PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:40 Realizada em: 21/06/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2022 Nº Processo: 748/2022 Data: 15/06/2022 12:43:24 Autor: Edilberto Borges - Dudu Dispõe sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa com Neoplasia Maligna (câncer) e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial as pessoas em tratamento. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.06.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2022 Nº Processo: 759/2022 Data: 20/06/2022 11:06:48 Autor: Thanandra Sarapatinhas Dispõe sobre a vedação, no território do Município de Teresina, de modalidade de caça específica; proíbe o abatimento de animais silvestres ou não, e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.06.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3 Requerimento N° 36 /2022 Nº Processo: 43/2022 Data: 09/02/2022 10:24:47 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT). Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 4 Requerimento N° 46 /2022 Nº Processo: 54/2022 Data: 14/02/2022 11:49:15 Autor: Pollyanna Rocha Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 5 Requerimento N° 240 /2022 Nº Processo: 308/2022 Data: 05/04/2022 10:33:45 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito o CREA, o agendamento de visita técnica no Hospital Alberto Neto, localizado na Quadra 250, Casa 50, Conjunto Dirceu Arcoverde II, Teresina - PI, 64078-250, junto com o setor de engenharia da FMS e Comissão de Saúde da Câmara Municipal para avaliação da estrutura do local, com vistas a ampliação do serviço com implantação de parque tecnológico e abertura do centro cirúrgico. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/04/2022.
Ordem: 6 Requerimento N° 577 /2022 Nº Processo: 719/2022 Data: 13/06/2022 10:29:20 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Audiência Pública "Sobre o valor do combustível em Teresina. O porque do combustível mais caro em relação a outras cidades' Solicito ainda, que seja convidado representantes dos órgãos e Entidades abaixo identificados: • CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-geral do Ministério Público do Estado do Piaui — MPPI • NIVALDO RIBEIRO Coordenador Geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON/PI • ALEXANDRE CAVALCANTE Presidente do Sindicato dos Postos de Teresina - SINDIPOSTOS Tel.: 98179-4524 • NEILTON ANDRADE Presidente do Sindicato dos Taxistas — SINPETÁXI • ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Fazendo do Piauí • FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO Sindicato dos Mototaxistas de Teresina • ÉRICO LUIZ Diretor da Coopertapp-PI • MICHEL SALDANHA Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Piauí. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 7 Requerimento N° 582 /2022 Nº Processo: 725/2022 Data: 13/06/2022 13:29:20 Autor: Deolindo Moura Eleição 2º Biênio Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022.
Ordem: 8 Requerimento N° 591 /2022 Nº Processo: 740/2022 Data: 14/06/2022 17:33:34 Autor: Enzo Samuel, Fernanda Gomes , Thanandra Sarapatinhas , Vinicio Ferreira , Valdemir Virgino , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha Registro de Chapa de Eleição Mesa Diretora 2º Biênio (2023-2024) Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 9 Requerimento N° 592 /2022 Nº Processo: 741/2022 Data: 15/06/2022 08:53:18 Autor: Luiz Lobão VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO DE SÁ LIMA , ocorrido no dia 13 de junho de 2022 que sejam enviadas condolências à família e amigos enlutados. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/06/2022.
Ordem: 10 Indicação N° 527 /2022 Nº Processo: 662/2022 Data: 03/06/2022 11:44:12 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito à SAAD-CENTRO, o serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da RUA ACRE, localizada no Bairro Ilhotas, Zona Centro da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07.06.2022
Ordem: 11 Indicação N° 529 /2022 Nº Processo: 664/2022 Data: 03/06/2022 11:47:22 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito à SAAD-CENTRO, o serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da RUA CORONEL KLEBER RAMOS, localizada no Bairro Ilhotas, Zona Centro da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/06/2022.
Ordem: 12 Indicação N° 534 /2022 Nº Processo: 670/2022 Data: 06/06/2022 09:46:00 Autor: Luiz Lobão Solicito a SAAD/CENTRO, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Rua Ceará; Localizada na Vila Operária — Região Centro Norte desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/06/2022.
Ordem: 13 Indicação N° 554 /2022 Nº Processo: 659/2022 Data: 03/06/2022 11:12:09 Autor: Jeová Alencar Solicito a SEMDUH em nome do interesse público. que seja realizado a RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV. PERIMENTRAL (aproximado 614metros), no Bairro PROMORAR , Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08/06/2022.
Ordem: 14 Indicação N° 574 /2022 Nº Processo: 714/2022 Data: 08/06/2022 12:24:05 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SAAD/LESTE, o serviço de LIMPEZA E CAPINA na Rua Encantada, Bairro Socopo - Zona Leste da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/06/2022.
Ordem: 15 Indicação N° 593 /2022 Nº Processo: 742/2022 Data: 15/06/2022 09:17:24 Autor: Dr. Leonardo Eulálio solicito ao senhor prefeito de teresina Curso de Informática para a Melhor Idade do município de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 16 Indicação N° 594 /2022 Nº Processo: 743/2022 Data: 15/06/2022 09:28:17 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito para que seja determinado à SAAD-NORTE, o serviço de manutenção da rede elétrica na Rua Emílio Rodrigues da Cunha, Bairro Mafrense - Zona Norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 17 Indicação N° 595 /2022 Nº Processo: 744/2022 Data: 15/06/2022 09:29:38 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito para que seja determinado à SAAD-NORTE, o serviço de manutenção da rede elétrica na Rua Travessa Bem-Te-Vi, Bairro Mafrense - Zona Norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 18 Indicação N° 596 /2022 Nº Processo: 745/2022 Data: 15/06/2022 09:30:49 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito para que seja determinado à SAAD-NORTE, o serviço de manutenção da rede elétrica na Rua Delegado João Brás, Bairro Mafrense - Zona Norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 19 Indicação N° 597 /2022 Nº Processo: 746/2022 Data: 15/06/2022 09:32:15 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito para que seja determinado à SAAD-NORTE, o serviço de manutenção da rede elétrica na Rua Carteiro Pintassilgo, Bairro Mafrense - Zona Norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 20 Indicação N° 598 /2022 Nº Processo: 750/2022 Data: 20/06/2022 09:53:23 Autor: Teresinha Medeiros SOLICITO A SAAD/LESTE, CAPINA, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO NA LOCALIDADE CAMPESTRE NORTE (espaço onde funciona a academia popular, em frente a Associação dos Produtores Rurais) ZONA RURAL LESTE DE NOSSA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 21 Indicação N° 599 /2022 Nº Processo: 751/2022 Data: 20/06/2022 09:54:23 Autor: Teresinha Medeiros SOLICITO A ETURB, QUE SEJA COLOCADO BRITA NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA A ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE CAMPESTRE NORTE ( em frente a Associação dos Produtores Rurais) ZONA RURAL LESTE DE NOSSA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 22 Indicação N° 600 /2022 Nº Processo: 752/2022 Data: 20/06/2022 09:55:53 Autor: Teresinha Medeiros SOLICITO A SAAD/SUL, QUE SEJA RECONSTRUIDO O MURO DO CEMITERI0 DO BAIRRO SANTA CRUZ, SÃO APROXIMADAMENTE 17 metros (muro que cruza as ruas do bairro Santa Fé e Santa Cruz), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DA SILVA TORRES NA ZONA SUL DE NOSSA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 23 Indicação N° 601 /2022 Nº Processo: 753/2022 Data: 20/06/2022 09:57:18 Autor: Teresinha Medeiros SOLICITO A SEMDUH, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PUBLICA NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA A ACADEMIA POPULAR NO CAMPESTRE NORTE (em frente a associação dos produtores), ZONA RURAL DE NOSSA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 24 Indicação N° 602 /2022 Nº Processo: 754/2022 Data: 20/06/2022 09:59:03 Autor: Teresinha Medeiros SOLICITO A SAAD/LESTE, QUE SEJE REALIZADA A RECUPEAÇÃO/RECONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA A HORTA COMUNITARIA DO GEOVANE PRADO (próximo conjunto primavera leste), ZONA LESTE DE NOSSA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 25 Indicação N° 603 /2022 Nº Processo: 755/2022 Data: 20/06/2022 10:00:32 Autor: Teresinha Medeiros SOLICITO A SAAD/LESTE, QUE SEJE REALIZADA REFORMA DA SEDE/CASA Np ESPAÇO ONDE FUNCIONA A HORTA COMUNITARIA DO GEOVANE PRADO (próximo conjunto primavera leste), ZONA LESTE DE NOSSA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 26 Indicação N° 604 /2022 Nº Processo: 756/2022 Data: 20/06/2022 10:03:00 Autor: Teresinha Medeiros SOLICITO A SEMP, QUE SEJE REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA IRRIGAÇÃO NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA A HORTA COMUNITARIA DO GEOVANE PRADO (próximo conjunto primavera leste), ZONA LESTE DE NOSSA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 27 Indicação N° 605 /2022 Nº Processo: 757/2022 Data: 20/06/2022 10:34:10 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/CENTRO, a viabilização da limpeza e roço da Rua Antônia Ferreira Batista, localizada no Residencial Zilda Arns, Bairro Nova Brasília. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 28 Indicação N° 606 /2022 Nº Processo: 758/2022 Data: 20/06/2022 10:35:13 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD/CENTRO, a viabilização da limpeza e roço da Rua João Henrique Rebelo, localizada no Residencial Zilda Arns, Bairro Nova Brasília. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 29 Indicação N° 607 /2022 Nº Processo: 760/2022 Data: 20/06/2022 12:11:14 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SAAD/LESTE o serviço de capina e limpeza da Rua São Luiz, Bairro Socopo- Zona Leste da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 30 Indicação N° 608 /2022 Nº Processo: 761/2022 Data: 20/06/2022 12:12:08 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SAAD/LESTE o serviço de capina e limpeza da Rua São José, Bairro Socopo- Zona Leste da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 31 Indicação N° 609 /2022 Nº Processo: 762/2022 Data: 20/06/2022 12:13:10 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SAAD/LESTE o serviço de capina e limpeza da Rua Palmeiras, Bairro Socopo- Zona Leste da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 32 Indicação N° 610 /2022 Nº Processo: 763/2022 Data: 20/06/2022 12:14:29 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SAAD/SUL o serviço de capina e limpeza da Rua Jerusalém, Bairro Vila Irmã Dulce - Zona Sul da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 33 Indicação N° 611 /2022 Nº Processo: 764/2022 Data: 20/06/2022 12:15:23 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SAAD/SUL o serviço de capina e limpeza da Rua Raimundo Boa Vista, Bairro Vila Irmã Dulce - Zona Sul da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 34 Indicação N° 612 /2022 Nº Processo: 765/2022 Data: 20/06/2022 12:16:16 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SAAD/SUL o serviço de capina e limpeza da Rua Altamira, Bairro Vila Irmã Dulce - Zona Sul da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.
Ordem: 35 Indicação N° 613 /2022 Nº Processo: 766/2022 Data: 20/06/2022 12:22:09 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SAAD/NORTE o serviço de capina e limpeza da Rua David Caldas, Bairro Mafuá - Zona Norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/06/2022.

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