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Veto n° 2/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO OU GRADES NAS VARANDAS, JANELAS, PISCINAS E MEZANINOS DE HOSPITAIS E CLÍNICAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E DE FISIOTERAPIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 886/2018 Protocolo N°: 1072 ID: 2062 Data: 22/04/2019 11:52:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2019
VETO TOTAL DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DA COLOCAÇÃO DE PROTETOR HIGIÊNICO DESCARTÁVEL DE ASSENTAMENTO SANITÁRIO EM TODOS OS BANHEIROS DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 988 ID: 1978 Data: 09/04/2019 12:35:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 2049/2018
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, DR. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, SEJA IMPLANTADO "BUEIRO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA. NESTA PERSPECTIVA SEGUE APENSO SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 976/2018 Protocolo N°: 989 ID: 990 Data: 18/12/2018 11:45:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2018
OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DA CRIANÇA OU CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 975/2018 Protocolo N°: 988 ID: 989 Data: 18/12/2018 11:41:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 265/2018
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 974/2018 Protocolo N°: 987 ID: 988 Data: 18/12/2018 11:39:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2018
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, AS AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DOS(AS) ALUNOS(AS) ÀS ATIVIDADES ESCOLARES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 973/2018 Protocolo N°: 986 ID: 987 Data: 18/12/2018 11:36:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto, Caio Bucar, Inácio Carvalho, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Indicação n° 2048/2018
SOLICITO A SEMDUH, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOÃO BASTOS, NO BAIRRO VERMELHA, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 972/2018 Protocolo N°: 985 ID: 986 Data: 18/12/2018 10:33:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto
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PROCESSO
Indicação n° 2047/2018
SOLICITO A SDU/SUL , PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLETA REGULAR DO LIXO, NA RUA JOÃO BASTOS, ENTRE A RUA ASTROLÁBIO PASSOS E RUA JOÃO VIRGÍLIO, NO BAIRRO VERMELHA, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 971/2018 Protocolo N°: 984 ID: 985 Data: 18/12/2018 10:31:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto
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PROCESSO
Indicação n° 2046/2018
SOLICITO A SEMDUH, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02, NO CONJUNTO EMÍLIO FALCÃO, BAIRRO CRISTO REI, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 970/2018 Protocolo N°: 983 ID: 984 Data: 18/12/2018 10:29:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto
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PROCESSO
Indicação n° 2045/2018
SOLICITO A SEMDUH, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08, NO CONJUNTO EMÍLIO FALCÃO, BAIRRO CRISTO REI, ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 969/2018 Protocolo N°: 982 ID: 983 Data: 18/12/2018 10:25:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresa Britto
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