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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 27/03/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1208 /2019
Nº Processo: 789/2019
Data: 26/03/2019 10:39:10
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA Teresinense ao Senhor RENÊ PEDRO DE AQUINO, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: LIDO NA SESSÃO DIA 27/03/2019
Ordem: 2  Requerimento N° 674 /2019
Nº Processo: 790/2019
Data: 26/03/2019 11:18:09
Autor: Cida Santiago, Joaquim Caldas , Edilberto Borges - Dudu
AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS NUMA PERSPECTIVA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E DA JUSTIÇA, COM BASE NA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 23ª Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 3  Indicação N° 655 /2019
Nº Processo: 766/2019
Data: 25/03/2019 11:35:11
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SDU Leste, a limpeza e capina do Conjunto Árvores Verdes, Bairro Verde Lar, Zona Leste, nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 4  Indicação N° 656 /2019
Nº Processo: 771/2019
Data: 25/03/2019 13:28:31
Autor: Luiz Lobão
Solicito SDU-SUL o Asfaltamento da Rua Rita de Cassia; localizada no Bairro Santo Antônio — Zona Sudeste desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 5  Indicação N° 657 /2019
Nº Processo: 772/2019
Data: 25/03/2019 13:29:42
Autor: Luiz Lobão
Solicito SDU-SUL a Capina e Limpeza da Rua Rita de Cassia; localizada no Bairro Santo Antônio — Zona Sudeste desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 6  Indicação N° 658 /2019
Nº Processo: 773/2019
Data: 25/03/2019 13:31:36
Autor: Luiz Lobão
Solicito o Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte a Reforma da Praça em frente ao Hospital Areolino de Abreu; localizada no Bairro Primavera — Zona Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 7  Indicação N° 659 /2019
Nº Processo: 774/2019
Data: 25/03/2019 13:32:49
Autor: Luiz Lobão
Solicito o Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte a Capina e Limpeza do Cemitério Santo Antônio; localizado no Bairro Buenos Aires — Zona Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 8  Indicação N° 660 /2019
Nº Processo: 775/2019
Data: 25/03/2019 13:34:21
Autor: Luiz Lobão
Solicito o Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte a Capina e Limpeza dos Arredores do Centro Social Leão XIII; localizado no Bairro Vila Operária — Zona Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 9  Indicação N° 661 /2019
Nº Processo: 776/2019
Data: 25/03/2019 13:35:38
Autor: Luiz Lobão
Solicito o Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte a Reforma do Cruzamento da Avenida Centenário com Rua Gabriel Ferreira; localizada no Bairro Vila Operária — Zona Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 10  Indicação N° 663 /2019
Nº Processo: 778/2019
Data: 26/03/2019 09:45:13
Autor: Gustavo Gaioso, Luiz Lobão , Edilberto Borges - Dudu , Joaquim Caldas , Pedro Fernandes , Fábio Dourado
REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA para discutir os problemas existentes no Loteamento Santana I, II e III, na Zona Sudeste de Teresina PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 11  Indicação N° 664 /2019
Nº Processo: 779/2019
Data: 26/03/2019 10:21:25
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua 13(Treze) entre a Rua 03(Três) ou Rua Anil e a Avenida Ministro Sérgio Mota no Parque Wall Ferraz, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 12  Indicação N° 665 /2019
Nº Processo: 780/2019
Data: 26/03/2019 10:22:10
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua 11(Onze) entre a Rua 03(Três) ou Rua Anil e a Avenida Ministro Sérgio Mota no Parque Wall Ferraz, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 13  Indicação N° 666 /2019
Nº Processo: 781/2019
Data: 26/03/2019 10:23:04
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua 10(Dez) entre a Rua 03(Três) ou Rua Anil e a Avenida Ministro Sérgio Mota no Parque Wall Ferraz, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 14  Indicação N° 667 /2019
Nº Processo: 782/2019
Data: 26/03/2019 10:23:59
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua 09(Nove) entre a Rua 03(Três) ou Rua Anil e a Avenida Ministro Sérgio Mota no Parque Wall Ferraz, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 15  Indicação N° 668 /2019
Nº Processo: 783/2019
Data: 26/03/2019 10:24:54
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS a Implantação de uma faixa de pedestre com redutor de velocidade e ainda que seja feita a sinalização horizontal e vertical na Rua Francisco Magnólia em frente à Escola Municipal Santa Maria da Codipi no bairro Santa Maria da Codipi, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 16  Indicação N° 669 /2019
Nº Processo: 784/2019
Data: 26/03/2019 10:26:26
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDR a Terraplanagem das vias do Assentamento Recanto Santo Antonio II, zona rural norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 17  Indicação N° 670 /2019
Nº Processo: 785/2019
Data: 26/03/2019 10:27:36
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDR Restauração ( Piçarramento e terraplanagem) da Estrada Vicinal que liga o Povoado Boa Hora ao Centro do Sítio, zona rural norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 18  Indicação N° 671 /2019
Nº Processo: 786/2019
Data: 26/03/2019 10:28:30
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU a Complementação da Pavimentação em paralelepípedo da Rua Professor Leopoldo Cunha no Bairro Mafrense, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 19  Indicação N° 672 /2019
Nº Processo: 787/2019
Data: 26/03/2019 10:29:50
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU a Construção de canaletas na Rua Jaboatão entre a Quadra E e a Quadra D no Residencial Tabajaras, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 20  Indicação N° 673 /2019
Nº Processo: 788/2019
Data: 26/03/2019 10:33:28
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a Complementação da Pavimentação em paralelepípedo da Rua Jaboatão no Residencial Tabajaras, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 95 /2019
Nº Processo: 767/2019
Data: 25/03/2019 12:52:14
Autor: Enzo Samuel
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher", e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 21ª Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.