Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Luis André 
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Projeto de Lei Ordinária n° 193/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE DE EMPREENDEDORES DE IMPACTO (INSTITUTO REPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1424/2025 Protocolo N°: 1441 ID: 13095 Data: 26/08/2025 09:34:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ESDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 946/2025 Protocolo N°: 954 ID: 12608 Data: 26/05/2025 09:42:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCO (ARCO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 484/2025 Protocolo N°: 485 ID: 12139 Data: 19/03/2025 12:07:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2022
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO PREFEITO FIRMINO FILHO."
Processo N°: 406/2022 Protocolo N°: 407 ID: 8190 Data: 27/04/2022 12:49:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Aluísio Sampaio, Dudu, Edson Melo, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Ismael Silva, Levino de Jesus, Luis André, Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Valdemir Virgino, Venâncio Cardoso, Vinicio Ferreira, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2022
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL DE PLACAS ALUSIVAS AO INCENTIVO À DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 393/2022 Protocolo N°: 394 ID: 8177 Data: 26/04/2022 10:45:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2021
`DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM LOCAIS DE GRANDE AFLUXO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA".
Processo N°: 2049/2021 Protocolo N°: 2061 ID: 7634 Data: 16/11/2021 11:08:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 233/2021
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM".
Processo N°: 2007/2021 Protocolo N°: 2019 ID: 7592 Data: 09/11/2021 10:56:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 211/2021
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIA! DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER".
Processo N°: 1898/2021 Protocolo N°: 1910 ID: 7483 Data: 14/10/2021 08:27:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 929/2021 Protocolo N°: 934 ID: 6506 Data: 28/04/2021 10:23:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2021
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO CONECTADO", PARA GARANTIR A ACESSO A INTERNET DE CARÁTER GRATUITO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA."
Processo N°: 705/2021 Protocolo N°: 707 ID: 6279 Data: 29/03/2021 11:46:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
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