Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco  
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Indicação n° 1330/2020
INDICATIVO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE, A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI (PL) QUE TENHA COMO OBJETO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPAV), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
Processo N°: 1437/2020 Protocolo N°: 1446 ID: 5571 Data: 09/12/2020 08:45:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luiz Lobão
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PROCESSO
Indicação n° 834/2020
SOLICITO A SDU/CENTRO-NORTE A CAPINA E LIMPEZA DA RUA CEARÁ, ENTRE A RUA JOÃO CABRAL E AVENIDA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRAJÁ — ZONA NORTE DESTA CAPITAL.
Processo N°: 1008/2020 Protocolo N°: 1015 ID: 5140 Data: 27/08/2020 09:01:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luiz Lobão
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PROCESSO
Indicação n° 833/2020
SOLICITO A SDU/CENTRO-NORTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DA RUA MARIA AMÉLIA MENDES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MOCAMBINHO, MARGEM DO DIQUE — ZONA NORTE DESTA CAPITAL.
Processo N°: 1007/2020 Protocolo N°: 1014 ID: 5139 Data: 27/08/2020 09:00:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luiz Lobão
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PROCESSO
Requerimento n° 802/2020
VOTO DE PESAR PELA MORTE DE JOSÉ IVALDO DE OLIVEIRA, OCORRIDA EM TERESINA-PI, 31/07/2020, PEDE QUE SEJA ENVIADAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES ENLUTADOS.
Processo N°: 971/2020 Protocolo N°: 978 ID: 5103 Data: 20/08/2020 09:42:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Luiz Lobão
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PROCESSO
Requerimento n° 801/2020
VOTO DE PESAR PELA MORTE DE MANSUETO MARTINS MAGALHÃES, OCORRIDA EM TERESINA-PI, 30/07/2020, PEDE QUE SEJA ENVIADAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES ENLUTADOS.
Processo N°: 970/2020 Protocolo N°: 977 ID: 5102 Data: 20/08/2020 09:40:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Luiz Lobão
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PROCESSO
Requerimento n° 767/2020
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO " ATUAL DO HOSPITAL DE CAMPANHA DO VERDÃO
Processo N°: 925/2020 Protocolo N°: 931 ID: 5056 Data: 05/08/2020 11:53:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Agendar Solenidade
Autor(es) da Proposição: Samuel Silveira, Dr Lázaro, Dudu, Joaquim do Arroz, Luiz Lobão
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PROCESSO
Indicação n° 698/2020
SOLICITO A SDU/LESTE O ASFALTAMENTO DA RUA 29 OU RUA ADRIANÓPOLIS; LOCALIZADA NA VILA MARIA (REGIÃO DA VILA BANDEIRANTES) — EM FRENTE AO CANIL DO RONE — ANTIGA CENTRAL DE FLAGRANTES — ZONA LESTE DESTA CAPITAL.
Processo N°: 851/2020 Protocolo N°: 855 ID: 4980 Data: 16/07/2020 08:51:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luiz Lobão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO."
Processo N°: 807/2020 Protocolo N°: 809 ID: 4934 Data: 01/06/2020 11:33:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim, Cida Santiago, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Ítalo Barros, Luiz Lobão , Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2020
"ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA."
Processo N°: 803/2020 Protocolo N°: 805 ID: 4930 Data: 28/05/2020 10:54:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Graça Amorim, Jeová Alencar, Joninha, Luiz Lobão , Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2020
"REGULAMENTA O CADASTRO DE FORNECEDORES DE ALIMENTOS PERECÍVEIS EM APLICATIVOS E/OU PLATAFORMAS DIGITAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE ENTREGA DE ALIMENTOS EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 732/2020 Protocolo N°: 734 ID: 4859 Data: 31/03/2020 10:57:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio, Deolindo Moura, Gustavo Gaioso, Luiz Lobão
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PROCESSO
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