Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Edson Moura Sampaio Melo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1440/2022
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ TERESINENSE A SRA. JUSSARA MARIA VALENTIM CAVALCANTE NUNES."
Processo N°: 1324/2022 Protocolo N°: 1332 ID: 9115 Data: 23/11/2022 09:01:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo, Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Requerimento n° 930/2022
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A FUNDAÇÃO MARIA CARVALHO SANTOS PELOS SEUS 24 ANOS"
Processo N°: 1194/2022 Protocolo N°: 1201 ID: 8984 Data: 18/10/2022 08:45:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio, Edson Melo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1426/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1140/2022 Protocolo N°: 1147 ID: 8930 Data: 05/10/2022 07:45:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1397/2022
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE AO SR. ÉRICO ROMERO PESSOA. "
Processo N°: 726/2022 Protocolo N°: 730 ID: 8513 Data: 14/06/2022 09:51:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2022
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO PREFEITO FIRMINO FILHO."
Processo N°: 406/2022 Protocolo N°: 407 ID: 8190 Data: 27/04/2022 12:49:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Aluísio Sampaio, Dudu, Edson Melo, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Ismael Silva, Levino de Jesus, Luis André, Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Valdemir Virgino, Venâncio Cardoso, Vinicio Ferreira, Zé Filho
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PROCESSO
Requerimento n° 209/2022
REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA DO § 3°, DO ART.94-A DO REGIMENTO INTERNO DA CASA LEGISLATIVA, O REGISTRO DO BLOCO PARLAMENTAR NA FORMA ESPECIFICA.
Processo N°: 270/2022 Protocolo N°: 271 ID: 8052 Data: 30/03/2022 09:21:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedir Ofício ao Órgão Competente
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio, Edson Melo, Paulo Lopes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1384/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA UCHÔA DE CASTRO MACÊDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 206/2022 Protocolo N°: 207 ID: 7988 Data: 22/03/2022 11:13:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2022
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EM REPARAR DANOS CAUSADOS À TERCEIROS, DECORRENTES DE AÇÕES EXECUTADAS OU OMISSÕES POR NÃO REALIZAÇÃO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS IMPUTADAS ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU POR EMPRESAS PRIVADAS, ATRAVÉS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU TERCEIRIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS — LEI WANA SARA."
Processo N°: 172/2022 Protocolo N°: 173 ID: 7954 Data: 14/03/2022 11:40:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Edson Melo
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PROCESSO
Requerimento n° 52/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI N° 272/2021 DE AUTORIA DA PMT QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICO - SBE, DE TARIFAS E ACESSIBILIDADE NOS SERVIÇOS INTEGRANTES DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2022 Protocolo N°: 66 ID: 7847 Data: 16/02/2022 10:39:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio, Edson Melo, Paulo Lopes
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PROCESSO
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