Ano Processo: 2022 Autor: Edson Melo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1440/2022
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ TERESINENSE A SRA. JUSSARA MARIA VALENTIM CAVALCANTE NUNES."
Processo N°: 1324/2022 Protocolo N°: 1332 ID: 9115 Data: 23/11/2022 09:01:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edson Melo, Aluísio Sampaio
Requerimento n° 930/2022
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A FUNDAÇÃO MARIA CARVALHO SANTOS PELOS SEUS 24 ANOS"
Processo N°: 1194/2022 Protocolo N°: 1201 ID: 8984 Data: 18/10/2022 08:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio, Edson Melo
Projeto de Decreto Legislativo n° 1426/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1140/2022 Protocolo N°: 1147 ID: 8930 Data: 05/10/2022 07:45:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edson Melo
Projeto de Decreto Legislativo n° 1397/2022
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE AO SR. ÉRICO ROMERO PESSOA. "
Processo N°: 726/2022 Protocolo N°: 730 ID: 8513 Data: 14/06/2022 09:51:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edson Melo
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2022
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO PREFEITO FIRMINO FILHO."
Processo N°: 406/2022 Protocolo N°: 407 ID: 8190 Data: 27/04/2022 12:49:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Aluísio Sampaio, Edilberto Borges - Dudu, Edson Melo, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Ismael Silva, Levino de Jesus, Luís André, Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Valdemir Virgino, Venâncio, Vinicio Ferreira, Zé Filho
Requerimento n° 209/2022
REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA DO § 3°, DO ART.94-A DO REGIMENTO INTERNO DA CASA LEGISLATIVA, O REGISTRO DO BLOCO PARLAMENTAR NA FORMA ESPECIFICA.
Processo N°: 270/2022 Protocolo N°: 271 ID: 8052 Data: 30/03/2022 09:21:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio, Edson Melo, Paulo Lopes
Projeto de Decreto Legislativo n° 1384/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA UCHÔA DE CASTRO MACÊDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 206/2022 Protocolo N°: 207 ID: 7988 Data: 22/03/2022 11:13:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edson Melo
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2022
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EM REPARAR DANOS CAUSADOS À TERCEIROS, DECORRENTES DE AÇÕES EXECUTADAS OU OMISSÕES POR NÃO REALIZAÇÃO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS IMPUTADAS ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU POR EMPRESAS PRIVADAS, ATRAVÉS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU TERCEIRIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS — LEI WANA SARA."
Processo N°: 172/2022 Protocolo N°: 173 ID: 7954 Data: 14/03/2022 11:40:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edson Melo
Requerimento n° 52/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI N° 272/2021 DE AUTORIA DA PMT QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICO - SBE, DE TARIFAS E ACESSIBILIDADE NOS SERVIÇOS INTEGRANTES DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2022 Protocolo N°: 66 ID: 7847 Data: 16/02/2022 10:39:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio, Edson Melo, Paulo Lopes
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