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito o TCE, o parecer apresentado à Fundação Municipal de Saúde, quando das duas consultas feitas aquele Tribunal, acerca de dispensa de licitação pela FMS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022
Ordem: 18  Indicação N° 263 /2022
Nº Processo: 341/2022
Data: 19/04/2022 09:19:10
Autor: Teresinha Medeiros
Indicativo de Projeto de Lei que Dispõe sobre obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelas UBSs em nosso Município e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022
Ordem: 19  Indicação N° 264 /2022
Nº Processo: 342/2022
Data: 19/04/2022 09:21:14
Autor: Teresinha Medeiros
SOLICITO A SAAD/SUL, A CAPINA E RECOLHIMENTO DE LIXO EM TODA REGIÃO DO RESIDENCIAL TERESINA SUL I e II EM JUNÇÃO COM O RESIDENCIAL BOSQUE SUL, NA ZONA SUL DE NOSSA CAPITAL, EM TODA LSSA REGIÃO CITADA VEM APARECENDO RÉPTIL, INSETOS (em grandes quantidades), LOCALIDADES ESTÃO A MERCE DE DOENÇA, COMO: Chikungunya, Dengue a Zika, dentre outros.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022
Ordem: 20  Indicação N° 267 /2022
Nº Processo: 346/2022
Data: 19/04/2022 10:43:10
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica nova no trecho Alameda Domingos Jorge velho, N° 5817 bairro Poty velho, correspondendo a metragem de 756 metros lineares.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022