Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Manoel Bezerra da Silva Neto 
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Projeto de Lei Ordinária n° 145/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E A RETIRADA DE CABOS EM DESUSO EXISTENTES NOS PONTOS DE FIXAÇÃO DESTINADAS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E PETRÓLEO DAS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNÍCIPIO DE TERESINA.
Processo N°: 622/2023 Protocolo N°: 627 ID: 9798 Data: 11/05/2023 09:18:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO FIRMINO FILHO" O PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGARÁ O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 438/2023 Protocolo N°: 442 ID: 9613 Data: 10/04/2023 07:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Alan Brandão, Aluísio Sampaio, Capitão Roberval Queiroz, Edson Melo, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Luiz Lobão , Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Indicação n° 175/2023
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, SOBRE O PPE (PROGRAMA PRÓ ESTÁGIO)
Processo N°: 230/2023 Protocolo N°: 232 ID: 9403 Data: 07/03/2023 10:49:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim, Valdemir Virgino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DE TERESINA, A INSTITUTO CHAMPIONS ARENA - ICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2023 Protocolo N°: 119 ID: 9290 Data: 13/02/2023 12:11:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim
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PROCESSO
Requerimento n° 83/2023
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UM BLOCO PARLAMENTAR, SUPRAPARTIDÁRIO, O QUAL CONTARÁ COM 0S 03 (TRÊS) REPRESENTANTES DO PDT E 02 PARLAMENTARES QUE, ATUALMENTE, ESTÃO SEM PARTIDO.
Processo N°: 109/2023 Protocolo N°: 111 ID: 9282 Data: 09/02/2023 12:49:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Neto do Angelim, Valdemir Virgino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCÓOLICA FETAL (SAF), BEM COMO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADVERTÊNCIA DOS RISCOS RELACIONADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE A GRAVIDEZ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2023 Protocolo N°: 6 ID: 9177 Data: 16/01/2023 10:07:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim
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