Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Luis André 
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Projeto de Lei Ordinária n° 271/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM AUTORIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1846/2025 Protocolo N°: 1870 ID: 13525 Data: 24/10/2025 12:29:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 238/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CULTURAL SAMBA DE RAIZ DO PIAUÍ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1698/2025 Protocolo N°: 1721 ID: 13376 Data: 30/09/2025 12:10:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 232/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE INOVAÇÃO E PROJETOS-INOVE -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1643/2025 Protocolo N°: 1666 ID: 13321 Data: 25/09/2025 09:52:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL E CULTURAL - AGEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1632/2025 Protocolo N°: 1655 ID: 13310 Data: 24/09/2025 10:42:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 193/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE DE EMPREENDEDORES DE IMPACTO (INSTITUTO REPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1424/2025 Protocolo N°: 1441 ID: 13095 Data: 26/08/2025 09:34:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ESDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 946/2025 Protocolo N°: 954 ID: 12608 Data: 26/05/2025 09:42:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCO (ARCO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 484/2025 Protocolo N°: 485 ID: 12139 Data: 19/03/2025 12:07:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2022
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO PREFEITO FIRMINO FILHO."
Processo N°: 406/2022 Protocolo N°: 407 ID: 8190 Data: 27/04/2022 12:49:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Aluísio Sampaio, Dudu, Edson Melo, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Ismael Silva, Levino de Jesus, Luis André, Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Valdemir Virgino, Venâncio Cardoso, Vinicio Ferreira, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2022
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM LOCAIS DE FREQUÊNCIA INFANTIL DE PLACAS ALUSIVAS AO INCENTIVO À DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 393/2022 Protocolo N°: 394 ID: 8177 Data: 26/04/2022 10:45:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André, Zé Filho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2021
`DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM LOCAIS DE GRANDE AFLUXO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA".
Processo N°: 2049/2021 Protocolo N°: 2061 ID: 7634 Data: 16/11/2021 11:08:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Luis André
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