Ano Processo: 2018 Autor: Edilberto Borges - Dudu 
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Projeto de Lei Ordinária n° 236/2018
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO ÁGUA MINERAL E VILA CRISTALINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 889/2018 Protocolo N°: 900 ID: 900 Data: 05/12/2018 11:44:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel, Edilberto Borges - Dudu
Projeto de Lei Ordinária n° 233/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES SOROLÓGICOS PARA O DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO HTLV DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAIS DE TERESINA, BEM COMO O DEVIDO ACONSELHAMENTO EM RELAÇÃO A SUA TRANSMISSÃO E TRATAMENTO.
Processo N°: 883/2018 Protocolo N°: 894 ID: 894 Data: 05/12/2018 09:17:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edilberto Borges - Dudu
Projeto de Decreto Legislativo n° 1175/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 847/2018 Protocolo N°: 853 ID: 853 Data: 27/11/2018 11:12:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edilberto Borges - Dudu, Ítalo Barros, Jeová Alencar, Luís André, Profº Zé Nito
Requerimento n° 1975/2018
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A INSEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, UPA, UBS E DEMAIS CENTROS DE SAÚDE EM TERESINA.
Processo N°: 845/2018 Protocolo N°: 851 ID: 851 Data: 27/11/2018 10:01:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro, Edilberto Borges - Dudu, Gustavo Gaioso, Luís André, Luiz Lobão , Teresinha Medeiros
Requerimento n° 1924/2018
SOLICITO A CMT A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA FEITA A NECESSÁRIA DISCUSSÃO EM RELAÇÃO AO COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO DE TERESINA.
Processo N°: 774/2018 Protocolo N°: 780 ID: 780 Data: 20/11/2018 11:06:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edilberto Borges - Dudu, Deolindo Moura, Gustavo de Carvalho
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2018
"DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS EVENTOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA."
Processo N°: 750/2018 Protocolo N°: 756 ID: 756 Data: 14/11/2018 12:59:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Edilberto Borges - Dudu, Joaquim Caldas, Luiz Lobão
Requerimento n° 1882/2018
REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
Processo N°: 715/2018 Protocolo N°: 721 ID: 721 Data: 08/11/2018 11:55:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr Lázaro, Edilberto Borges - Dudu, Joaquim Caldas
Requerimento n° 1807/2018
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA FEITA NECESSÁRIA DISCUSÃO DA RELEVANTE MATÉRIA,QUAL SEJA , PROJETO DE LEI QUE ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.274,QUE DISÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIREITORES, VICE- DIRETORES OU DIRETORES ADJUNTOS, DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA.
Processo N°: 617/2018 Protocolo N°: 618 ID: 618 Data: 17/10/2018 11:12:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edilberto Borges - Dudu
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2018
"DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONTER NOS MATERIAIS DE PUBLICIDADE IMPRESSOS,E DISTRIBUIDOS NAS RUAS DE TERESINA, RECOMENDAÇÃO DO DESCARTE DOS MESMOS NO LIXO, EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE".
Processo N°: 616/2018 Protocolo N°: 617 ID: 617 Data: 17/10/2018 10:52:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edilberto Borges - Dudu
Projeto de Lei Ordinária n° 179/2018
DISPÕE SOBRE PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NA CIDADE DE TERESINA.
Processo N°: 615/2018 Protocolo N°: 616 ID: 616 Data: 17/10/2018 10:39:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edilberto Borges - Dudu
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