Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Aluísio Sampaio 
Localizada(s) 27 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2024
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO JOÃO ORLANDO - IJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 853/2024 Protocolo N°: 886 ID: 11648 Data: 12/12/2024 11:34:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2024
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.489 DE 2020 PARA PERMITIR, NO ÂMBITO DE TERESINA, A INSPEÇÃO EM EDIFICAÇÕES E A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA POR ARQUITETOS REGISTRADOS NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 721/2024 Protocolo N°: 747 ID: 11509 Data: 20/08/2024 11:51:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2024
DECLARA A ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA, PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DE TERESINA- PIAUÍ.
Processo N°: 688/2024 Protocolo N°: 712 ID: 11474 Data: 10/07/2024 10:19:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim, Aluísio Sampaio, Markim Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2024
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E DESSE JEITO DO ESTADO DO PIAUÍ- ADJEPI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 677/2024 Protocolo N°: 700 ID: 11462 Data: 09/07/2024 11:47:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 291/2023
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO, Á DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1417/2023 Protocolo N°: 1441 ID: 10612 Data: 14/11/2023 12:00:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2023
CRIA O PROGRAMA "ENCONTRE O SEU AMIGO", INSTITUINDO A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE DADOS E IMAGENS DE ANIMAIS DESAPARECIDOS OU À DISPOSIÇÃO PARA ADOÇÃO NO SITE OFICIAL E REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 794/2023 Protocolo N°: 800 ID: 9971 Data: 13/06/2023 11:47:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO9 ININGA NO CRUZAMENTO DAS AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, UNIVERSITÁRIA E DIRCE OLIVEIRA.
Processo N°: 695/2023 Protocolo N°: 700 ID: 9871 Data: 23/05/2023 12:13:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio, Markim Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 4.596, DE 27 DE JUNHO DE 2014. QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 489/2023 Protocolo N°: 494 ID: 9665 Data: 18/04/2023 09:06:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO FIRMINO FILHO" O PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGARÁ O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 438/2023 Protocolo N°: 442 ID: 9613 Data: 10/04/2023 07:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Alan Brandão, Aluísio Sampaio, Capitão Roberval Queiroz, Edson Melo, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Luiz Lobão , Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2023
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DENOMINADA PRAÇA "MARIA DE LOURDES EVELIM RODRIGUES" PARA SER DENOMINADA COMO "PRAÇA DAS VIOLETAS - ARQUITETA YAMARA SANTOS" NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 311/2023 Protocolo N°: 313 ID: 9484 Data: 21/03/2023 08:09:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página